DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600067 67 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 70/2025 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Alberto Reinaldo Reppold Filho OBJETO: Professor Visitante, junto ao PPG Ciências da Reabilitação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Titular, na categoria de Pequisador Sênior, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 02/02/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Alberto Reinaldo Reppold Filho, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 69/2025 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Denise Ruschel Bandeira OBJETO: Professora Visitante, junto ao PPG Psicologia e Saúde, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Titular, na categoria de Pesquisador Sênior, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 02/02/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Denise Ruschel Bandeira, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 68/2025 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Hélio Leães Hey OBJETO: Professor Visitante, junto ao Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo em Saúde (NITE Saúde). VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Titular, na categoria de Pequisador Sênior, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 02/02/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Hélio Leães Hey, Contratado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): ELIANE REGINA FRANCISCO DA SILVA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.000888/2025-01. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 05/02/2025 a 29/12/2025. N.º 007/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): ALESSANDRA SOUZA DA CRUZ DANIEL, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.001141/2025-61. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 3.924,53 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Auxiliar com Especialização, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 31/12/2025. N.º 008/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: JOSE CARLOS CURVELO SANTANA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.026886/2024-52. OBJETO: Contratação como Professor Visitante. VALOR: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 03/02/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.035018/2024-16. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 03.684.257/0001-06 - INSTITUTO ARTE NA ESCOLA (IAE). Objeto: Este acordo de cooperação tem por objeto renovar a integração do parceiro na rede arte na escola (rae), que se constitui na união de entidades parceiras, por meio de instrumentos firmados com o instituto, visando, em conjunto, à disseminação do programa arte na escola (pae).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23115.030739/2023-59. Inexigibilidade. Nº 90093/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2025 até 28/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajustar os valores do contrato em 6,96% (seis vírgula noventa e seis por cento), em consonância com a Cláusula Sétima do contrato, calculado conforme Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI, referente ao mês de novembro de 2024. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.287,46. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONVENIO Em 5 de fevereiro de 2025. Processo nº: 23115.002674/2025-13. Convenio nº 007.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e AGRO NATIVA CONSULTORIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 56.912.358/0001-45. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1342950/2025 PROCESSO N.º 23115.003399/2025-55. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LETICIA CYNARA SANTOS SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 221/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.055471/2024-37. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: aquisição de servidores de rede, com suporte técnico em garantia, garantia e atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses para o hospital universitário presidente dutra, filial da ebserh (hu-ufma). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523035633202411. Objeto: Aquisição de equipamentos tipo (CARRO DE TRANSPORTE, ESTAÇÃO DE TRABALHO, DIVISÃO DE SEXTO e ESTANTES EM AÇO INOX) para suprir as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme termos e condições constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência e anexos do Edital.. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE Gerente Administrativo - Substituto (SIASGnet - 05/02/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.046145/2024. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DA RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender aos especificados no Termo de Referência e anexos do Edital.. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE Gerente Administrativo-substituto (SIASGnet - 05/02/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.097725/2024-95. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 50.456.480/0001-78 - IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.097725/2024-95. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 11.928.775/0001-48 - ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 13.975,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.097725/2024-95. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 1.771,02. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).