DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820017393202418. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de insumos médico-hospitalares para utilização em procedimentos de anestesiologia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 05/02/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.032962/2023-18. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 94.391.901/0001-03 - FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: O objeto deste termo de cooperação é estabelecer ações conjuntas, entre o CH-U FC / H U W C e a FUNDMED no que se refere à execução administrativa e operacional para a proposição, implementação e execução de projetos de pesquisa, ensino, extensão, de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo e fomento à inovação no âmbito da saúde. Constituem-se ações de cooperação entre outras permitidas nos termos da legislação vigente e que vierem a serem implementadas: i. A execução administrativa- financeira de projetos de pesquisas, extensão e inovação, além de projetos de desenvolvimento institucional e de desenvolvimento científico/tecnológico; ii. Outras ações de cooperação permitidas na legislação vigente e compatíveis com os respectivos instrumentos estatutários e finalidades sociais de cada uma das partes. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23533.035119/2024-66. Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato n.º 06/2020 (ENEL 77/2020) por mais 26 dias. Vigência: 03/02/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.066,65. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533022963202427. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA LABORATÓRIO, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 04/02/2025) 155020-01111-2025NE001111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1416429 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155066 - SEI HCPA 23092.005906/2024-10 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0307/24 Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO de 05 (cinco) equipamentos - LUMINÔMETRO P O R T ÁT I L Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Empenho: 2024NE505010 de 23/01/2025 Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 30/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: .548.250-*. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1416472 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156902 SEI HCPA 23092.015231/2024-17 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0972/24 Nome do Contratado: POWERPLAC REVESTIMENTOS LTDA Nº CNPJ: 25.258.046/0001-36 Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Bate Macas, com Fornecimento do Material, Sob Demanda. Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 130.900,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Data de Assinatura: 30/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Paulo Ricardo de Souza Ribeiro CPF: ..820-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1416615 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156884 SEI HCPA 23092.015109/2024-41 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0965/24 Nome do Contratado: SIGNASUL ENGENHARIA DE SINALIZAÇÃO LTDA Nº CNPJ: 87.060.364/0001-45 Objeto: Prestação de Serviços de Adequações Viárias e Instalação de Semáforo na Avenida Protásio Alves com a Rua São Manoel. Período de Vigência: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE SEIS (06) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO. OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA SÃO CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 259.526,53 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 31/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Englert CPF: .. 840 -. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento de Insumos: 1416413 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155066 SEI HCPA 23092.005906/2024-10 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0307/24 Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00 Objeto: Fornecimento de Sistema de Monitoramento e Higiene Tipo Clean-Trace Surface. Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 150.840,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Data de Assinatura: 30/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: .. 250 -. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL ALTERAÇÃO DO EDITAL 24/2024 PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO Processo nº 23038.005923/2024-10 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001- 08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a retificação do Edital 24/2024 - Prêmio Talento Universitário - Edição 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17.09.2024, seção 3, pag. 83. A alteração do Edital nº 24/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO