DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 03/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.257,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 23/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.643,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 01/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 03/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.869,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 06/03/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 161.418,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/11/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 28/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 182.585,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 29/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREF MUNIC DE BURITIS DE MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.479,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INST PREV SERVS PUBS LAGOA DO OURO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.234,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 32.928,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.213,17. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 15/03/2026. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48. DATA: 10/12/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 10/08/2022 para fornecimento do sistema S- CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM / CE. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 88/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 06.02.2025 a 24.02.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site: www.gpleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, na AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO 1650/41 - CARMO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30330-000, telefones: 0800-037-5090 / (31)2117-9001, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 24.02.2025, 10:00h, no site www.gpleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 27.02.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 27/02/2025. Outras informações nos telefones: 0800-037-5090 / (31)2117-9001, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RADIANCE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA, CNPJ: 42.626.313/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO CAMILO, CNPJ: 60.975.737/0035-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Paulo Roberto Vieira, CPF, 457.xxx.xxx-44, Ex-Prefeito do Município de Faina, que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 1062355-30/2018/MCIDADES, para que no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade identificada, concluir o objeto, bem como a efetiva apresentação de prestação de contas encerrou em 26/11/2024. Entretanto, até o momento, a prestação de contas não foi enviada., apresente defesa ou devolva o valor de R$ 756.709,85 (data inicial de cálculo 10/01/2025), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. FLÁVIO DA SILVA VALENTE Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Alteração dos dados da Cláusula Terceira - Da condição Suspensiva - Subcláusula primeira do Termo de Compromisso nº 969055/2024/MCIDADES/CAIXA, de 08/11/2024, realizado segundo os termos do Programa Novo PAC Cidades Sustentáveis e Resilientes Subeixo Prevenção a Desastres Drenagem Urbana Alteração dos dados da Cláusula Terceira - Da condição Suspensiva - Subcláusula primeira do Termo de Compromisso nº 968393/2024/MCIDADES/CAIXA, de 18/10/2024, realizado segundo os termos do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana Sustentável: Mobilidade Grandes e Médias Cidades Alteração dos dados da Cláusula Terceira - Da condição Suspensiva - Subcláusula primeira do Termo de Compromisso nº 968392/2024/MCIDADES/CAIXA, de 18/10/2024, realizado segundo os termos do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana Sustentável: Mobilidade Grandes e Médias Cidades GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 969528/2024, firmado pelo Município de Alcântara - MA, CNPJ 06.000.244/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Alcântara/ma.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.452.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000760, de 22/11/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/01/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e NIVALDO ARAÚJO DE JESUS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 913309/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SALTO/SP, CNPJ 46.634.507/0001-06; Objeto Modernização Quadra Jardim Santa Cruz. Fundamentação legal: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data do distrato 04/02/2025. Contrato de Repasse nº 916536/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SALTO/SP, CNPJ 46.634.507/0001-06; Objeto Construção de muro de arrimo em quadra poliesportiva no município de Salto/SP. Fundamentação legal: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data do distrato 04/02/2025. Contrato de Repasse nº 916971/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SALTO/SP, CNPJ 46.634.507/0001-06; Objeto CAMPO DE FUTEBOL BOM RETIRO. Fundamentação legal: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data do distrato 04/02/2025. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE AVISO DE CREDENCIAMENTO COMPLEMENTO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 AVISO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) EM 06/02/2025 EDITAL A CAIXA realizará, por meio da GIPES/FO - GI Gestão de Pessoas Fortaleza/CE, processo de habilitação, objetivando credenciar entidades e profissionais das especialidades abaixo, para prestação dos seguintes serviços: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): Medicina do Trabalho Médico Examinador: São Luís (MA); João Pessoa (PB); Mossoró (PB); Parnaíba (PI); Bom Jesus (PI); Natal (RN). Psicologia Fortaleza (CE); São Luís (MA); Teresina (PI) Psiquiatria João Pessoa (PB); Natal (RN) e Teresina (PI) PRP Programa de Readaptação Profissional (atendimento on line / à distância): Assistência Social Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados nos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. Programas de Promoção à Saúde: Atividades Laborais (atendimento presencial in Company) Modalidades: Massoterapia nas cidades: Fortaleza (CE); São Luis (MA); João Pessoa (PB); Teresina (PI); Natal (RN) DISPOSIÇÕES GERAIS Demais informações do Edital permanecem vigentes na publicação do Edital 001/2024 de 01/11/2024. ANA SOFIA ANDRADE VASCONCELOS FIGUEIREDO Gerente de Filial