DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600057 57 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153165 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23082.009197/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Retificar, em razão de erro material, o requisito mínimo de escolaridade da categoria de Tratorista Agrícola, de "ensino superior incompleto" para "ensino fundamental incompleto", constante no Encarte A - Postos contratados do Termo de Referência atualizado com as alterações do 1º termo aditivo ao contrato nº 20/2024. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 PROGEPE/UFRPE Nº. Processo: 23082.014952/2024-29 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Letras - DL/Sede. Contratado: LUANDA CALADO DE SANTANA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Auxiliar A (graduação), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 04/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23083.031788/2023-23. Pregão. Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.721,92. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.016157/2024-51. Dispensa Nº 135/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços comuns de empresa especializada para exploração de espaço, a fornecer, operacionalizar e desenvolver todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, nas dependências da ufersa em mossoró/rn, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 6.919.802,95. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001006/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Rai Emanuel Tavares de Freitas. Objeto: retificar informação sobre o fato gerador da contratação na cláusula primeira. Onde se lê: "em virtude de afastamento para qualificação", leia-se: "em virtude de nomeação para ocupar cargo de direção". Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.070719/2024-46. Dispensa Nº 353/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: O apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Desenvolvimento de cursos autoinstrucionais, em modalidade EaD, e implementação na escola virtual de governo para a Secretaria Nacional de Políticas de Cuidado e Família (MDS/SNCF)", financiado pela Secretaria Nacional de Políticas de Cuidado e Família. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2025 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 161.800,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 030/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIÊNCIA-FATEC, assinado em 09 de abril de 2020. Objeto: ROCESSAMENTO DEDESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS ANALÍTICOS PARA A DETERMINAÇÃO DE AGROTÓXICOS E OUTROS CONTAMINANTES EM AMOSTRAS COMPLEXAS, o contrato fica prorrogado a partir de 20 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025 Processo nº23081.002458/2020-06, Fundamento Legal 8666/93. PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS R E T I F I C AÇ ÃO Acordo de Parceria CTTPI 004/2024 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria, a Fundação Delfim Mendes Silveira e a empresa WEG DRIVES & CONTROLS AUT O M AÇ ÃO LTDA, publicado na seção 3, pagina 44, no dia 05/02/2025, onde lê-se: "Processo Administrativo n. 23081.157114/2023-78", leia-se: "Processo dministrativo n. 23081.156552/2023-19". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Contrato n.° 20/2025, referente Processo SEI: 23089.003050/2025-88 - Extrato publicado no DOU n.° 25 de 05/02/2025, Seção 3, página 44. ONDE SE LÊ: Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2029 LEIA-SE: Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2030 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089037209202487. Objeto: Contratação de serviços de transporte de alunos que participam do Programa de Residência Pedagógica do Departamento de Educação do Campus Guarulhos da Unifesp.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROGERIO YOSHIDA Pregoeiro (SIASGnet - 04/02/2025) 153031-15250-2024NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 23746.001834/2018-87. Fica rescindido, a partir de 04/02/2025, o contrato nº 09/2019, firmado entre a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a empresa Churrascaria Espeto de Boi LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.064.172/0001-50. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico de imóvel, do Campus Sosígenes Costa da UFSB, Porto Seguro-BA, para exploração comercial de serviços de cantina. Assinatura: 04/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 158718 Nº Processo: 23479007440202452. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de vigilância patrimonial armada (armamento letal e não letal) e desarmada para proteger as atuais e futuras instalações da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2025) 158718-26448-2024NE800247