DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600042 42 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Universidade Federal Da Fronteira Sul e Gabriela Ertel Heinen. Objeto: Concessão de estágios de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 27/01/2025 à 27/01/2030. Valor: não se aplica. Processo: 23205.001724/2025-36 Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Gabriela Ertel Heinen, bióloga, representando a Gabriela Ertel Heinen. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 20 (vinte) diplomas no período de 01/11/2024 a 31/01/2025, sob os números de registros de 8210 a 8229, no livro de registro G-O1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas. Chapecó, 5 de fevereiro de 2025. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.053749/2024-15. Dispensa Nº 547/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da funape visando a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão: "assessorias e cooperações acadêmicas, científicas e tecnológicas". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2025 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 2.245.750,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 101.365,68. Leia-se: Valor Total: R$ 106.188,72. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EDITAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 11 DO EDITAL Nº 28/2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.024870/2024-21, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, páginas 74 e 75, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFG, objeto do edital de abertura n° 11/2024, publicado no D.O.U de 15/07/2024, e Editais Complementares, para o cargo de Meteorologista, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Angel Domínguez Chovert, onde passa a ser o seguinte: . .Candidato(a) .Inscrição .Nota Final .Função Jurídica .Classificação Final .Situação . .Candidatos - Ampla Concorrência (AC) . .Cargo: Metereologista (CLASSIFICAÇÃO E) . .DANIEL AMORIM ALVES BORGES .2453003346 .78,00 .Não .1 .Aprovado . .CARLOS DIEGO DE SOUSA GURJÃO .2453000276 .62,00 .Não .2 .Aprovado - CR . .ANGEL DOMÍNGUEZ CHOVERT .2453001046 .76,00 .Não .3 .Aprovado - CR ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-la pessoalmente, Leticia da Silva Santana, CPF *.875.626-, a tomar conhecimento do despacho decisório 1, que constitui crédito em favor da Universidade Federal de Goiás, referente a débito não quitado no valor de R$1.711,49 (um mil setecentos e onze reais e quarenta e nove centavos), para pagamento em janeiro de 2025, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes de valores de bolsas recebidos indevidamente. A íntegra da decisão e a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Campus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de recurso através do e-mail [email protected]. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de recurso dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 30 (trinta) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Goiânia, 5 de fevereiro de 2025 JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO Diretor Financeiro de Pessoas DFP/PROPESSOAS/UFG UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA n.º 6/2025 (FA n.º 490/2024). Processo n.º 23422.024066/2024-13. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Inovação e Sustentabilidade: Bolsas de Extensão para o Desenvolvimento em Áreas Prioritárias do Paraná, protocolo nº PBX2024151000014 Data da assinatura 31/01/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira — Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig — Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch — Diretor de Administração e Finanças. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153030 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23088.017533/2022-27. Dispensa. Nº 84/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 18.025.536/0001-27 - FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA. Objeto: O presente Termo Aditivo visa alteração/complementação das cláusulas 3, 4, 5 e 10 do Contrato e Planilha de Ressarcimento UNIFEI (Anexo), o qual passa a integrar este instrumento, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição. Subcláusula 3.1: A CONTRATANTE indica como Coordenador/Fiscal do "Curso de Especialização em Proteção de Sistemas Elétricos - CEPSE" o Prof. Carlos Alberto Villegas Guerrero, SIAPE n° 2358058. Subcláusula 4.1: Os recursos financeiros necessários à execução do objeto deste Contrato, passam a ser de R$ 631.670,00 (seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta reais). Subcláusula 5.1: Os custos operacionais da CONTRATADA, a título de despesas administrativas, serão baseados em critérios definidos no Anexo I, passando a ser de R$ 75.800,40 (Setenta e cinco mil e oitocentos reais e quarenta centavos). Subcláusula 5.3: Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a CONTRATADA recolherá, via Guia de Recolhimento da União (GRU) na Conta Única da CONTRATANTE o valor referente a R$ 52.428,61 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos). Subcláusula 10.1: Fica prorrogado o prazo de prestação dos serviços ora contatados, por mais um período de 9 (nove) meses, com início em 26/02/2025 e término em 26/11/2025. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 39 (trinta e nove) meses, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para seu término. Subcláusula 10.2: A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: I. Período de execução do curso (disciplinas) será de 24 (vinte e quatro) meses; II. Período de apresentação de conclusão de curso pelos participantes (TCC - Trabalho de Conclusão de Curso) - até 13 (treze) meses do término do curso; III. Período de procedimentos internos da Contratada para elaboração da Prestação de Contas - até 2 (dois) meses do término da apresentação de conclusão do TCC dos participantes. Vigência: 26/02/2025 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153061 Número da Concessão: 04/2018. Nº Processo: 23071.008736/2018-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, mediante a aplicação do índice INPC (IBGE), conforme previsto na cláusula segunda do sexto termo aditivo à concessão administrativa de uso nº 04/2018, compreendendo o período de novembro/2023 a outubro/2024, perfazendo o percentual de 4,600580% , passando o valor mensal da avença de R$ 3.895,54 para R$ 4.074,75, retroativamente a 01.11.2024. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.897,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153032 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23090.030454/2020-09. Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, estendendo-o até 8/2/2026. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.713,26. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153257 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23072.234684/2021-36. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação contratual, conforme item 2.1 do contrato nº 24/2023 e art. 57, inciso ii, da lei federal 8.666/93, ampliando-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 06/02/2025 e termo final em 06/02/2026. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.528,48. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).