DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguintes serviços contínuo posto de marceneiro, objeto do contrato nº 03/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 29/01/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.997,20. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 12883.103977/2022-92. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 21.586.301/0001-19 - ALEPH CONSERVADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos de limpeza e conservação, objeto do contrato nº 05/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 31/01/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.956,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 10480.100159/2023-26. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo de posto de eletricista, objeto do contrato nº 07/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/01/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.984,04. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 10480.100210/2023-08. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos de Encarregado e de limpeza e conservação, objeto do contrato nº 11/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/01/2025 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.485,96. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 13623.102806/2022-70. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos de Recepcionista e Porteiro, objeto do contrato nº 19/2022, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/01/2025 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.465,88. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 00215.100335/2022-25. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos Assistente Administrativo I e II, objeto do contrato nº 20/2022, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/01/2025 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.482,48. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 10480.101773/2021-43. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo de Recepcionista, objeto do contrato nº 19/2021, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/01/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.987,60. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 13623.102312/2022-95. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos Encarregado e Limpeza e conservação, objeto do contrato nº 21/2022, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/01/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.629,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 13623.101810/2021-30. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos Recepcionista, objeto do contrato nº 14/2021, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/01/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.885,14. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO Nº 2/2024 Número do Termo de Compartilhamento: 02/2024 Nº Processo: 10480.102118/2022-93 Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGI. EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 00.489.828/0113-51. Órgão Cliente: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 00.489.828/0022-80. Objeto: O presente termo tem por finalidade estabelecer a utilização compartilhada do edifício sede do MGI em Pernambuco, com o rateio das despesas comuns. Vigência:20/12/2024 a 19/12/2029. Valor previsto da despesa anual R$465.147,43. Recife, 20 de dezembro de 2024. Walmir Maximino Pessoa. Superintendente/MGI/PE. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 170106 - Processo nº11597.000414/2024-78. O presente Termo de Contrato nº 03/2025, firmado entre a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul - SRA-MGI/MS - CNPJ: 00.489.828/0103-80 e a Empresa Comercial de Alimentos Betânia Ltda - CNPJ 23.890.972/0001-02, tem por objeto a contratação de serviços comuns de aquisição de café torrado e moído do tipo único para atender às necessidades da Controladoria Geral da União no Estado do Mato Grosso do Sul- CGU/MS ,nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 23/01/2025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 10768.100806/2022-01. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 28/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.341,12. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44129.003963/2024-70 - Pregão Eletrônico nº 90992/2024. Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. - CNPJ nº 21.748.841/0001-51. Objeto: Aquisição de licenças dos produtos Adobe Creative Cloud All Apps PRO for ETLA e Acrobat Pro DC for ETLA com atualização de versão e suporte técnico remoto pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Contratos/Pedidos de Compra nº 01.038578.2025 - Valor Total: R$ 2.840.645,76 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Data de assinatura: 04/02/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.538/2015, nº 7.174/2010 e nº 11.462/2023 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.