DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600036 36 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158746 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23419.004313/2023-25. Pregão. Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato administrativo de serviços continuados, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.432,40. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS VOLTA REDONDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158488 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23274.000296/2021-20. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/01/2025 e término em 01/01/2026.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.919,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158488 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23274.000505/2022-97. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 10.542.117/0001- 50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/01/2025 e término em 02/01/2026.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.379,04. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 As empresas e pessoa física vencedora do certame foram: MATEUS RIBEIRO ROSA, FENIX GRILL LTDA, DIEGO ADRIANO PENA DE SOUZA MERCEARIA, MAYA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, G. R. DOS ANJOS LOPES COMERCIODE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E PADARIA LTDA, ROLDAO BRAGA RIBEIRO LTDA, ZAQUEU COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, 40.347.392 LUIS SERGIOCUNHA REIS, BARATEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, R COSTA SANTOS LTDA, T C COMERCIO & CONSULTORIA LTDA, 57.199.615 JEFFERSON IAN BESSA COSTA E GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA. FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA Pregoeira (SIDEC - 05/02/2025) 158148-26421-2025NE800011 CAMPUS JI-PARANÁ COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2025 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e Luana Rodrigues da Conceição, Área História. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 20 horas semanais de trabalho. A profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que a mesma apresentou o título de ESPECIALISTA. Início: 05 de fevereiro de 2025. Duração: 180 dias. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, pela contratante e Luana Rodrigues da Conceição, pela Contratada. CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital: PROFESSOR SUBSTITUTO: ÁREA ZOOTECNIA . .Área/Disciplina .Jornada de Trabalho .Vagas . .Zootecnia .40 horas .01 Formação Exigida: Bacharelado em Zootecnia, com no mínimo, especialização Lato Sensu em educação ou áreas afins. REMUNERAÇÃO: 40 HORAS . .Classe Nível .Titulação .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total da Remuneração . .D-101 .Graduação .R$ 3.412,63 .- .R$ 3.412,63 . .D-101 .Aperfeiçoamento . .R$ 255,95 .R$ 3.668,58 . .D-101 .Especialização . .R$ 511,90 .R$ 3.924,53 . .D-101 .Mestrado . .R$ 1.279,74 .R$ 4.692,37 . .D-101 .Doutorado . .R$ 2,943,39 .R$ 6.356,02 As inscrições serão realizadas no período de 07/02/2025 até, precisamente, às 23h59 do dia 19/02/2025, exclusivamente através do link:https://bit.ly/ Z O O - JA R U A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br. RENATO DELMONICO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158510 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23254.000093/2020-48. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2025 a 04/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o valor do contrato nº 01/2022, em decorrência da aplicação do reajuste do salário mínimo nacional vigente no ano de 2025, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do contrato original, referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025; alterar o preâmbulo do contrato n° 01/2022, da seguinte maneira: a razão social: de iraneide s.rodrigues-me para iraneide s.rodrigues ltda, e o endereço de: sediado(a) na travessa cazuza, nº 154, bairro santa cecília - cep: 69.395-000 cantá/roraima para sediado(a) na rua pascoal moreira cabral, 278, letra "b", calungá, cep: 69.303-200, boa vista/roraima.. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.913,16. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 32/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rafaela Valente Lobato CPF: XXX.922.612-20 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 05/02/2025 a 13/05/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 04/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rafaela Valente Lobato - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo Do Contrato Nº 171/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Luiz Felipe Hallmann Piccoli CPF: XXX.437.540-09 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 11/07/2025. Câmpus Joinville/SC-. Data Da Assinatura: 04/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luiz Felipe Hallmann Piccoli - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 34/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Paulo de Tarso Ricci Ramos CPF: XXX.365.066-15 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 06/02/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Paulo de Tarso Ricci Ramos - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.030006/2023-73. Pregão Nº 32009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 01.425.676/0003-51 - ATHENAS AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por desktops, notebooks, workstations e monitores.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 20.850,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.032410/2024-62. Concorrência Nº 91009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia para reforma da cobertura, reinstalação de sistema fotovoltaico e regularização do campus florianópolis continente do ifsc nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/01/2025 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 163.356,69. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.006156/2024-47. Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 39.580.954/0001-56 - DSW UDI SOFTWARE E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de licenças de software nas suas diversas modalidades de fornecimento para o campus itajaí, por período de 12 meses, prorrogáveis até o limite de 10 anos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 9.885,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).