DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA NO SITE DO CRP-20: https://crp20.org.br/ ALLISON MARCELO ANJOLIS RODRIGUES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 13º EDITAL CONVOCATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições regimentais e fundamentado no art. 37, inc. II, da CF, convoca os aprovados em concurso do edital nº 01, de 06/07/23 do Core-ES, para comparecerem na entidade situada a R. Desembargador Sampaio, n 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 06/02/25 a 07/02/25 e 10/02/25 a 12/02/25, das 08:00 às 12:00, para entrega de documentação. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará ao final da lista classificatória, garantido o contraditório e à ampla defesa de acordo com edital para o preenchimento da vaga. O início do exercício será dia 13/02/25. Sendo assim, convoca-se os abaixo relacionados: 457005774, Fabio Schneider, 60.5, 4º, Lista Geral, Fiscal (2ª vaga - CR) 457002578, Debora da Silva Dias, 57.5, 16º, Lista Geral, Assistente Administrativo (10 vaga - CR) 457003238, Wenderson Cardoso Rocha, 57.5, 17º Lista Geral, Assistente Administrativo (11 vaga - CR) 457000947, Elizangela Aparecida Braga de Paula, 57.5, 18º Lista Geral, Assistente Administrativo, (12 vaga - CR) 457000050, Isabella Messias Pissinate, 78.7, 1º, Lista Específica Negros, Assistente Jurídico. Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, apresentará os documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência. Além disso, deverá comprovar que preenche os pressupostos mínimos para o cargo, conforme edital. A 2ª fase exame médico préadmissional será realizada se o convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O convocado deverá submeter-se a exame médico préadmissional ou exame médico específico (pessoas com deficiência) realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES. MARCELO MARINO SIMONETTI Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO CO N V O C AÇ ÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato: Auxiliar Administrativo - Curitiba - Ampla Concorrência 6º Colocado - RAFAEL SCHIMITT DE JESUS, inscrição nº 671.02551619/9 Lotação: Curitiba/PR Comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba/PR, até dia 20 de fevereiro de 2025 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente Ineditoriais ANABBPREV FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Fundo de Pensão Multipatrocinado ANABBPrev - Consulta Ordinária ao Corpo Social para Eleição de Membros Processo Eleitoral ANABBPrev - Mandato 2025/2029 O Fundo de Pensão Multipatrocinado ANABBPrev, em cumprimento ao disposto nos artigos 27 e 42 do Estatuto Social, Regimento Interno e Regulamento Eleitoral, promoverá consulta ordinária ao Corpo Social para eleger, por meio de chapas, 03 (três) membros efetivos e seus respectivos suplentes para o Conselho Deliberativo e 01 (um) membro efetivo e seu respectivo suplente para o Conselho Fiscal, para cumprimento do mandato 2025/2029. Brasília, DF, 14 de janeiro 2025. WILSON COSTA REIS GHISOLFI Presidente da Comissão Eleitoral CAPÍTULO I CONDIÇÕES GERAIS DO PLEITO Art. 1º O Processo Eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral indicada pelo Conselho Deliberativo, composta pelos seguintes participantes: Antilhon Saraiva dos Santos, Wilson Costa Reis Ghisolfi e Fabiana Marques Correia Mendes. Art. 2º O registro de chapas para concorrer ao Conselho Deliberativo e ao Conselho Fiscal dar-se-á mediante protocolo dos documentos na sede da ANABBPrev, localizada no S.A.S. Qd. 06, Bloco "K", Sala 301, Ed. Belvedere, Brasília/DF, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, das 9h00 às 17h00, horário oficial de Brasília/DF. Parágrafo Único. A inscrição também poderá ser realizada por meio do e-mail [email protected], das 9h00 às 17h00. O registro será concluído com o envio de e- mail de confirmação pela Comissão Eleitoral ao representante da chapa. Art. 3º Poderá candidatar-se a membro do Conselho Deliberativo ou do Conselho Fiscal da ANABBPrev o participante devidamente inscrito nos planos de benefícios administrados pela ANABBPrev, que atender aos seguintes requisitos: I - Ter comprovada experiência no exercício de atividade nas áreas financeira, administração financeira, contábil, jurídica, de fiscalização ou de auditoria, comprovada por declaração do empregador em papel timbrado ou cópia autenticada da CTPS das páginas da qualificação civil e contrato de trabalho; II - Não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado, comprovada por Certidões Negativas Criminais emitidas pelas Justiças Comum e Federal da 1ª e 2ª instâncias do domicílio do candidato; III - Não ter sofrido penalidade administrativa por infração da legislação da seguridade social ou como servidor público; IV - Estar regularmente inscrito nos Planos de Benefícios administrados pela ANABBPrev há mais de um ano, ininterruptamente, antes da publicação do Edital; V - Estar em dia com suas obrigações perante o plano de benefícios no dia anterior ao início das inscrições; VI - Ser certificado pelos órgãos reconhecidos pela PREVIC nas áreas de administração e/ou investimento. Caso não possua a certificação na data da posse, terá o prazo de um ano para obtê-la. Art. 4º Para registro da chapa, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos: I - Ficha de registro da chapa, assinada e identificada pelo seu representante; II - Ficha de identificação individual dos candidatos, com assinatura e reconhecimento de firma; III - Declaração do candidato e documentos comprobatórios da experiência exigida. Art. 5º No caso de inscrição realizada por e-mail, a chapa terá até 28 de fevereiro de 2025 para entrega dos documentos originais na sede da ANABBPrev. Art. 6º Não serão aceitas inscrições avulsas ou de chapas incompletas. Art. 7º A eleição será realizada por voto secreto dos participantes em pleno gozo de seus direitos. Parágrafo Primeiro. Se o participante tiver mais de um plano, terá direito apenas a um voto. Parágrafo Segundo. O participante deverá estar inscrito nos planos de benefícios da ANABBPrev até 31/12/2024 e ter 18 anos completos até essa data. Art. 8º A chapa vencedora será a que obtiver maior número de votos válidos. Em caso de empate, prevalecerá a chapa cuja soma das idades dos membros for maior. Art. 9º A votação ocorrerá exclusivamente por processo eletrônico, no site da ANABBPrev, entre 25 e 27 de março de 2025, das 9h00 às 17h00. Art. 10º Cronograma Eleitoral: Publicação do Edital: Até 06/02/2025 Registro das Chapas: 17 e 18/02/2025 Divulgação das chapas inscritas: 21/02/2025 Apuração e divulgação do resultado final: 28/03/2025 Posse dos Eleitos: Até 30/04/2025 Art. 11º Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral. WILSON COSTA REIS GHISOLFI Presidente da Comissão Eleitoral FABIANA MARQUES CORREIA MENDES Secretária ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 000001.000188.2024; Contrato 3.100.18824.0.01.006.25.00.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FELIZARDO & MUNIS LTDA; CNPJ: 09.357.643/0001-61; Objeto: contratação de serviços de firewall, monitoramento de redes e suporte de rede, incluindo a disponibilização de VPN entre a sede e as unidades descentralizadas da AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 35.700,00; Data de Assinatura: 21/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000383/2024; Contrato 5.102.38324.1.01.00725.00.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: AJ RIBEIRO TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 28.006.475/0001-04; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA 01 - CBH MÉDIO PARAÍBA DO SUL; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.199,88; Data de Assinatura: 22/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000384/2024; Contrato 5.102.38424.1.01.00825.00.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: LIMP SERVICE VR LTDA.; CNPJ: 40.108.183/0001- 88; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL VISANDO MANTER AS CONDIÇÕES DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO COMITÊ MÉDIO PARAÍBA DO SUL - UNIDADE UD1; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 18.182,40; Data de Assinatura: 22/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000131/2024; Edital de Chamamento Público AGEVAP nº 013/2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Objeto: Chamamento público para manifestação de interesse para recebimento de placas de prevenção a queimadas e de identificação de rios para municípios inseridos na área de atuação do Comitê Médio Paraíba do Sul (RH-III); Prazo: 60 (sessenta) dias; Data de Assinatura: 16/12/2024. ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 87 diplomas de cursos de graduação no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, assim enumerados: de 004428 a 004514. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406. Aparecida de Goiânia - GO, 3 de fevereiro de 2025. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-reitor de Relações Institucionais