DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços comuns de organização de eventos, sob demanda, de natureza continuada, em todo território nacional, com concentração em Brasília, compreendendo o planejamento operacional, a organização, a execução, o acompanhamento e fornecimento de bens, a infraestrutura e apoio logístico (locação de espaço e mobiliários adequados) e todos os recursos técnicos, materiais e humanos indispensáveis à plena execução, independentemente da prestação de serviços concomitantes, nas condições estabelecidas no termo de referência Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2028. Valor Total: R$ 3.889.140,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23038.000330/2020-25. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 4/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de garçom e copeira, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 3 (três) meses, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/02/2025 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.723,09. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.002220/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a modernização tecnológica da solução unificada de conectividade de rede de dados em operação na Fundação CAPES, contemplando equipamentos com garantia e suporte técnico, e serviços de implantação e transferência de conhecimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU Coordenador - Clic (SIASGnet - 04/02/2025) 154003-15279-2024NE800042 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 142/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GLAEDSON NOGUEIRA A Z E V E D O. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 11/02/2025 a 25/07/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/02/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GLAEDSON NOGUEIRA AZEVEDO. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNO CAMPOS MANTOVANELLI. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 062/2023-S. Celebrado em 05/04/2023. Rescindir a partir de 15/02/2025. Termo de Distrato assinado em 03/02/2025, por BRUNO CAMPOS MANTOVANELLI - LOCADOR e Maria Vanusa Do Socorro de Souza Firmo - LOCATÁRIA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.009717/2025-09. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR (CNPJ nº 76610591/0001-80). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 31/01/2025 a 30/01/2030. Assinam o senhor Amador Gonçalves de Siqueira Junior(Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e as Senhoras Marina Alves Acioli da Silveira e Marisa Moretti Galvão (representantes legais da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 23106.119964/2024-23 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), CNPJ nº 00.038.174/0001-43, e a Universidade Federal do Piauí (UFPI), inscrita no CNPJ sob n. 06.517.387/0001- 34, Brasil. Objetivo: Convênio de Estágio entre a Universidade de Brasília e Universidade Federal do Piauí. Assinatura: 05/02/2025. Vigência: de 05/02/2025 a 05/02/2030. Representantes: Peterson Góes Silva; Decano de Gestão de Pessoas; Universidade de Brasília e Poliana Cristina de Almeida Fonseca Viola; Coordenadora Geral de Estágios; Universidade Federal do Piauí. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154503 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23006.007205/2020-13. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 14/2021 por mais 12 (doze) meses, contados de 10/05/2025 a 10/05/2026, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.616,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 10/2025-PV Contrato nº 10/2025-PV. Processo nº 23006.018428/2024- 30. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29, de 11/09/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001- 06. Contratado: JOSELAINE SETLIK. CPF: XXX.624.679-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 05/02/2025 a 05/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FR A N C I S CO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - JOSELAINE SETLIK - Contratado. Data da assinatura: 05/02/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23107.026042/2022-00. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 30.094.876/0002-96 - RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 15/02/2025 a 15/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90041/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas para realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de técnico administrativos de nível médio e superior para integrarem o quadro de pessoal da Universidade Federal do Acre, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas ne FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 05/02/2025) 154044-15261-2024NE800066 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 23107.018202/2022-39. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 22.391.531/0001- 95 - MGU ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 73/2022, celebrado entre a universidade federal do acre e a empresa MGU Elevadores LTDA, cujo objeto a contratação de empresa para atender as necessidades da Universidade Federal do Acre - UFAC no tocante a prestação de serviços técnicos e continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sem dedicação de mão de obra, com fornecimento total de materiais de consumo, ferramentas e peças de reposição originais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Concede-se o reajuste de preços de 5,94% (cinco vírgula noventa e quatro por cento), referente à segunda anualidade (dezembro de 2023 a novembro de 2024), conforme índice INCC/FGV sobre o valor contratual.. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.843,41. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 23125.023584/2023-85. Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem o objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 51/2023, bem como a alteração de sua subclásula primeira - da coordenação, da cláusula primeria - do objeto.. Vigência: 30/01/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.136,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23125.032732/2023-52. Dispensa. Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 70/2023, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa científica aplicada, intitulado "subsídios para a elaboração de normas de preservação de vila serra do navio no município de serra do navio/ap: apoio à regularização fundiárioa, critérios de intervenção para as residência e educação patrimonial".. Vigência: 20/02/2025 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.698,60. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).