DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ednaldo Miranda de Oliveira - Diretor Geral EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de rescisao do contrato n 02/2024; OBJETO: Rescindir a partir de 31/01/2025, a pedido da contratante o contrato de Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Rabigdonataro Rodrigues Costa, de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores. Ednaldo Miranda de Oliveira - Diretor Geral CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): MARCIO MAGESKI MARQUES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 03/02/2025 a 02/08/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, MARCIO MAGESKI MARQUES pelo(a) contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): HEITOR DA COSTA COELHO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 03/02/2025 a 02/08/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, HEITOR DA COSTA COELHO pelo(a) contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): MARCELLO DÓRIO QUEIROZ; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 03/02/2025 a 02/08/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, MARCELLO DÓRIO QUEIROZ pelo(a) contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): CAROLINE VALLANDRO COSTA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 03/02/2025 a 02/08/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, CAROLINE VALLANDRO COSTA pelo(a) contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): ALICE VIVIANE LELES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 03/02/2025 a 02/08/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, ALICE VIVIANE LELES pelo(a) contratado(a). CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 02/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e NELSON JAYME REIS FILHO. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 05/2024 a partir de 29/1/2025 com data de encerramento em 28/2/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.000280/2025-24. Pregão Nº 85/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de pintura predial para o IFFar - Campus Júlio de Castilhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 451.104,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EDITAL Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 RETIFICADO PELO EDITAL Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estão abertas as inscrições no período de 05/02/2025 a 14/02/2025, para proceder ao Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE ZOOTECNIA E/OU MEDICINA VETERINÁRIA , para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As inscrições deverão ser efetuadas no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e a geração da GRU para pagamento deverá ser efetuada no sítio https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portalgru/#/emissao- gru, no período entre os dias 05 de fevereiro de 2025 e dia 14 de fevereiro de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. Constitui-se requisito necessário para participar do Processo Seletivo a efetivação da Inscrição, bem como os encaminhamentos de documentação via e-mail conforme consta no edital. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected] e no edital na íntegra no sítio https://www.iffarroupilha.edu.br/julio-de-castilhos do Campus Júlio de Castilhos. A seleção será para a área abaixo relacionada: . .Á R EA .REQUISITOS PARA INGRESSO .Nº DE VAGAS . .Zootecnia e/ou Medicina Veterinária .Zootecnista ou Médico(a) Veterinário(a) .01 RODRIGO CARVALHO CARLOTTO CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158503 Nº Processo: 23227.002734/2024-50. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de bens imóveis através da tabela sinapi para o instituto federal farroupilha câmpus uruguaiana.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 412.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158503 Nº Processo: 23878.000113/2025-58. Pregão Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 13.092.775/0001-86 - FONTANA, SCHNEIDER E CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de refeições prontas para o iffar campus uruguaiana.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2025 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 2.364.259,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 17/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora ANA MARIA CEZAR FIGUEIRA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e ANA MARIA C EZ A R FIGUEIRA, contratada. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 40/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora ANA PAULA BINATO DE SOUZA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e ANA PAULA B I N AT O DE SOUZA, contratada. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 20/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor ANTONIO VON ENDE DOTTO; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e ANTONIO VON ENDE DOTTO, contratado. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora BRUNA CAROLINA ULSENHEIMER; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e BRUNA CAROLINA ULSENHEIMER, contratada. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 28/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora CAMILA WOLPATO LOUREIRO; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e CAMILA WOL P AT O LOUREIRO, contratada. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 23/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora DANIELE MORGENSTERN AIMI; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e DANIELE MORGENSTERN AIMI, contratada. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 42/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor FÁBIO RIJO DUARTE; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e FÁBIO RIJO DUARTE, contratado. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 09/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor FILIPE SEEFELDT DE CÉSARO; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado até 18/04/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e FILIPE SEEFELDT DE CÉSARO, contratado.