DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

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para exercício da docência na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Anos Iniciais. PSICOPEDAGOGO 02 R$ 3.067,67 33h Graduação em Pedagogia ou Psicologia, seguida de especialização na área de Psicopedagogia.

ANEXO II
ATRIBUIÇÕES SUMÁRIA DOS CARGOS.

CARGO ATRIBUIÇÕES AUXILIAR ADMINISTRATIVO Realizar tarefas administrativas, sob a supervisão de chefia imediata, classificando, arquivando e registrando documentos e fichas, recebendo, estocando, e fornecendo materiais, operando equipamentos de reprodução de documentos em geral, digitando cartas, minutas e outros textos; exercendo atribuições de recepção, telefonia, atendimento e prestação de informações ao público. Exercer atividades de controle de movimentação do acervo bibliográfico e atividades contábeis. ASSISTENTE SOCIAL Prestar serviços de âmbito social a indivíduos e grupos, em tratamento de saúde física ou mental, a menores carentes ou infratores e a alunos considerados casos – problemas, identificando e analisando situações e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicando métodos e processos básicos do Serviço Social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou reintegração dessas pessoas à sociedade. ODONTÓLOGO Atuar junto aos programas de saúde mantido pelo município ou conveniados com este, entre eles os destinados a atenção básica de saúde, realizando os procedimentos definidos por programas, além de promover os procedimentos padrões inerentes a atividades de odontologia; promover atendimentos emergenciais; realizar cirurgias ambulatoriais; executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clinica a saúde coletiva; coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção em saúde bucal; capacitar as equipes de saúde da família no que se refere as ações educativas e preventivas em saúde bucal e supervisionar o trabalho efetuado pelos agentes auxiliares; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; atuar, ainda, em outras atividades correlatas. Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilo-facial, utilizando processos clínicos e cirúrgicos, a fim de promover e recuperar a saúde bucal e geral; orientar o usuário sobre o tratamento realizado; executar as ordens de serviço emanadas nos níveis superiores, propondo adaptações, quando necessário, conforme características locais; observar e responsabilizar-se pelas normas de segurança, cuidando para que sua saúde, bem como da equipe e a do usuário não sejam postas em risco; participar de levantamento epidemiológico de odontologia sanitária, quando solicitado; cumprir e fazer cumprir, pelo seu pessoal imediato, as normas, instruções e rotinas de trabalho; fornecer atestados de sanidade oral e laudos periciais judiciais, segundo determinação superior; emitir pareceres e informes técnicos, sempre que necessário ORIENTADOR SOCIAL Desenvolver atividades socioeducativas e de convivência e socialização visando à atenção, defesa e garantia de direitos e proteção aos indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade e, ou, risco social e pessoal, que contribuam com o fortalecimento da função protetiva da família; Desenvolver atividades instrumentais e registro para assegurar direitos, (re)construção da autonomia, autoestima, convívio e participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas, levando em consideração o ciclo de vida e ações intergeracionais; Apoiar no processo de mobilização e campanhas intersetoriais nos territórios de vivência para a prevenção e o enfrentamento de situações de risco social e, ou, pessoal, violação de direitos e divulgação das ações das Unidades socioassistenciais; Apoiar na orientação, informação, encaminhamentos e acesso a serviços, programas, projetos, benefícios, transferência de renda, ao mundo do trabalho por meio de articulação com políticas afetas ao trabalho e ao emprego, dentre outras políticas públicas, contribuindo para o usufruto de direitos sociais; Participar das reuniões de equipe para o planejamento das atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultado; Informar, sensibilizar e encaminhar famílias e indivíduos sobre as possibilidades de acesso e participação em cursos de formação e qualificação profissional, programas e projetos de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra;

ENFERMEIRO Executar e orientar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem no centro de saúde, como recepção, pré-consulta, imunização, curativos, administração de medicamentos, coleta de material para exames laboratoriais, limpeza, acondicionamento e esterilização de material, uso adequado de equipamentos e soluções, organização do ambiente de trabalho, atividades educativas e atendimento de enfermagem; executar e coordenar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem em atividades externas ao centro de saúde, como visita domiciliar, programa de saúde em creches e escolas, reuniões com a comunidade, ações de vigilância epidemiológica; participar de equipe multiprofissional, no estabelecimento de ações de saúde, a serem prestadas ao indivíduo, família e comunidade, na elaboração de projetos e programas de saúde, na supervisão e avaliação dos serviços de saúde e na capacitação e treinamento de recursos humanos; realizar e/ou colaborar em pesquisa cientifica na área da saúde; opinar, tecnicamente, nos processos de padronização, aquisição distribuição de equipamentos e materiais utilizados pela enfermagem; participar na elaboração e execução de programas de treinamento e aprimoramento do pessoal de enfermagem e do programa de educação da equipe de saúde; participar da elaboração e execução de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem; coordenar e/ou participar da prevenção e controle de infecção, em posto de saúde; realizar consulta, de enfermagem, através de identificação de problemas no processo saúde-doença, prescrevendo e implementando medidas que contribuam a promoção, proteção, recuperação ou reabilitação do indivíduo, família ou comunidade; prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública, quando estejam em rotina aprovada pela instituição; organizar e dirigir os serviços de enfermagem e suas atividades auxiliares; registrar, sistematicamente, as atividades desenvolvidas; participar de programas de atendimento a comunidades atingidas por situações de emergência ou calamidade pública; participar de debates, junto a população, profissionais e entidades representantes de classe, sobre temas de saúde; participar da avaliação do desempenho técnico, com cada componente de enfermagem, sob sua responsabilidade; participar da discussão de projetos de construção ou reformas de centros de saúde; desempenhar outras atividades correlatas. BIOMÉDICO Realizar, supervisionar e interpretar exames clínicos laboratoriais, como hemogramas, glicemia, colesterol, e exames bioquímicos. Garantir o controle de qualidade nos laboratórios públicos, assegurando resultados confiáveis para diagnósticos médicos. Realizar diagnósticos por meio de análises especializadas, como parasitologia, citologia, microbiologia e imunologia. Atuar na vigilância epidemiológica, contribuindo para o monitoramento, controle e investigação de surtos e epidemias. Realizar análises e investigações relacionadas a doenças transmissíveis e não transmissíveis. Participar de campanhas de testagem populacional, como HIV, hepatites virais, sífilis, entre outras. Realizar e interpretar testes de biologia molecular, como PCR, especialmente em situações de surto ou pandemia. Apoiar diagnósticos genéticos e outras análises que utilizem técnicas modernas de laboratório. Monitorar a qualidade da água para consumo humano, analisando parâmetros microbiológicos e físico-químicos. Realizar inspeções microbiológicas em alimentos e outros produtos de interesse da saúde pública. Assessorar a gestão municipal na formulação de políticas públicas de saúde baseadas em evidências laboratoriais. Participar na gestão de insumos laboratoriais, garantindo a eficiência e o abastecimento do sistema. Auxiliar no diagnóstico e controle de doenças transmitidas por vetores (dengue, chikungunya, zika) e zoonoses (leptospirose, leishmaniose) e realizar exames laboratoriais relacionados ao controle dessas doenças. FISIOTERAPEUTA Trata meningites, encefalites, doenças reumáticas, paralisias, sequelas de acidentes vascular-cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanoterapia, massoterapia, fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados. Atuar juntos as programas e convênios municipais correlatos com o cargo MÉDICO - prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade - valorizar a relação médico-paciente e médico-família como parte de um processo terapêutico e de confiança - oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando abordar os aspectos preventivos e de educação sanitária - empenhar-se em manter seus clientes saudáveis, quer venham às consultas ou não - executar ações básicas de vigilância epidemiológica e sanitária em sua área de abrangência - executar as ações de assistência nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador, ao adulto e ao idoso, realizando também atendimentos de primeiros cuidados nas urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais, entre outros - promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente seja mais saudável - discutir de forma permanente - junto à equipe de trabalho e comunidade - o conceito de cidadania, enfatizando os direitos à saúde e as bases legais que os legitimam - participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das unidades de Saúde da Família; Faz atendimento de urgência e emergência para adultos e pediátricos. Atende com prioridade os pacientes de urgência e emergência identificados de acordo com a classificação definida pelo enfermeiro classificador de risco. Realiza consultas, exames clínicos, prescreve medicamentos e orienta os pacientes. NUTRICIONISTA Planejar, orientar e supervisionar a elaboração e execução de planos e programas de nutrição, alimentação e dietética nos campos hospitalares, de saúde pública e de educação, avaliando, permanentemente o conteúdo nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condições de saúde, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população. PSICÓLOGO Proceder ao estudo e à análise dos processos intra e interpessoais e nos mecanismos de comportamento, elaborando e ampliando técnicas psicológicas, como testes para determinação de características efetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, técnicas psicoterapias e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional, no diagnóstico e na identificação e interferência nos fatores determinantes na ação do indivíduo, em sua história pessoal, familiar, educacional e social. Atuar junto aos programas e convênios correlatos ao cargo. TÉCNICO DE ENFERMAGEM Realizar cuidados de enfermagem de baixa e média complexidade, sob supervisão de enfermeiros. Administrar medicamentos, realizar curativos, verificar sinais vitais e prestar cuidados gerais, como higiene e conforto. Prestar assistência em emergências, aplicando os primeiros socorros e técnicas básicas de suporte à vida. Auxiliar em procedimentos invasivos e não invasivos, conforme orientação do enfermeiro. Participar de campanhas de vacinação, auxiliando na aplicação de imunizantes e registro das doses administradas. Atuar em programas de saúde da família, auxiliando na coleta de dados de saúde e execução de planos terapêuticos. Realizar coletas de materiais biológicos, como sangue, urina e fezes, seguindo os protocolos de biossegurança. Preparar materiais e instrumentos necessários para procedimentos e exames realizados na unidade de saúde. Preparar e organizar os ambientes de trabalho, garantindo o estoque adequado de materiais e medicamentos. Realizar a limpeza, desinfecção e esterilização de materiais e equipamentos, seguindo as normas técnicas de biossegurança. TÉCNICO DE RADIOLOGIA Realizar exames radiológicos seguindo as solicitações médicas e os protocolos técnicos estabelecidos. Manusear equipamentos de radiologia avançada, como densitometria óssea, ou dispositivos móveis em situações específicas, desde que habilitado e autorizado. Ajustar os equipamentos de radiologia para garantir a qualidade das imagens e minimizar a exposição do paciente à radiação. Orientar pacientes sobre os procedimentos a serem realizados, assegurando que compreendam as etapas do exame. FARMACÊUTICO Coordenar o fornecimento, armazenamento, controle e distribuição de medicamentos e insumos nas unidades de saúde do município. Realizar a dispensação de medicamentos de forma segura e responsável, oferecendo orientações adequadas aos pacientes sobre o uso correto, doses e efeitos adversos. Realizar acompanhamento farmacoterapêutico, identificando possíveis interações medicamentosas, reações adversas e otimizando os tratamentos. Contribuir para o desenvolvimento e execução de políticas públicas relacionadas à assistência farmacêutica e ao acesso a medicamentos essenciais. ODONTÓLOGO ENDODONTISTA Diagnosticar e tratar doenças da polpa dentária e tecidos periapicais, como cáries profundas, necrose pulpar e periodontites apicais. Realizar tratamentos de canal radicular em dentes permanentes e decíduos, utilizando técnicas e materiais atualizados. Executar procedimentos de retratamento endodôntico quando necessário. Participar das atividades de atenção secundária e terciária à saúde bucal, integrando a rede de especialidades odontológicas. Atuar em Unidades de Saúde ou Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), garantindo acesso ao tratamento especializado. Documentar todos os atendimentos realizados, incluindo