DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

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anamnese, diagnóstico, procedimentos e evolução clínica do paciente. Encaminhar pacientes para outras especialidades odontológicas ou médicas, quando necessário. TÉCNICO EM FARMÁCIA Auxiliar na dispensação de medicamentos e insumos farmacêuticos aos pacientes, sob supervisão de um farmacêutico. Orientar os pacientes sobre o uso correto dos medicamentos, de forma clara e precisa, conforme a prescrição médica. Receber, conferir e armazenar medicamentos, insumos e materiais farmacêuticos, garantindo a integridade e a conservação dos produtos. Realizar o controle de estoque, monitorando prazos de validade e condições de armazenamento. Registrar entradas e saídas de medicamentos em sistemas informatizados ou manuais, seguindo as normas de gestão de estoques. Preparar kits de medicamentos e materiais para distribuição em unidades básicas de saúde, hospitais ou programas específicos, como saúde da família. Auxiliar na manutenção da organização das farmácias públicas, garantindo a acessibilidade aos medicamentos. Acompanhar processos de descarte de medicamentos vencidos ou inutilizados, seguindo as normas ambientais e de biossegurança. Colaborar para o cumprimento de normas técnicas e procedimentos relacionados à assistência farmacêutica. FONOAUDIÓLOGO Realizar avaliação fonoaudiológica de pacientes em diferentes faixas etárias, identificando alterações na comunicação, audição, linguagem, voz, motricidade orofacial e deglutição. Realizar diagnóstico diferencial e emitir pareceres técnicos sobre alterações de fala, audição e outras áreas de sua competência. Desenvolver terapias para pacientes com dificuldades de fala, audição, linguagem e deglutição, utilizando abordagens e tecnologias atualizadas. Contribuir para o atendimento em unidades de saúde da família, centros de reabilitação, escolas e instituições de longa permanência para idosos, conforme demandas do município. Realizar exames audiológicos básicos, como audiometrias e imitanciometrias, dentro das competências previstas pela legislação. Participar de triagens fonoaudiológicas em creches, escolas e outras instituições, identificando possíveis alterações de desenvolvimento. TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL Realizar procedimentos educativos e preventivos em saúde bucal, sob a supervisão do cirurgião-dentista, como aplicação tópica de flúor, escovação supervisionada e selantes dentais. Auxiliar o cirurgião-dentista durante os atendimentos clínicos, preparando e organizando instrumentais e materiais necessários. Registrar as informações dos pacientes nos prontuários, auxiliando o cirurgião-dentista no controle e acompanhamento dos tratamentos. Preencher relatórios e dados relacionados às atividades desenvolvidas, contribuindo para o planejamento das ações de saúde bucal no município. Apoiar programas de saúde bucal em zonas rurais ou áreas de difícil acesso, promovendo a inclusão e o cuidado integral. Realizar triagens iniciais de saúde bucal em ações emergenciais, identificando casos prioritários para atendimento. Colaborar com o controle de estoques e pedidos de materiais odontológicos, garantindo o bom funcionamento das unidades de saúde bucal. FISCAL AMBIENTAL Realizar vistorias, inspeções e diligências em áreas urbanas e rurais para verificar o cumprimento da legislação ambiental municipal, estadual e federal. Fiscalizar atividades potencialmente poluidoras, como indústrias, obras, empreendimentos comerciais, agropecuários e loteamentos. Monitorar áreas de preservação permanente (APP), reservas legais, unidades de conservação e outros espaços protegidos para prevenir ocupações irregulares ou degradação. Lavrar autos de infração, notificações e embargos quando constatadas irregularidades ou infrações ambientais. Orientar e notificar os responsáveis para a regularização de atividades e empreendimentos conforme a legislação vigente. Elaborar relatórios técnicos e encaminhar denúncias de infrações graves para autoridades competentes. Fiscalizar a captação e uso de recursos hídricos, extração de recursos minerais, supressão de vegetação e outras atividades que possam impactar o meio ambiente. Monitorar áreas sujeitas a impactos ambientais, como desmatamentos, queimadas, poluição hídrica ou atmosférica, e destinação inadequada de resíduos. Auxiliar na análise técnica de processos de licenciamento ambiental, verificando o cumprimento das exigências legais e dos condicionantes impostos. Participar de estudos e avaliações de impacto ambiental no município, contribuindo para decisões relacionadas ao ordenamento territorial.

ANALISTA AMBIENTAL

Elaborar de laudos e documentos técnicos, assinar licenças ambientais quando expedidas pela Administração Pública Municipal; Participar e promover ações de Educação Ambiental, cursos, palestras, seminários, workshops e eventos desenvolvidos pelo órgão ambiental municipal; Lavrar/Emitir autos de infração e aplicar multas de acordo com as irregularidades encontradas em decorrência da violação à legislação ambiental vigente; Efetuar todas as atividades relacionadas à área ambiental com o objetivo de fazer cumprir as normas derivadas do poder de polícia administrativa do Município, orientando o munícipe quanto ao exato cumprimento de suas obrigações e executando ações que obriguem ao cumprimento das normas municipais ambientais, assim como resoluções superiores pertinentes, e de toda legislação aplicável a cada caso especificamente TÉCNICO AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO Auxiliar procedimentos de auditorias e inspeções nos processos financeiros, orçamentários e patrimoniais das secretarias e órgãos municipais. Avaliar a conformidade e a legalidade dos atos administrativos, com foco em processos licitatórios, contratos, execução orçamentária e gestão de recursos públicos. Analisar os relatórios de gestão fiscal, como o Relatório de Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal, verificando o cumprimento das metas e da legislação vigente. Elaborar relatórios detalhados sobre os resultados das auditorias realizadas, com a identificação de irregularidades, falhas e recomendações para melhorias nos processos administrativos. Avaliar a eficácia e a eficiência dos programas e projetos municipais, verificando a execução dos recursos públicos de forma econômica e eficaz. Verificar a adequação e a legalidade das despesas públicas, com foco no cumprimento dos princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Realizar auditorias especiais, quando solicitado, para investigar fraudes, desvios de recursos públicos ou outras irregularidades em áreas específicas. Acompanhar a execução de recomendações feitas em auditorias anteriores, verificando se as medidas corretivas foram implementadas adequadamente. Verificar a legalidade e a transparência na contratação de serviços, aquisição de bens e celebração de parcerias público-privadas, assegurando a eficiência na utilização dos recursos públicos.

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE Ministrar aulas nas séries que compreendem o ensino infantil; Preparar aulas; Efetuar registros burocráticos e pedagógicos; Participar na elaboração do projeto pedagógico; Planejar o desenvolvimento do curso de acordo com as diretrizes educacionais; Participar de reuniões administrativas e pedagógicas; Participar dos colegiados escolares; Participar do processo de formação continuada para docentes; Colaborar no desenvolvimento de projetos educacionais; Organizar eventos e atividades, culturais, pedagógicas e cívicas, ligados à educação e de interesse do município.

PROFESSOR FUNDAMENTAL I – 1° AO 5° ANO Ministrar aulas teóricas e práticas no ensino fundamental, em escolas da rede pública municipal; Acompanhar a produção da área educacional e cultural; Preparar as aulas Efetuar registros burocráticos e pedagógicos; Participar na elaboração do projeto pedagógico; Planejar o desenvolvimento do curso de acordo com as diretrizes educacionais; Participar de reuniões administrativas e pedagógicas; Participar dos colegiados escolares; Participar do processo de formação continuada para docentes; Colaborar no desenvolvimento de projetos educacionais; Organizar eventos e atividades, culturais, pedagógicas e cívicas, ligados à educação e de interesse do município; Participar das atividades extraclasse constantes e comemorações cívicas do calendário escolar;

PROFESSOR FUNDAMENTAL II - HISTÓRIA Ministrar aulas teóricas e práticas no ensino fundamental, em escolas da rede pública municipal; Acompanhar a produção da área educacional e cultural; Preparar as aulas Efetuar registros burocráticos e pedagógicos; Participar na elaboração do projeto pedagógico; Planejar o desenvolvimento do curso de acordo com as diretrizes educacionais; Participar de reuniões administrativas e pedagógicas; Participar dos colegiados escolares; Participar do processo de formação continuada para docentes; Colaborar no desenvolvimento de projetos educacionais; Organizar eventos e atividades, culturais, pedagógicas e cívicas, ligados à educação e de interesse do município; Participar das atividades extraclasse constantes e comemorações cívicas do calendário escolar;

PROFESSOR FUNDAMENTAL II - GEOGRAFIA Ministrar aulas teóricas e práticas no ensino fundamental, em escolas da rede pública municipal; Acompanhar a produção da área educacional e cultural; Preparar as aulas Efetuar registros burocráticos e pedagógicos; Participar na elaboração do projeto pedagógico; Planejar o desenvolvimento do curso de acordo com as diretrizes educacionais; Participar de reuniões administrativas e pedagógicas; Participar dos colegiados escolares; Participar do processo de formação continuada para docentes; Colaborar no desenvolvimento de projetos educacionais; Organizar eventos e atividades, culturais, pedagógicas e cívicas, ligados à educação e de interesse do município; Participar das atividades extraclasse constantes e comemorações cívicas do calendário escolar;

PROFESSOR FUNDAMENTAL II - PORTUGUES Ministrar aulas teóricas e práticas no ensino fundamental, em escolas da rede pública municipal; Acompanhar a produção da área educacional e cultural; Preparar as aulas Efetuar registros burocráticos e pedagógicos; Participar na elaboração do projeto pedagógico; Planejar o desenvolvimento do curso de acordo com as diretrizes educacionais; Participar de reuniões administrativas e pedagógicas; Participar dos colegiados escolares; Participar do processo de formação continuada para docentes; Colaborar no desenvolvimento de projetos educacionais; Organizar eventos e atividades, culturais, pedagógicas e cívicas, ligados à educação e de interesse do município; Participar das atividades extraclasse constantes e comemorações cívicas do calendário escolar;

PROFESSOR FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA Ministrar aulas teóricas e práticas no ensino fundamental, em escolas da rede pública municipal; Acompanhar a produção da área educacional e cultural; Preparar as aulas Efetuar registros burocráticos e pedagógicos; Participar na elaboração do projeto pedagógico; Planejar o desenvolvimento do curso de acordo com as diretrizes educacionais; Participar de reuniões administrativas e pedagógicas; Participar dos colegiados escolares; Participar do processo de formação continuada para docentes; Colaborar no desenvolvimento de projetos educacionais; Organizar eventos e atividades, culturais, pedagógicas e cívicas, ligados à educação e de interesse do município; Participar das atividades extraclasse constantes e comemorações cívicas do calendário escolar;

PROFESSOR FUNDAMENTAL II - CIÊNCIAS Ministrar aulas teóricas e práticas no ensino fundamental, em escolas da rede pública municipal; Acompanhar a produção da área educacional e cultural; Preparar as aulas Efetuar registros burocráticos e pedagógicos; Participar na elaboração do projeto pedagógico; Planejar o desenvolvimento do curso de acordo com as diretrizes educacionais; Participar de reuniões administrativas e pedagógicas; Participar dos colegiados escolares; Participar do processo de formação continuada para docentes; Colaborar no desenvolvimento de projetos educacionais; Organizar eventos e atividades, culturais, pedagógicas e cívicas, ligados à educação e de interesse do município; Participar das atividades extraclasse constantes e comemorações cívicas do calendário escolar; PROFESSOR FUNDAMENTAL II – ED. FÍSICA Ministrar aulas teóricas e práticas no ensino fundamental, em escolas da rede pública municipal; Acompanhar a produção da área educacional e cultural; Preparar as aulas Efetuar registros burocráticos e pedagógicos; Participar na elaboração do projeto pedagógico; Planejar o desenvolvimento do curso de acordo com as diretrizes educacionais; Participar de reuniões administrativas e pedagógicas; Participar dos colegiados escolares; Participar do processo de formação continuada para docentes; Colaborar no desenvolvimento de projetos educacionais; Organizar eventos e atividades, culturais, pedagógicas e cívicas, ligados à educação e de interesse do município; Participar das atividades extraclasse constantes e comemorações cívicas do calendário escolar; PROFESSOR FUNDAMENTAL II - INGLÊS Ministrar aulas teóricas e práticas no ensino fundamental, em escolas da rede pública municipal; Acompanhar a produção da área educacional e cultural; Preparar as aulas Efetuar registros burocráticos e pedagógicos; Participar na elaboração do projeto pedagógico; Planejar o desenvolvimento do curso de acordo com as diretrizes educacionais; Participar de reuniões administrativas e pedagógicas; Participar dos colegiados escolares; Participar do processo de formação continuada para docentes; Colaborar no desenvolvimento de projetos educacionais; Organizar eventos e atividades, culturais, pedagógicas e cívicas, ligados à educação e de interesse do município; Participar das atividades extraclasse constantes e comemorações cívicas do calendário escolar; PROFESSOR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos estudantes público-alvo da Educação Especial; Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade; Elaborar planos de ação para eliminar as barreiras impostas pelas deficiências; Organizar o tipo e o número de atendimentos aos estudantes na sala de recursos multifuncionais definindo cronograma e a carga horária individual ou em grupo; Programar, acompanhar e avaliar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola; Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade; Produzir materiais didáticos e pedagógicos acessíveis e indicar a aquisição de: softwares, recursos e equipamentos tecnológicos, mobiliário, recursos ópticos e não ópticos, dicionários e outros materiais que considerar necessário para o desempenho da habilidade dos estudantes; Elaborar e executar o Plano de AEE, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos educacionais e de acessibilidade; Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum e com os demais profissionais da escola; Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo estudante e dar conhecimento à família da proposta do AEE e do desempenho do estudante; Organizar o tipo e o número de atendimentos educacional para os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação; Ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo autonomia e participação;

PSICOPEDAGOGO Atuar preventivamente de forma a garantir que a escola seja um espaço de aprendizagem para todos; Avaliar as relações relativas a: professor/aluno; família/escola, fomentando as interações interpessoais para intervir nos processos do ensinar e aprender; Enfatizar a importância de que o planejamento deve