DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 12/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora LOVANE KLEIN FAGUNDES; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e LOVANE KLEIN FAGUNDES, contratada. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 36/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora MANOELA DA FONSECA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e MANOELA DA FONSECA, contratada. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 34/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora NATANA ALVINA BOTEZINI; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e NATANA ALVINA BOTEZINI, contratada. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 29/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor NEANDRO VIEIRA THESING; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e NEANDRO VIEIRA THESING, contratado. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 41/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora RAQUEL MELLO DA ROSA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e RAQUEL MELLO DA ROSA, contratada. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 39/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor ROGÉRIO TUBIAS SCHRAIBER; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e ROGÉRIO TUBIAS SCHRAIBER, contratado. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 13/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora SABRINE DENARDI DE MENEZES DA SILVA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e SABRINE DENARDI DE MENEZES DA SILVA, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23322.000738/2024-15. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES LTDA. Objeto: Servicos de recebimento, armazenamento, higienizacao, preparo e distribuicao de alimentos no campus itaperuna do iffluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 343.498,32. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 90001/2024. Nº Processo: 23317.004695/2023-35. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme processo eletrônico n° 23317.004695.2023-35. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.823,38. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23317.004076/2022-60. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.004076.2022-60. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.160,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.001367/2023-15. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 46.246,50. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 123/2024. Nº Processo: 23216.001291/2024-17. Dispensa. Nº 636/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: 1. A prorrogação, por mais 51 (cinquenta e um) dias, do prazo de vigência do contrato n° 123/2024, conforme previsto na cláusula décima terceira - da vigência e do prazo de execução, com início na data de 08/02/2025e com término em 31/03/2025. 2. A alteração do plano de trabalho, que passa a ser este juntado como anexo a este termo aditivo.. Vigência: 08/02/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.295,24. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Termo de Doação, do Instituto Federal de ciência e Tecnologia Goiano, publicado no Diário Oficial da União nº 24, de 04 de fevereiro de 2025, Seção 3, página 106, ONDE SE LÊ: "OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 214 (duzentos e quatorze) itens de equipamentos de T.I, relacionados no Termo de Doação ( 23731.000417.2023-18.), no valor de R$ 176.121,19 (cento e setenta e seis mil e cento e vinte e um reais e dezenove centavos)". LEIA-SE: "OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 214 (duzentos e quatorze) itens de equipamentos de T.I, relacionados no Termo de Doação ( 23731.000417.2023-18.), no valor de R$ 176.091,19 (cento e setenta e seis mil e noventa e um reais e dezenove centavos)" EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 23726.000663/2023-49. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS TRINDADE. Contratado: 44.207.580/0001-68 - BELA VISTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Mediante análise ao processo nº 23726.000233.2022-46, fica ajustado no contrato nº 18/2022, por força da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob o número: srt00560/2024, de 14/10/2024, com data base 01/06/2024, a qual corrigiu o piso salarial da categoria, o auxílio alimentação e as diárias, conforme cláusula sexta, do contrato.. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.977,40. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23726.000233/2022-46. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS TRINDADE. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Fica ajustado no contrato nº 18/2022, por força da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob o número: SRT00560/2024, de 14/10/2024, com data base 01/06/2024, a qual corrigiu o piso salarial da categoria, o auxílio alimentação e as diárias, conforme cláusula sexta, do contrato.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.250,36. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 29/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ipameri. CONTRATADO: ARIANA NUNES LOBO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23732.000464.2024-32. VIGÊNCIA: 04.02.2025 a 04.08.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 04.02.2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Carneiro Machado, Contratante, ARIANA NUNES LOBO, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23379.000686/2024-21. Dispensa Nº 398/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira especificamente para as atividades de planejamento e execução do ação de extensão intitulada "projeto alvorada - inclusão social e profissional através da capacitação em panificação e confeitaria". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2025 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 698.500,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23372002216202462. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para concluir a execução das obras de construção do auditório do Câmpus Cidade de Goiás do IFG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida C-198, 500, Jardim América, Jardim América - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-3-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KEILA DE OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação (SIASGnet - 04/02/2025) 158153-26429-2024NE800030 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR: Prestação de serviços didático-pedagógicos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 24/2024, publicado no DOU de 17/12/2024, nos termos do Art. 2º, VI, "i", da Lei nº 8.745/93 e demais dispositivos legais pertinentes. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, contratado. Data da assinatura: 04 de fevereiro de 2025.