DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600037 37 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.023181/2024-95. Concorrência Nº 91003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 80.428.519/0001-04 - DE FARIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para concorrência nº 71003/2024 contratação de empresa especializada para construção do bloco iv do ifsc câmpus tubarão, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/01/2025 a 17/01/2027. Valor Total: R$ 4.138.297,07. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.013022/2024-82. Pregão Nº 93102/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 32.888.368/0001-24 - A F A DE MORAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários e equipamentos para o câmpus itajaí do instituto federal de santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 34.320,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.013022/2024-82. Pregão Nº 93102/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 49.673.898/0001-58 - CB ELETRO E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários e equipamentos para o câmpus itajaí do instituto federal de santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 3.164,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.013022/2024-82. Pregão Nº 93102/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 10.902.067/0001-75 - ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários e equipamentos para o câmpus itajaí do instituto federal de santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 12.052,67. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.013022/2024-82. Pregão Nº 93102/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 42.727.372/0001-64 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários e equipamentos para o câmpus itajaí do instituto federal de santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 2.380,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.013022/2024-82. Pregão Nº 93102/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 14.513.950/0001-24 - ISAC DIEGO DA ROSA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários e equipamentos para o câmpus itajaí do instituto federal de santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 5.776,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.013022/2024-82. Pregão Nº 93102/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 95.276.069/0001-59 - MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários e equipamentos para o câmpus itajaí do instituto federal de santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 1.579,32. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.013022/2024-82. Pregão Nº 93102/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 49.649.839/0001-44 - MWV DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários e equipamentos para o câmpus itajaí do instituto federal de santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 15.663,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.013022/2024-82. Pregão Nº 93102/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 62.723.838/0001-60 - POLITERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários e equipamentos para o câmpus itajaí do instituto federal de santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.013022/2024-82. Pregão Nº 93102/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários e equipamentos para o câmpus itajaí do instituto federal de santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 1.719,30. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.013022/2024-82. Pregão Nº 93102/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 51.231.245/0001-60 - ZEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários e equipamentos para o câmpus itajaí do instituto federal de santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 2.807,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.013022/2024-82. Pregão Nº 93102/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 30.041.676/0001-94 - VIVO LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários e equipamentos para o câmpus itajaí do instituto federal de santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 3.289,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.029371/2024-16. Concorrência Nº 91008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 15.706.988/0001-86 - SAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para obra de reforma dos laboratórios de química e biologia no câmpus gaspar, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2025 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 199.215,56. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.022565/2024-91. Pregão Nº 92111/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de direção veicular - motoristas para o campus florianópolis do ifsc, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 238.900,32. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 88/2020. Nº Processo: 23292.025532/2020-49. Pregão. Nº 100/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 088/2020, referente ao serviço de locação de nobreak para o data center da dtic/reitoria do ifsc.. Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.499,48. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23292.049280/2022-17. Pregão. Nº 21145/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 20.413.632/0001-94 - MN FLORIANOPOLIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 030/2023, referente à concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina para o câmpus florianópolis do ifsc, visando a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no campus.. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto a repactuação e reajuste de valores, conforme cláusula sexta do contrato 091/2022 - contratação de serviços de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de auxiliar de almoxarifado, copeiragem, jardinagem, oficial de manutenção predial, portaria e recepção, para atender as necessidades do campus joinville do ifsc.. Vigência: 30/09/2022 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.362.149,70. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90107/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como ferramentas e demais equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender às necessidades do Campus São João da Boa Vista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP ROBINSON MAPELLI BOARO Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 05/02/2025) 158154-26439-2025NE000004