DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600232 232 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40(quarenta) diplomas no período de 28/12/2024 a 03/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 168 de 16792/2025 a 16800/2025; Livro nº 169 de 16801/2025 a 16831/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br. Volta Redonda-RJ, 3 de fevereiro de 2025. FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO Reitor FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/FHMC/2025 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 004/FHMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de rouparia hospitalar destinados à manutenção das atividades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 18 de fevereiro de 2025, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 5 de fevereiro de 2025. ANDRÉ MARTINS DOMINGUES Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024 Convênio: Centro de Competência Embrapii em Tecnologia e Infraestrutura em Conectividade 5G e 6G. Objeto: Aquisição do computador com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 39.462,68 (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta oito centavos). Empresa Contratada: Bazam e Pichau Informática Ltda CNPJ 09.376.495/0001-22. Marcelo de Oliveira Marques. Presidente da Finatel. EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2024 Convênio: Centro de Competência Embrapii em Tecnologia e Infraestrutura em Conectividade 5G e 6G. Objeto: Aquisição de workstation com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 367.197,76 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Empresa Contratada: Micro 2000 Express Informática Ltda. CNPJ 03.967.757/0001-47. Marcelo de Oliveira Marques. Presidente da Finatel. EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024 Convênio: FINEP EDUMCTI n° 01.22.0604.00. Objeto: Aquisição de Notebooks com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem dos ambientes de trabalho, complementação de recursos computacionais e outras atividades didáticas. Total de itens solicitados: 12. Valor R$ 61.385,88 (sessenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) Empresas Contratadas: Lenovo Tecnologia Brasil Limitada CNPJ 07.275.920/0001-61 e Dell Computadores do Brasil Limitada. CNPJ 72.381.189/0010-01. Marcelo de Oliveira Marques. Presidente da Finatel. EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024 Convênio: Centro de Competência Embrapii em Tecnologia e Infraestrutura em Conectividade 5G e 6G. Objeto: Aquisição Nobreak com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 6.751,90 (seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) Empresa Contratada: Kabum Comércio Eletrônico S.A. CNPJ 05.570.714/0008-25. Marcelo de Oliveira Marques. Presidente da Finatel. FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO - HMC Nº 428/2025 Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier instrumento Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMC N.º 428/2025, para Aquisição de Poltrona Coleta Sangue. Acolhimento das propostas: 07/02/25 à 19/02/25. Abertura das propostas: 19/02/25 às 07:31h, início da disputa: 19/02/25 às 14:00h. O presente instrumento Convocatório estará disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico Ipatinga, 5 de fevereiro de 2025. CRISTIANE CARVALHO Pregoeira FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE P R O C ES S O S EXTRATO DE PARCERIA RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001/DECEA/SDTP/2023 - EXERCÍCIO DE 2024 CUSTO DO PROJETO: R$ 96.418.806,00 LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP DATA DE ASSINATURA DO TP: 01/08/2023 INÍCIO DO PROJETO: 01/08/2023 TÉRMINO DO PROJETO: 01/08/2028 OBJETIVO DO PROJETO: Apoiar pesquisas, desenvolvimentos e inovações, avaliação de conformidade e gestão da qualidade, bem como processos administrativos e de aprimoramento profissional e, através de projetos e atividades complementares e suplementares específicos, capazes de proporcionar o emprego de alta tecnologia e de recursos humanos competentes no Sistema de Gerenciamento e Controle do Tráfego Aéreo Nacional (Sistema ATM Nacional), objetivando o suporte e a evolução técnica, operacional e administrativa continuas, tomando em conta os aspectos ambientalmente sustentáveis, a máxima eficiência e a melhoria da mobilidade de pessoas no modal aéreo. RESULTADOS ALCANÇADOS: Os projetos de interesse comum previstos no Plano de Trabalho para o exercício de 2024 foram integralmente executados pela Fundação SDTP. CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO . .CATEGORIA DA D ES P ES A .PREVISTO .R EA L I Z A D O .DIFERENÇA . .DESPESAS COM P ES S OA L .7.607.893,42 .6.996.136,92 .611.756,50 . .ENCARGOS SOCIAIS .3.800.671,74 .3.750.356,95 .50.314,79 . .BENEFICIOS .3.222.520,80 .2.884.624,87 .337.895,93 . .V I AG E N S .523.000,00 .260.359,48 .262.640,52 . .D ES P ES A S A D M I N I S T R AT I V A S .1.794.660,00 .1.204.625,79 .590.034,21 . .T OT A I S .16.948.745,96 .15.096.104,01 .1.852.641,95 NOME DA OSCIP: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSOS ENDEREÇO: RUA ERASMO BRAGA 227 SALA 904 - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-902 TEL: 21 2212-3050 FAX: 21 2212-3051 E-mail: [email protected] HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, do Município de Alexandria/RN, torna público que realizará, às 08h30min, do dia 19/02/2025, sessão pública, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, para aquisição futura e parcelada de material de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios) para atender as demandas do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, no Município de Alexandria/RN. O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no Sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Alexandria/RN, 2 de fevereiro de 2025. NAPOLEÃO DE PAIVA SOUSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, do Município de Alexandria/RN, torna público que realizará, às 10h00min, do dia 19/02/2025, sessão pública, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, para aquisição futura e parcelada de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as demandas do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, no Município de Alexandria/RN. O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no Sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Alexandria/RN, 2 de fevereiro de 2025. NAPOLEÃO DE PAIVA SOUSA Presidente ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 74.267.170/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros S/A: 66142, 50321; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 62821, 66142; Chubb Seguros Brasil S.A.: 62821, 762821, 66142, 566142, 29300, 70762, 50321; Generali Brasil Seguros S/A: 62821, 66142, 66143, 29300, 29301, 70762, 70763, 50321; Axa Seguros S/A: 66142, 29300, 70762; Tekap Serv e Con S/A: 566142, 766142, 166142, 966142, 66142, 266142, 886142, 276142, 416142, 906142, 556142, 386142, 376142, 516142, 716142, 506142, 656142, 946142, 796142, 576142, 206142, 256142, 746142, 726142, 896142, 436142, 786142, 16142, 826142, 46142, 170762, 870762, 70762, 300762; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 66142, 36142, 29300, 50321, 70762; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 66142; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 66142, 29300, 70762, 50321; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 66142, 29300, 70762, 50321; Icatu Seguros - Filial Belém: 70762; Icatu Seguros - Filial Aracaju: 50321; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 29300; Tot D S Val Adic Ltda: 8400, 4670, 1962, 3422228, 8750321, 37631962, 431770762, 40285835, 48842268; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 62821, 762821, 66142, 29300; Prudential do Brasil Seguros S/A: 762821, 566142; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 66142; Via Varejo S/A: 66142, 70762; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 66142, 29300, 70762; Seguros Sura S/A: 66142, 29300; Too Seguros S.A.: 62821, 66142; Alfa Previdência e Vida S/A: 66142, 50321; Alfa Seguradora S/A: 66142; Allseg Seguradora S/A: 66142; Assurant Seg S/A: 66142, 70762, 50321; Claro S/A: 1566142; Tokio Marine Seguradora S/A: 66142, 36142, 29300, 70762; Nortesul Benefícios Ltda: 62821, 66142; Stone Pagamentos S.A.: 70762; Zema Seguros S/A: 66145, 66146, 66144, 66142, 66147; Bs2 Seguros S.A.: 66142, 29300; Icatu Seguros S/A Mkt e Comercial: 62821, 50321, 29300, 70762, 66142; Voce Seguradora S.A: 66142; 180 Seguros S.A.: 66142; Sompo Consumer Seguradora S/A: 66142; Empresta Corretora Teleatendimentos e Tecnologia Ltda: 31962; Bmg Corretora de Seguros Ltda: 285835; Sompo Consumer Seg S/A: 66142, 29300, 50321; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 29300, 70762, 50321. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ LUCIANO SOARES Diretor-Presidente INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 21/2025 Cotação Previa de Preços nº 021/2025, Serviços de Saúde Ocupacional, emissão de atestado de saúde ocupacional e exames complementares - CONVÊNIO N° 972741/2024 MS/IMIP A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - Clinica São Camilo - Fortaleza LTDA (CLINICA SÃO CAMILO FOR), CNPJ: 49.817.963/0001-71, vencedor por ter apresentado o menor preço totalizando R$ 106.250,00. Cotação Previa de Preços nº 022/2025, Serviços de Saúde Ocupacional, emissão de atestado de saúde ocupacional e exames complementares - CONVÊNIOS N° 972834, 972837, 972741, 972742, 972838 E 972830/2024 MS/IMIP A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - Produtiva Saúde Ocupacional Ltda (PRODUTIVA), CNPJ: 02.863.024/0001-08, vencedor por ter apresentado o menor preço R$ 11.656,00 (onze mil seiscentos e cinquenta e seis reais), distribuído entre os convênios da seguinte forma: Convênios: 972834 = R$ 1.128,00, 972837 = R$ 2.632,00, 972741 = R$ 1.504,00, 972742 = R$ 3.008,00, 972838 = R$ 2.256,00 E 972830 = R$ 1.128,00/2024. Recife, 5 de fevereiro de 2025. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP