DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

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SAUL MENDES DE ASSIS DESCLASSIFICADO – NÃO COMPARECEU A ENTREVISTA ISMAEL RODRIGUES CAVALCANTE DESCLASSIFICADO – NÃO COMPARECEU A ENTREVISTA

Groaíras, 04 de fevereiro de 2025.

HUGO ARAGÃO XIMENES Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária da Saúde Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:97C78E2F

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 03/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa os fiscais de contrato no âmbito da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de designar os fiscais de contrato para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados pela Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo indicados para exercerem as funções de fiscais de contrato no âmbito da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras, com suas respectivas responsabilidades fiscais contratuais vinculadas:

SERVIDOR CARGO / PORTARIA RESPONSABILIDADES FISCAIS CONTRATUAIS VINCULADAS

Paulo Henrique Gomes Rodrigues

Diretor do Departamento de Alimentação Escolar

Portaria Nº 51/2025 Aquisições de gênero alimentícios para formações, capacitações e eventos com professores, coordenadores, diretores e técnicos da Secretaria de Educação;

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar;

Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Educação.

Janielson Ximenes Feijão

Diretor do Departamento de Fiscalização do Transporte Escolar

Portaria Nº 52/2025 Contratação dos serviços de transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensino;

Contratação de empresa responsável pela manutenção e conservação de veículos (borracharia) para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria da Educação Básica.

Antônio Charles Melo Feijão

Diretor do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Educação Básica

Portaria Nº 54/2025 Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis; Aquisição de material de expediente; Aquisição de material de cama, mesa, copa e cozinha; Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP); Aquisição de material para instalação elétrica e eletrônica; Aquisição de material gráfico e processamento de dados; Aquisição de mobiliário em geral; Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos; Aquisição de equipamentos e processamento de dados; Aquisição de vestimentas e uniformes; Aquisição de máquinas e equipamentos; Aquisição de máquinas e equipamentos energéticos. Locação de impressora monocromática multifuncional a laser de alta performance, com recarga de toner, manutenção e correção preventiva e reposição de peças por conta da contratada;

Art. 2º - Os demais contratos de licitações vinculadas a Secretaria da Educação Básica, não previstos e nem mencionados na tabela constante no artigo anterior, ficam sob a responsabilidade fiscal da servidora Elizângela Matos Vasconcelos, Secretária Adjunta da Educação Básica, nomeada para o exercício do cargo sob a Portaria nº 26/2025.

Art. 3º - Os servidores designados por meio desta Portaria deverão acompanhar a execução dos Contratos, verificando o cumprimento das cláusulas contratuais e tomando as providências necessárias em caso de irregularidades.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.

DAVI TEIXEIRA RODRIGUES Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras Publicado por: Davi Teixeira Rodrigues Código Identificador:E8542B72