DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILZA MARIA MORAES ALMEIDA Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Consorcio Interfederativo Minas Gerais, torna público 1º ERRATA do Processo nº 017/2025 Concorrência Eletrônica nº 002/2025, errata publicada em https://www.licitanet.com.br e https://ciminas.mg.gov.br/. LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 023/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Registro De Preço Contratação De Empresa Especializada No Agenciamento De Viagens, Compreendendo Serviços Especializados Como, Reservas, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento E Reembolso De Passagens Nacionais E Internacionais De Maneira Que Atenda Aos Municípios Consociados Ao CIMINAS. Abertura dia 20/02/2025 às 14:00hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Homologação da Ata de Registro de Preços nº 024/2024 referente ao Processo Licitatório nº 025/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 020/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisições de material de uso diário (uniformes e tênis escolares) visando atender a demanda dos Municípios pertencentes ao COMAR. COMAR x Evolução Comercio e Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.116.118/0001-50. Valor: R$ 26.297.528,40. Vigência: 12 meses. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Concessão dos Serviços Públicos de Operação, Manutenção, Adequação, Reforma e Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário dos Municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Porciúncula e Quissamã, No Estado do Rio de Janeiro. Sessão Pública anteriormente prevista: às 10h00min, do dia 05 de fevereiro de 2025 (quarta-feira). Local: https://cidennf.com.br/site/licitacao/31 O Aviso, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes-RJ, 31 de janeiro de 2025. CARLOS VINÍCIUS VIANA VIEIRA Secretário Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA ÓRGÃO/ENTIDADE GERENCIADOR DO SRP: Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul - CODEVALE/MS. ÓRGÃOS/ENTIDADE PARTICIPANTES: Municípios consorciados através do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul - CODEVALE/MS, quais sejam: Angelica, Batayporã, Deodápolis, Glória de Dourados, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul e Rio Brilhante. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição Pedrisco e Pó de Pedra, para o atendimento das demandas existentes nos municípios consorciados ao Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.912.055,52 (um milhão, novecentos e doze mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) - Conforme anexo ao Estudo técnico Preliminar e Termo de Referência. LOCAL: Compras BR Portal de Licitações www.comprasbr.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/02/2025 às 09:00h (horário de Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço global Modo de disputa: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim (LC 123/20006) EXC LU S I V I DA D E ME/EPP/EQUIPARADAS: Não (LC 123/20006) CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE 6 C 3 C E 8 F 0 4 F B FA E 1 A BA 3 5 2 6 3 C A A 0 9 9 F 7 3 C A 3 D 3 6 DA Anaurilândia - MS, 28 de Janeiro de 2025. LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA Presidente do CODEVALE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A CIMEV torna público, Alteração do EDITAL Nº 001/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. Informa que o edital foi retificado. Tel.(31) 3665-0911, e-mail: [email protected], ou https://www.cimevmg.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A CIMEV torna público, Alteração do EDITAL Nº 002/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Informa que o edital foi retificado. Tel.(31) 3665-0911, e-mail: [email protected], ou https://www.cimevmg.com.br/ , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A CIMEV torna público, Alteração do EDITAL Nº 003/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025. Informa que o edital foi retificado. Tel.(31) 3665-0911, e-mail: [email protected], ou https://www.cimevmg.com.br/. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio de seu representante legal subscritor LUIZ GONZAGA ALVES PINTO, vem através deste, CONVOCAR o conselho de representantes das entidades fundadoras, a saber: SINTICOCIP/RN - Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias do Ramo da Construção Civil Pesada do Estado do RN inscrito no CNPJ 36.104.158/0001-59; SITRAMEM- RN - Sindicato Específico dos Trabalhadores nas Indústrias e em Empresas de Montagem e Manutenção em Geral no Estado do Rio Grande do Norte inscrito no CNPJ 30.189.417/0001-05; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Cal e Gesso do Estado do Rio Grande do Norte inscrito no CNPJ 28.343.247/0001-20; SINDIC AT O INTERMUNICIPAL DOS TRAB NA IND DO RAMO DA CONST CIVIL, PESADA, MONTAGENS, INST, E AFINS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTRACOMP/RN inscrito no CNPJ 09.109.075/0001-80; SITRACOMP/RN - Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias do Ramo da Construção Pesada, Montagens Industrial, Hidráulica, Instalações, Usina de Concretos, Produtos e Artefatos de Cimento, Cal e Gesso no Estado do Rio Grande do Norte inscrito no CNPJ 09.067.290/0001-65; SINDMÁRMORE/RN - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Mármore, Granito e Pedras Ornamentais do Rio Grande do Norte inscrito no CNPJ 17.799.910/0001-89, para Assembleia Geral de Fundação da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, entidade de grau superior que coordenará os interesses das entidades filiadas, a ser realizada no seguinte endereço: AVENIDA NEVALDO ROCHA, 576, QUINTAS, NATAL RN, no dia 12 de março de 2025, às 10h em primeira convocação e às 10h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Aprovação da Fundação da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2º) Aprovação do Estatuto Social da Federação; 3º) Eleição, Apuração e Posse do sistema diretivo: diretoria executiva, conselho fiscal e delegados representantes junto à entidade de grau superior; 4º) Filiação às Entidades de Grau superior; 5º) Outros Assuntos gerais. Natal - RN, 5 de fevereiro de 2025. LUIZ GONZAGA ALVES PINTO Subscritor GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00003/SEINF/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO CONRADO, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 25/02/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 3 de fevereiro de 2025. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO Nº 11/2025 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 011/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de Trabalho Social da obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ponta de Areia e Barra de Caravelas. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília- DF). Recursos Financeiros: FGTS(SELESAN)/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1064135) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 3 de fevereiro de 2025 MARCELO SILVA SOUSA COSTA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240670 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240670 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906702024, até o dia 24/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO P R EG O E I R O