DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600041 41 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.003251/2024-26. Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.102.804/0001-79 - SPARKGROUP TREINAMENTO E CAPACITACAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de customização, configuração, implantação de Repositório Institucional (RI) via DSpace (versão 8.x ou superior), com treinamento, manutenção e suporte técnico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A União, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, vem NOTIFICAR a Empresa ÊXITO SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 41.391.445/0001-27 acerca dos seguintes fatos, expostos no OFICIO 432/2024/DAL-CAP/CAP-PROPLAD/REITORIA (Doc.SEI Nº 5312483): 1- Considerando que a nota de empenho 2024NE1060 foi enviada em 04/10/2024; II- Considerando que a empresa não entregou o material no prazo de 30 dias e nem enviou nenhuma comunicação formal; III- Considerando que a empresa foi notificada dia 12/11/2024 (Doc.SEI nº 5287246); IV- Considerando que mesmo após notificada a empresa não se manifestou; V- considerando que está Divisão tentou diversas tentativas de contato via e- mail, telefones diversos e redes sociais, sem nenhum sucesso; VI - Considerando a grande necessidade que temos do material em questão para abastecimento do estoque e atendimento das demandas de toda UFC. Diante do exposto, a Equipe de Fiscalização do Contrato sugere a aplicação da Sanção de Advertências e Multa perfazendo um valor total de R$ 783,51(setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos), nos termos previstos no Edital de Licitação e na Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, , do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas das penalidades previstas no capitulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15(quinze) dias EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Aliança Francesa de Fortaleza. Objeto- A Conveniada e a Conveniente decidem intercambiar serviços e atividades preferenciais, a fim de valorizar o estudo e a prática da língua francesa, bem como a sensibilização às culturas francófonas. Das obrigações da Conveniada, a Conveniada concederá um desconto para os estudantes, diretoria, executivos, funcionários, afiliados de 10% (dez por cento) sobre o valor de seus cursos do sábado e de 15% (quinze por cento) para os cursos da semana ofertados em suas dependências ou on-line. Na hipótese de término do vínculo com a Convenente e a Conveniada compromete-se a manter o abatimento apenas até o final do semestre letivo que já esteja em andamento. Duração do Acordo é até 21/01/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais), Romel DE CASTRO BARBOSA (Presidente) . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Memorando de entendimento sobre Colaboração Acadêmica e Cientifica entre a Universidade Federal do Ceará e a Lovely Professional University Phagwara,Índia , concordam em desenvolver atividades colaborativas acadêmicas e cientificas poderá incluir:1-Desenvolvimento conjunto de projetos científicos e de captação de recursos; 2- Intercâmbio de informações acadêmicas, materiais e instalações; 3- Intercâmbio de estudantes; 4- intercâmbio de professores; 5- Organização/participação em simpósios,seminários, conferências, workshops conjuntos e outros eventos; 6- Desenvolvimento de articulações para programas conjuntos, permitindo que os estudantes realizem parte do programa/curso de estudo em cada instituição; 7- Promoção de outras atividades/programas conforme acordado mutualmente, de tempos em tempos. 9- Promoção da cooperação na formação de doutores (PhD). Duração do Acordo é até 12/01/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora), Dra. Monica Gulati Secretária-Geral Lovely Profissional University . úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou ser o caso da aplicação de sanções administrativas previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 62/2023, conforme disposições contidas no Capitulo II, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Por oportuno que os autos do Processo Administrativo 23067.053338/2024-71 encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição do recurso. Fortaleza, 5 de fevereiro de 2025. JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC EDITAL Nº 17/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.006066/2024-10 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Russas, conforme discriminado abaixo: . .Edital de Inscrição .Regime .Classe .Subunidade/Unidade .Setor de estudo .Classificados .Tipo de vaga . .90/2024 .40h/DE .Classe A com denominação de Adjunto-A .Campus da UFC em Russas .Engenharia de Qualidade .1º Eliana de Jesus Lopes .Ampla concorrência Fortaleza, 4 de fevereiro de 2025. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA Reitor PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.033575/2024-15. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Desenvolvimento de pesquisa e desenvolvimento e inovação na área de transmissão de energia elétrica, visando à execução do projeto denominado "estudo de interferência eletromagnética e compatibilidade eletromagnética em sistemas fotovoltaicos". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/02/2025 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 123.272,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.057058/2024-31. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 10.744.098/0001-45 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica entre Universidade Federal do Ceará (UFC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), para execução um Curso de Doutorado Interinstitucional (PCI/DINTER/CAPES) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Letras da UFC, que atuará como Instituição Promotora, em articulação com o IFCE, que atuará como Instituição Receptora, a ser executado nas dependências de ambas as instituições, visando a capacitação de 13 (treze) servidores docentes e técnicos administrativos em educação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 044999/2024-13. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de aquisição de rações formuladas e ingredientes para formulação ração, para alimentação de rebanhos da Universidade Federal do Ceará, locados no Centro de Ciências Agrárias, em Fortaleza-CE, e nas Fazendas Experimentais Vale do Curu, em PentecosteCE, Lavoura Seca, em Quixadá-CE, conforme especificações detalhadas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento de Administração (SIASGnet - 04/02/2025) 153045-15224-2025NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.014332/2024-88 Processo: 23067.014332/2024-88 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Matemática /CC Partes: Universidade Federal do Ceará e Ronald Ismael Quispe Urure Vigência: 20.02.2025 a 08.08.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ronald Ismael Quispe Urure (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2025-01-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.140.728,40. Leia-se: Valor Total: R$ 1.369.342,02. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 23069.173137/2024-79. Dispensa. Nº 83/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 03/02/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Universidade Federal Da Fronteira Sul e Industrial Busse Maquinas e Implementos Agricolas Ltda. Objeto: Concessão de estágios de formação acadêmica, profissional e/ou sócio- cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 22/08/2024 à 21/08/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.030469/2024-58 Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Renan Nunes Busse, diretor geral, representando a Industrial Busse Maquinas e Implementos Agricolas Lt d a . Universidade Federal Da Fronteira Sul e Sociedade Porvir Cientifico. Objeto: Concessão de estágios de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 05/09/2024 à 04/09/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.030036/2024-01 Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Simoni Priesnitz Friedrich, diretora geral, representando a Sociedade Porvir Cientifico.