DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600228 228 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO: Prestação de serviços de agente de integração de estagiários. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 28/02/2025 e terminando em 27/02/2026. Valor anual: R$5.895,17 (cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos) correspondente aos serviços prestados para uma estimativa de 19 (dezenove) estagiários. BASE LEGAL: Lei 14.133/21, c/c o disposto na Lei 11.788/2008. Dotação Orçamentária: Elemento: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - SERV. DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E MENOR APRENDIZ. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: RELOPOINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/02/2025 e terminando em 09/02/2026. Valor mensal: R$ 312,82. Valor Anual: R$ 3.753,89 (três mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos), Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33. 90.39.012 - Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos. BASE LEGAL: Art. 57, da Lei 8666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Conselheira Instrutora do Processo Ético-Profissional nº 16.556-803/2021, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em Santos, situada na Rua Barão de Paranapiacaba, 233, 9° andar, salas: 901, 902, 903 e 912, no dia 19/03/2025 às 17 horas, a fim de participar de ato processual do seu interesse. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar o polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 5 de fevereiro de 2025. MARIA APARECIDA PEDROSA DOS SANTOS Conselheira Instrutora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba - CRMV-PB convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 01/2024, Publicado em: 31/07/2024 | Edição: 146 | Seção: 3 | Página: 247 ,homologado e publicado em: 10/01/2025 | Edição: 7 | Seção: 3 | Página: 262, para os cargos de M01 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO e M02 - FISCAL, para comparecerem na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional pelo CRMV-PB, conforme previsto no item 2.2 e demais exigências do edital nº 01/2024. Cargo: M01 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO e M02 - FISCAL Data: 20/02/2025 Horário: das 14:30 h às 15:30 h. Endereço: Praça Pedro Gondim, 123 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-360. Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo -JÉS S I C A PEDERNEIRAS MORAES ROCHA/1ª/105,00/AmplaConcorrência/MO1GIOVANNA BEZERRA RODRIGUES /1ª/90,00/Ampla Concorrência/MO2- O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO Presidente do CRMV-PB CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 15 aparelhos smartphone. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001- 19, CONTRATADA: PROINDEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (02/2025) CNPJ: 85.067.502/0001-92. Vínculo: Adesão à ata de registro de preços Nº 90026/2024 do Hospital Naval Marcílio Dias. Prazo: 12 meses a partir da publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.02.02.002. Valor: R$10.527,00 (dez mil quinhentos e vinte e sete reais). Fiscal: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fonseca. Objeto: 1º Termo Aditivo para Contratação de Buffet com o acréscimo de 15 participantes no treinamento de final de ano do CRN9 nos dias 28 e 29/11/2024. Partes: CONTRAT A N T E : Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: AGATA RESTAURANTE LTDA ( 65/2024 ) CNPJ: 31.652.260/0001-75. Vínculo: Dispensa de Licitação. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049. Valor: R$ 2493,90(dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha e Diego Vaz Gondim Faria. EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contrato único de prestação de único de Prestação de Serviços Banco do Brasil. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: Banco do Brasil S.A (69/2024) CNPJ: 00.000.000/0001- 91. Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 15/01/2025 a 14/01/2026 Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.05.002.001. Valor: Conforme tabela de Tarifas de Serviços Bancários. Fiscal: Fabiana Santos Ribeiro e Lucia Aparecida Soares Rocha. Objeto: 1º Termo Aditivo a prorrogação do prazo e valor contratual. Partes: CO N T R AT A N T E : Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA (08/2024) CNPJ: 15.741.481/0001-63. Vínculo: Adesão à Ata. Prazo: 07/02/2025 a 07/02/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.007.001 e 6.2.2.1.1.01.04.03.007.002. Valor: R$ 240.739,67(duzentos e quarenta mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos). Fiscal: Thábata Campos Ferreira Reis e Raissa Roberta Marra da Costa Chagas. Objeto: 1º Termo Aditivo a prorrogação do prazo e valor contratual. Partes: CO N T R AT A N T E : Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA (02/2024) CNPJ: 41.069.964/0001-73 Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: retroagindo de 04/12/2025 a 04/12/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 Valor: R$ 31.442,97 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos). Fiscais: Diogo Rafael Alves Godinho e Leonan de Lima Franco. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRN9 Nº 90001/2025 O CRN9 informa a realização de sessão do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 cujo objeto é Serviços de suporte técnico (ou service desk); desenvolvimento, implantação e manutenção de dispositivos físicos e lógicos; gerenciamento de ativos de rede, links de telecomunicações e backup; atendimento e suporte aos usuários no uso do ambiente de trabalho; suporte em situações emergenciais; orientação e esclarecimento de dúvidas; análise e diagnósticos de serviços. Tarefas em serviço contínuo para N1, e demanda de chamados para N2 e N3, conforme condições estabelecidas no edital e anexos. A sessão ocorrerá em 20/02/2025 às 08:00h no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações pelo e-mail [email protected] ou no site do CRN9: https://crn9.org.br/ Belo Horizonte MG, 5 de fevereiro de 2025 LUCAS HENRIQUE DE ASSIS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2025 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO: NUTRIAMA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA COPA E COZINHA. DO PREÇO: R$ 3.157,10. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 30/01/2025. DATA ASSINATURA: 30/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2025 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO: ALAN DA SILVA BARROS UNNICAR. OBJETO: REVISÃO COMPLETA NO VEÍCULO TOYOTA HILUX. DO PREÇO: R$ 5.139,30. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 27/01/2025. DATA ASSINATURA: 24/01/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 0002/2025 Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR). Data início de recebimento de propostas: dia 06 de fevereiro de 2025 Data fim de recebimento de propostas: dia 10 de fevereiro de 2025, às 16hs. O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.º 0002/2025, para fins de aquisição de serviço de elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR), conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd- 56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: [email protected], ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68900-015, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD Presidente do CRO/AP AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0001/2025, para contratação de empresa especializada para revisão geral de veículo nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0001/2025, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa ALAN DA SILVA BARROS UNNICAR, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.653.952/0001-54, estabelecida na Avenida Fab, 3372, CEP: 68900-073, Santa Rita, Município de Macapá, Amapá, com valor total de R$ 5.139,30 (cinco mil, cento e trinta e nove reais e trinta centavos). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Macapá-AP, 24 de janeiro de 2025. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do Conselho AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0005/2025, para contratação de empresa especializada para aquisição de suprimentos nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0005/2025, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa NUTRIAMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.927.582/0001-78, estabelecida na Rua Guanabara, 23, CEP: 68.908- 230, Pacoval, Município de Macapá, Amapá, com valor total de R$ 3.157,10 (três mil, cento e cinquenta e sete reais e dez centavos). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Macapá-AP, 30 de janeiro de 2025. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do Conselho