DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600231 231 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇAS A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) e Autorização de Manejo de Fauna (AU FAUNA), para a implantação do Sistema Elétrico LD 69 KV Senador José Porfírio - Porto de Moz - PA / LD 69 KV Santo Antônio - Senador José Porfírio, a ser implantada no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Licença Prévia (LP) nº 1954/2023, Licença de Instalação (LI) nº 3412/2023, Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 5319/2023, e Autorização de Manejo de Fauna (AU FAUNA) Nº 5320/2023, para a implantação do Sistema Elétrico LD 69 KV Senador José Porfírio - Porto de Moz - PA / LD 69 KV Santo Antônio - Senador José Porfírio, a ser implantada no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 2025.1 - Nº 5/2024 A DIRETORA GERAL DA FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO - F.SS.S, nos termos do Regimento da Instituição, com as normas e procedimentos apresentados neste Edital, complementado pelo Manual do Candidato, e de acordo com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para ingresso no 1º semestre letivo de 2025. 1) DOS CURSOS: Curso, vagas/turnos, portaria de reconhecimento ou autorização: 1.1 Administração, 100/not, Port. Renov. Rec. nº 948/2021 publicada no DOU em 31/08/2021; 1.2 Pedagogia, 80/not., Port. Renov. Rec. nº 794/2016, publicada no DOU em 15/12/2016; 1.3 Ciências Contábeis, 100/not., Port. Renov. De Rec. nº 156/2024 publicada no DOU em 14/08/2024; 1.4 Engenharia de Produção, 100/noturno, Port. Renov. Rec. nº 110/2021, publicada no DOU em 05/02/2021; 1.5 Psicologia, 100/noturno; Port. Renov. Rec. nº 379/2024, publicada no DOU em 09/08/2024; 1.6 Sistemas de Informação, 100/not., Port. Renov. Rec. nº 151/23 publicada no DOU em 23/06/2023; 1.7 Enfermagem, 100/noturno, Port. Rec. nº 667/2024, publicada no DOU em 27/11/2024 e 1.8 Direito, 100/noturno, Port. Rec. nº 349/2024, publicada no DOU em 22/07/2024;.2) INSCRIÇÕES: 2.1 Período de 07/11 a 03/02/2025, via Internet nos sites www.fsssacramento.br.. 3) TAXA DE INSCRIÇÃO: Isento. 4) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Cédula de Identidade, Requerimento de Inscrição/Ficha. 5) PROVAS: As provas serão realizadas on-line (E-Vestibular), bem como se o candidato preferir às terças, quintas e sábados na sede da F.SS.S., no turno matutino, e versarão sobre as disciplinas ministradas pelo Ensino Médio: Língua Portuguesa e Literatura, Matemática e Redação. 6) NORMA DE ACESSO: Terá acesso aos Cursos de graduação, o candidato que comprovar ter concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenha sido habilitado no Processo Seletivo, respeitadas as vagas oferecidas. A classificação far-se-á por ordem decrescente de escores globais obtidos. Será eliminado o candidato, que obtiver resultado nulo em qualquer conjunto das provas ou na redação. 7) MATRICULA: A partir de 01/12/2024, na sede da Faculdade Santíssimo Sacramento, das 8 às 12 horas. 8) DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 A Faculdade Santíssimo Sacramento se reserva o direito de não iniciar turmas com menos de 35 alunos matriculados, ou no caso de algum impedimento legal ou administrativo impossibilite o funcionamento de um curso, na ocorrência, o candidato poderá optar por outro curso com vagas disponíveis, não cabendo ao candidato qualquer reclamação ou recursos. 8.2 20% das vagas são destinadas para ingresso através de Processo Seletivo de candidatos que prestaram ENEM nos últimos dez anos, que tenham obtidos uma média mínima das provas e redação de 400 pontos e que não tenham zerado a redação (Inscrição apenas pela internet). 8.3 Este Edital se complementa com as normas e condições estabelecidas nos Manuais de Candidatos. 8.4 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas para esse processo, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. Alagoinhas (BA), 9 de novembro de 2024. LUCIA MARIA SÁ BARRETO DE FREITAS Diretora Geral FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SINDICATOS DAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A presidente da Comissão Eleitoral da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal - FEBRAFISCO, com poderes outorgados pela Reunião da Diretoria Executiva e ratificado pelo Conselho Deliberativo no dia 11 de dezembro de 2024; no uso de suas atribuições, torna público e convoca os filiados interessados a realizarem o registro de chapas concorrentes para a Diretoria Executiva e apresentarem suas candidaturas para o Conselho Fiscal, conforme disposições a seguir: O pedido de registro da Chapa para concorrer a Diretoria Executiva e demais documentos deverão ser enviados entre os dias 10 e 15 de fevereiro de 2025, para o e- mail pessoal da presidente da Comissão eleitoral [email protected]. Para registro de chapa para a Diretoria Executiva, o candidato à Presidente deverá apresentar os seguintes documentos: Ficha de Inscrição da Chapa devidamente preenchida e assinada assinatura digital ou com reconhecimento de firma. Observar que deverá ser respeitada a participação de pelo menos 3 (três) sindicatos filiados ocupando os cargos da Diretoria 1 O pedido de registro de candidato para concorrer a uma vaga do Conselho deverá ser enviado entre os dias 10 a 15 de fevereiro de 2025, para o e-mail pessoal da presidente da Comissão eleitoral [email protected] . Também é necessário apresentar os documentos abaixo listados, relativos a todos os candidatos (Diretoria Executiva e Conselho Fiscal): 2 Ficha de Qualificação do Candidato, devidamente preenchida e assinada pelo candidato Cópia do CPF, RG ou CNH; 3 Declaração da entidade sindical à qual o candidato é filiado, atestando a aprovação de contas e confirmando que não houve, em nenhum momento, prejuízo ao patrimônio e às finanças da entidade; 4 Contracheque ou declaração do órgão público comprovando que é servidor fazendário; 5 Apresentação de certidão criminal estadual e federal; 6 Declaração de que está em pleno gozo de seus direitos sindicais junto à sua entidade. O calendário completo e Orientações para as eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal encontram-se no site da Federação. Brasília, 5 de fevereiro de 2025. SANDRA REGINA YAGINUMA Presidente da Comissão Eleitoral FEBRAFISCO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA F E N A S EG EDITAL AVISO DE REGISTRO DE CHAPA CNPJ: 33.623.893/0001-80 Pelo presente edital de aviso de registro de chapas, faço saber que foi registrada a chapa única abaixo elencada, para concorrer às eleições da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - Fenaseg, para o mandato de 30/04/2025 a 29/04/2028, conforme edital publicado no Diário Oficial da União, no dia dezesseis de janeiro do corrente ano, e enviado aos Sindicatos filiados. Nos termos do Estatuto Social da Entidade, o prazo para impugnação da chapa ou de candidato é de 3 (três) dias úteis, contados a partir da presente divulgação e poderá ser realizado através do encaminhamento ao e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Chapa Única - Conselho Diretor: André Gustavo Borba Assumpção Haui (Brasilprev Seguros e Previdência S/A), Breno Persona Machado Gomes (Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A), Eduard Folch Rue (Allianz Seguros S/A), Eduardo Nogueira Domeque (Itaú Seguros S/A), Eduardo Stefanello Dal Ri (HDI Seguros S/A), Edson Luis Franco (Zurich Minas Brasil Seguros S/A), Erika Médici Klaffke (AXA Seguros S/A), Felipe Costa da Silveira Nascimento (Mapfre Previdência S/A), Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos (Caixa Seguradora S/A), Francisco Alves de Souza (COMPREV Vida e Previdência S/A), Helder Molina (Mongeral AEGON Seguros e Previdência S/A), Ivan Luiz Gontijo Junior (Bradesco Seguros S/A), João de Lima Géo Neto (Pottencial Seguradora S/A), Jorge de Souza Andrade (Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A), José Adalberto Ferrara (Tokio Marine Seguradora S/A), Leonardo Deeke Boguszewski (Junto Seguros S/A), Leandro Martinez Raymundo (Chubb Seguros Brasil S/A), Luciano Soares (Icatu Seguros S/A), Marcelo Malanga (Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A), Maximiliano Alejandro Villanueva (CNP Capitalização S/A), Ney Ferraz Dias (Bradesco Auto Re Companhia de Seguros), Patrícia Andrea Freitas Velloso dos Santos (Prudential do Brasil Vida em Grupo S/A), Pablo dos Santos Meneses (Sul América Companhia de Seguro Saúde), Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão (SINAF Previdencial Cia. de Seguros), Pedro Pereira de Freitas (Allseg Seguradora S/A), Raquel Reis Correa (Sul América Companhia de Seguro Saúde), Roberto de Souza Santos (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais) e Roberto Teixeira de Camargo (XP Vida e Previdência S/A); Conselho Fiscal - Efetivos: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa (Bradesco Seguros S/A), Celso Damadi (Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais) e Maria Antonieta dos Reis Boto Scarlassari (Zurich Minas Brasil Seguros S/A); Suplentes: Ivandro de Almeida Oliveira (Icatu Capitalização S/A) e Elisa Francielli Marchi Prestes (Junto Seguros S/A). Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2025. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 28/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 28/2023 - Celebrado com a empresa Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda., CNPJ: 35.636.034/0001-51. Termo aditivo contratual, prorrogação de vencimento por um ano - Todas as outras cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Jorge Luiz de Sá Riechi. Superintendente - FUNTEF/PR. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Objeto: Reagentes GELLAN GUM, BIOTECH GRADE - 1KG, MS BASAL MEDIUM W/VITAMINS - 100L, LLOYD MCCOWN W/VIT (WPM) - 100L e PLANT PRESERVATIV MIXTURE PPM - 250 M. Contratada: C4 CIENTIFICA BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 13.261.123/0001-28, no valor de R$ 7.767,38 (sete mil setecentos e sessenta e sete reais e trinca e oito centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 30/01/2025 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.21.0175.00. Goiânia, 31 de janeiro de 2025. Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Diretora Executiva. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Aviso de Credenciamento Nº 01/2025; Objeto: Credenciamento, com valor por categoria vinculado a um teto, de pessoas jurídicas especializadas na locação de veículos automotores sem motorista, do tipo Hatch, Sedan e SUV, para atender às necessidades dos projetos, programas e atividades gerenciados pela da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar. Período compreendido de 04 de fevereiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2026. Edital: https://sistemas.fai.ufscar.br/compras/home. Informações gerais: [email protected] São Carlos, 05 de fevereiro de 2025. SR. REGINALDO KIRISAWA BALDAN Gerente Administrativo e Financeiro FUNDAÇÃO BUTANTAN EXTRATO DE CONTRATO Processo: WS1238139540. Contrato: CW5115/2024. Data da assinatura: 03/02/2025. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO BUTANTAN. CONTRATADA: ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de obras internas do prédio 1024- CPS (Centro de Produção de Soros). Vigência: 38 (trinta e oito) meses. Execução: 34 (trinta e quatro) meses. Valor: R$ 181.123.387,33. Signatário da FB: Saulo Simoni Nacif - Diretor Executivo. Márcio Augusto Lassance Cunha Filho - Superintendente. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF nº 3357/2024. CONTRATADA: LCA - COMERCIAL & SISTEMATIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de "forração roedores" conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 122.400,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura. ASSINATURA: 04/02/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Luiz Correia Assumpção. Convênio: SCV/INPA-LTBC.