DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIMARA DA COSTA GUIMARÃES Reitora MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 CO M U N I C A D O MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 004/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 25/02/2025 às 09 horas. LOCAL DE REALI Z AÇ ÃO : Mútua/ES - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/ES, localizado na Rua Izidro Benezath, 48 - Enseada do Suá - Vitória/ES. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 5 de fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, comunica a RETIFICAÇÃO da publicação no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 11 de 16 de janeiro de 2025 - página 676, referente ao Registro de Diplomas. Onde se lê: 17 de dezembro de 2024 Leia-se: 14 de janeiro de 2025 São Paulo, 6 de fevereiro de 2025. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2025 PROJETO 914BRZ5020 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de comunicação, ciências humanas, ciências sociais ou áreas relacionadas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na Plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list), no período de 06/02/2025 a 21/02/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GIOVANO JOSÉ FELIPIN Coordenador do Projeto RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 29.985.998/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 29300, 50321; Rio Grande: 70762, 66142; Banco do Estado do Rio Grande do Sul: 566210, 3422228, 566209, 566212, 566211, 566213, 566214, 566215, 566216, 566217, 566218, 566219, 566220, 566221, 566222, 566226, 566223, 566224, 566225, 566227, 566228, 566229, 566230, 566231, 566232, 566233, 566234, 566235, 566236, 566237, 566238, 566239, 566240, 566241, 566153, 566161, 566193, 566169, 566177, 566185, 566201, 566142, 566143, 566144, 566145, 566146, 566147, 566148, 566149, 566150, 566151, 566152, 566154, 566155, 566156, 566157, 566158, 566159, 566160, 566162, 566163, 566164, 566165, 566166, 566167, 566168, 566170, 566171, 566172, 566173, 566174, 566175, 566176, 566178, 566179, 566180, 566181, 566182, 566183, 566184, 566186, 566187, 566188, 566189, 566190, 566191, 566192, 566194, 566195, 566196, 566197, 566198, 566199, 566200, 566202, 566203, 566204, 566205, 566206, 566207, 566208; Rio Grande: 29300, 50321. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS RENATO FELTES Gerente de Operações SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial e vigilância e segurança patrimonial. Início da Sessão de Disputa: dia 14.02.2025, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1057250. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações- e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público aos interessados o cancelamento/revogação da Concorrência nº 002/2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de junho de 2024, página 182, que tinha como objeto selecionar e contratar empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos. Demais informações pelo e-mail [email protected]. KEILA FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO MUNICIPAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELESERVIÇOS E TELEATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTOS/SP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato Municipal das Empresas Prestadoras de Serviços de Instalação e Manutenção de Sistemas de Redes de Telecomunicações e Prestação de Serviços e Teleserviços e Teleatendimento no Município de Santos/SP - Sinditelesantos, inscrito no CNPJ sob nº 11.512.198/0001-09, através da sua Presidente que esta subscreve, Vivien Mello Suruagy, convoca os membros da categoria econômica das empresas prestadoras de serviços de instalação e manutenção de sistemas de redes de telecomunicação e de TV por assinatura, CABO, MMDS, DTH e das empresas prestadoras de serviços de telesserviços e teleatendimento, na base territorial dos municípios de Barueri, Campinas, Carapicuíba, Cubatão, Guarujá, Guarulhos, Itu, Jundiaí, Limeira, Mogi das Cruzes, Pindamonhangaba, Praia Grande, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos e São Vicente, todos do Estado de São Paulo, excetuada a categoria econômica das empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2025, às 10h00, em primeira convocação, e às 10h30 em segunda e última convocação, na Rua Joaquim Floriano nº 466, Conjunto 1.002, 10º andar, Ed. Brascan Century Corporate, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04534-002, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração do estatuto social para adequar a categoria representada, conforme consta do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais; II - Alteração do estatuto social para adequação da denominação. Santos-SP, 4 de fevereiro de 2025. VIVIEN MELLO SURUAGY Presidente SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS - SINDISIDER EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE Na conformidade do estabelecido nos Estatutos, em seu artigo 36 parágrafo 1º, ficam convocados todos os Associados Efetivos desta entidade, bem como, as empresas de sua representação, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de Fevereiro de 2025, na sede do SINDISIDER, na Rua Silva Bueno, 1660, 1º andar, conjunto 108, Ipiranga SP, às 09:00 horas em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta do total dos Associados Efetivos quites e, em segunda e última convocação uma hora depois, às 10:00 horas, com a maioria dos representantes Associados Efetivos presentes e em dia com suas obrigações estatutárias, a fim de discutir e deliberar, conforme previsto no artigo 38, letras b,c,j,m e n, sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Instauração de Assembleia Geral Extraordinária e transformação da mesma em Assembleia Permanente para desenvolvimento das Negociações relativas às Convenções Coletivas de 2025 dos SINDICATOS DOS EM P R EG A D O S NO COMÉRCIO e dos SINDICATOS DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DOS MUNICÍPIOS, DOS ESTADOS E DA FEDERAÇÃO; b) Eleição dos membros da comissão de negociação; c) Delegação de poderes à Diretoria da entidade para celebrar Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho com os aludidos Sindicatos e Federações ou tomar defesa da categoria econômica em eventual Dissídio Coletivo respectivo; d) Debater e aprovar as contribuições pecuniárias para manutenção do Sindicato no exercício de 2025, face a nova legislação trabalhista; e) outros assuntos limitados ao previsto acima. É importante a participação de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se a não participação do representante-empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo-SP, 5 de fevereiro de 2025. CARLOS JORGE LOUREIRO Presidente Executivo SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANAUS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Manaus/AM, situado na Rua Xavier Marques, nº 705 (antiga São José) CEP 69035-280, município de Manaus- AM, CNPJ 10.889.402/0001-42, por seu presidente Milton Sérgio Costa Soares, domiciliado e residente na BR 174, KM 21, Ramal do Pau Rosa Vicinal São José, zona rural Manaus/AM, convocam a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, em área igual ou inferior até dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados no município de Manaus/AM, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 01 de março de 2025, na sede do sindicato, endereço citado acima, as 08:00h em primeira convocação, 09:00 em segunda e última convocação, conforme quórum estatutário, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alterar a categoria profissional para: Para efeito deste estatuto integram a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971 ou por Lei que o substitua, no município de Manaus-AM; 2) Ratificar a Fundação do Sindicato ocorrida em 24/ 12/2008; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes, ocorrida em 13 de maio 2023; 04) alterações estatutárias que a assembleia julgar necessária para atualizações congressuais; 05) Ratificar filiação a entidades de grau superior Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Amazonas (FETAGRIAM), Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e Central Única dos Trabalhadores (CUT);6) outros assuntos de interesse da categoria. Manaus - AM, 4 de fevereiro de 2025. MILTON SÉRGIO COSTA SOARES Presidente