DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600056 56 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90038/2024 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90038/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA, CNPJ 00.497.262/0001-03, Item: 5 (R$ 32.800,00); BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 19.834.932/0001-68, Item: 8 (R$ 28.747,00); FANEM LTDA, CNPJ 61.100.244/0001-30, Item: 7 (R$ 170.700,00); LANCO LTDA, CNPJ 00.595.037/0001-00, Item: 4 (R$ 5.850,00); PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ 58.295.213/0021-11, Itens: 2 (R$ 343.500,00), 11 (R$ 17.610,00), 12 (R$ 30.500,00), 13 (R$ 15.870,00), 14 (R$ 17.610,00). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIDEC - 05/02/2025) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528017367202402. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 90041/2024 para eventual aquisição de medicamentos de uso geral (Parte II), a fim de atender à demanda da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/02/2025) 155015-26443-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003020 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto¨Incubadora Empresarial do Centro de Biotecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - IECBiot/CBiot/UFRGS". VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 24/01/2030. VALOR: R$ 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). DATA E ASSINATURA: 24/01/2025. Prof. Carlos Termignoni, Diretor do Centro de Biotecnologia da UFRGS em exercício, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. Giancarlo Pasquali, Coordenador do Projeto v N.º DO PROCESSO: 23078.581500/2024-17. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do ¨CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DIREITO DO TRABALHO ". VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 11/05/2027. VALOR: R$ 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais). DATA E ASSINATURA: 24/01/2025. N.º DO PROCESSO: 23078.577698/2024-34. EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002948 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto¨Canal de Velocidades - 2024 a 2027". VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 17/01/2028. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta mil). DATA E ASSINATURA: 17/01/2025. Prof. Alfonso Risso, Diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas/UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Prof. Fernando Dornelles, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.578979/2024-12. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO¨ Periodontia turma 2025-2027, da Faculdade de Odontologia da UFRGS, aprovado pelo Parecer n.º 1497/2024, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE". VIGÊNCIA: 21/01/2025 a 18/05/2027. VALOR: R$ 627.400,00 (seiscentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais). DATA E ASSINATURA: 21/01/2025. N.º DO PROCESSO: 23078.577749/2024-28. EXTRATOS DE ACORDO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, VALE S.A., FEENG. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento colaborativo do projeto de pesquisa Estudos de Efetividade de Compactadores de Impacto na Compactação de Espressas Camadas de Rejeito Filtrados de Mineração de Ferro. VIGÊNCIA: 22/11/2024 a 22/02/2028. DATA E ASSINATURA: 22/11/2024, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Gustavo Marçal de Sousa, Gerente técnico Sr Principal de Rejeito de Barragem, Luciani Somensi Lorenzi, Diretora da Fundação. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.539446/2024-15. EXTRATO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Universidade de Valladolid. RESUMO DO OBJETO: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no contexto do programa Erasmus+. Este acordo é válido para os anos de chamada Erasmus+ 2023-2026. VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 31/12/2026. DATA E ASSINATURA: 29/10/2024, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 04/11/2024, Paloma Castro Prieto, Vice-Reitora de Internacionalização. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.523709/2024-66. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADEMICA PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, TÉLÉCOM PARIS. RESUMO DO OBJETO: Cooperação acadêmica entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Télécom Paris para fins do estabelecimento de um programa de intercâmbio para dupla diplomação. VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 28/11/2029. DATA E ASSIINATURA: 11/11/2024, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 28/11/2024, Sophie Marain Directrice par Intérim Télécom Paris. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.540548/2023-94. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.248186/2024-53 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129614.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO/FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimento e validação de metodologia para calibração dos sensores ambientais do FerryBox". Valor Total: R$ 1.827.997,79 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos). Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES. Data de Assinatura: 03/02/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.216469/2020-11 Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 28/2020. Título: Estudo nacional sobre alimentação e nutrição infantil no contexto pós pandemia de Covid-19: ENANI-2021. Objeto: Aumento do valor global de R$ 16.881.617,99 (dezesseis milhões, oitocentos e oitenta e um mil seiscentos e dezessete reais e noventa e nove centavos) para R$ 18.367.471,01 (dezoito milhões, trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e um centavo). Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.232045/2022-57 Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 3 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0121795.22.9 Partícipes: PETRÓLEOBRASILEIRO S.A.- PETROBRAS: 20.094.607/0002-76, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.000.167/0001-01, Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos. 2.1.1.1. O prazo estipulado no item 2.1.1. será considerado a partir da data seguinte à de encerramento do termo de cooperação ora aditado. 2.1.2. Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 486.677,05 (quatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e setenta e sete reais e cinco centavos). 2.1.3. Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 05/02/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA AV I S O A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, relaciona os processos de Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação emitidos por Instituições Estrangeiras que tiveram o registro anulado, em conformidade com o Procedimento Administrativo Cível nº 1.30.001.001857/2019-61 que tramita na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro: . .Processo .Nome . .23079.017327/2018-40 .Antonia Rosa de Almeida . .23079.017361/2018-14 .Maria Beatriz Licursi Conceição . .23079.048609/2017-16 .Maria Davina Pandolfi Marques . .23079.001400/2019-42 .Maria Davina Pandolfi Marques . .23079.009393/2018-46 .Maria de Fatima Costa Silva Ribeiro . .23079.017339/2018-74 .Valeska de Figueiredo Guimarães Em 5 de fevereiro de 2025. JOÃO RAMOS TORRES DE MELLO NETO Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23079.203264/2024-91. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 107 da lei nº 14.133/21; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal; a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.3, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.409.224,12. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079218888202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia de reforma de edificação para o Colégio de Aplicação Educação Infantil da UFRJ e elaboração de As Built, localizada na Avenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Quadra A, Lote 06/07/08 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Barros de Castro, 119 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-reitora de Gestão e Governança (SIASGnet - 05/02/2025) 153115-15236-2025NE987654