DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 188
ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00012/24 de 02 de Dezembro de 2024, autorizado pela LEI 01601/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE:
03 01. Secretaria de Educação
12 361 0040 2.029 Gerenciamento e Manutenção do Ensino
Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
TOTAL Secretaria de Educação
733.170,00 DE:
04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 301 0025 2.045 Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
1.200,00 DE:
05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0033 2.064 Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
1.950,10 TOTAL GERAL
736.320,10
Farias Brito, 02 de Dezembro de 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:189AEF06
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 07/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Homologa o resultado do processo seletivo simplificado a que se refere o Edital Nº 001/2025/SADS/SMS, de 24 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, através do art. 54, IX e XXIII, e demais disposições legais vigentes;
CONSIDERANDO a divulgação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado a que se refere o Edital Nº 001/2025/SADS/SMS, de 24 de janeiro de 2025;
DECRETA:
Art. 1º- Fica homologado o Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado a que se refere oEdital Nº 001/2025/SADS/SMS, de 24 de janeiro de 2025,consagrando-se como exatos e definitivos os resultados e as classificações lá descritos.
Art. 2º- Os candidatos aprovados na seleção serão convocados de acordo com a necessidade e conveniência da administração, observando-se os critérios objetivos do Edital do certame, sempre no interesse da Administração.
Art. 3º -O presente Decreto tem como parte integrante o Anexo Único (Divulgação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado a que se refere o Edital Nº 001/2025/SADS/SMS, de 24 de janeiro de 2025).
Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 07/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 001/2025/SADS/SMS, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.