DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 13888.726958/2020-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 18.730.007/0001-24 - C M PINGO AR CONDICIONADO. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto proceder ao reajuste dos preços praticados pela variação acumulada de janeiro a dezembro/2024 do IPCA/IBGE de 4,8313%. Valor mensal do contrato passa para R$ 7.527,81. Vigência: 15/02/2021 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.556,21. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAU LO / G U A R U L H O S EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O Chefe da Equipe de Autuações da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, combinado com o artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU n. 3/2021, faz saber que, nos termos do Art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, fica o interessado relacionado abaixo cientificado da lavratura do Auto de Infração inserto nos respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou apresentar impugnação à exigência fiscal dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Ed i t a l . Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação do interessado em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento. Os documentos que instruem o mencionado processo podem ser integralmente consultados pelo interessado através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no sítio da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet ou em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB. Os documentos que constituirão a impugnação devem ser juntados digitalmente ao processo, obrigatoriamente, por meio do e-CAC, como preconiza a Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021 (publicada no DOU de 20 de abril de 2021, seção 1, página 43). Os contribuintes excepcionados dessa obrigatoriedade pelo § 1º do Art. 2º da referida Instrução Normativa podem optar pelo atendimento presencial em qualquer CAC da RFB. . .NOME .CPF .Nº DO AUTO .PROCESSO AI . .MARIA FERNANDA BUDIK DE BARROS .*.441.419- .0817600.2025.00030 .10814.720152/2025-78 JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA ANDRADE DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo. . . Interessado .CPF .Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens . .ALDO DA SILVA SANTOS .xxx.305.197-xx .PA 13032.805714/2024-67 TR 081760024016899TRB03 Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento. SILVIA SAYURI HINUY COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 173030 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 19957.003561/2020-41. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: A prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 07/2020 e seus anexos, que são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do i do edital do pregão eletrônico nº 07/2020 da central de compras do ministério da economia (uasg201057).. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.703,41. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .916932/2021 .MIDR .PM CAPÃO BONITO/SP .Altera vigência: 01/12/2025 .Ex-Officio:04/02/2025 . .879393/18 .MS .ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE/SP .Inclusão inciso XIX, subitem 2.1, Cláusula 2ª - CR 879393/2018, de 03/12/2018. .T Aditivo:04/02/2025 . .961886/2024 .FNDE .PM ANDRADAS/MG .Altera contrap: R$ 43.337,30 .T Aditivo:04/02/2025 . .912046/2021 - 1076896-61 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Arraias/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 31/01/2025 . .911804/21 .M C I DA D ES .PM Pinheiro Preto/SC .Altera contrap: R$ 6.397,98 .T Aditivo: 04/02/2024 . .910166/21 .MAP .PM Americano do Brasil/GO .Altera vigência: 27/02/2026 .Ex-Officio:04/02/2025 . .890514/19 .M ES P .PM Tremedal/BA .Altera contrap: R$ 238,99 .T Aditivo: 04/02/2025 . .961829/24 .M C I DA D ES .PM SALTO DE PIRAPORA/SP .Altera contrap: R$ 106.282,15 .T Aditivo: 04/02/2025 . .0223644-85/07 .M C I DA D ES .PM Rio de Janeiro/RJ .Altera vigência: 31/07/2027 .T Aditivo:31/01/2025 . .925511/21 .MIDR .PM Macaúbas/BA .Altera vigência: 02/07/2025 .T Aditivo:04/02/2025 . .931039/22 .M ES P .PM Carapicuíba/SP .Altera contrap: R$ 433.447,62 .T Aditivo: 04/02/2025 . .958725/24 .MDR .PM Blumenau/SC .Altera contrap: R$ 7.234,85 .T Aditivo:30/01/2025 . .962935/24 .MTUR .PM PORTO FELIZ/SP .Altera contrap: R$ 45.900,34 .T Aditivo:03/02/2025 . .915304/21 .MIDR .Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem/RS .Altera vigência: 31/03/2025 .Ex-Officio: 24/01/2025 . .962038/2024 .FNDE/CAIXA .PM Sobral/CE .Alteração do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo: 03/02/2025 . .938843/23 .MAP .PM Tracuateua/PA .Altera contrap: R$ 32.288,63 .T Aditivo:03/02/2025 . .928326/22 .M ES P .PM Itapiúna/CE .Altera contrap: R$ 59.197,48 .T Aditivo:03/02/2025 . .0352746-40/11 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:04/02/2025 . .0346305-97/10 .MAP .SEAF - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS/MT .Altera repasse: R$ 8.519.610,07, com inclusão de rendimentos em R$ 4.035.506,74 .T Aditivo:04/02/2025 . .0346305-97/10 .MAP .SEAF - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS/MT .Altera contrapartida: R$ 4.967.891,19 .T Aditivo:04/02/2025 . .952863/23 .MTUR .PM Forquilhinha/SC .Altera Contrap: R$ 802.059,24 .T Aditivo: 31/01/2025 . .934886/22 .M C I DA D ES .PM Chopinzinho/PR .Altera contrap: R$ 66.787,06 .T Aditivo:04/02/2025 . .913501/2021 .M C I DA D ES .PM Fazenda Nova/GO .Alt. Vigência: 30/10/2025 .T. Aditivo: 03/02/2025 . .960876/24 .MTUR .PM Sapiranga/RS .Altera contrap: R$ 14.593,13 .T Aditivo:31/01/2025 . .887343/2019 .MTUR .PM Mucajaí/RR .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 31/01/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 04/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.702,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/02/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 6.249,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/02/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON E AS AUTARQUIAS: SEC MUN DE DESENV ECON ASSIS SEMDES, SERV AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO TIMON, SECRETARIA MUNIC DE SAUDE DE TIMON, SEC MUN DE EDUCACAO DE TIMOM SEMED . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 742.249,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 04/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.655,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 27/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores INST DE PREV DO MUNICIPIO TAUBATE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.300,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 04/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores do INSTITUTO SEGURIDADE SERVIDOR MUNICIPAL CAM AÇ A R I BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 158.741,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/09/2026.