DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de realização: 18 de fevereiro de 2025, às 14:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2025-SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 10100015/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolas para alunos e professores da Rede Pública Municipal de Atalaia/AL. Data de realização: 19 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISOS DE LICITAÇÕES O Município de Belo Monte/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Locação de veículos para realizar o Transporte Escolar dos Alunos da rede Municipal e Estadual do Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 19 de fevereiro de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos. Data/horário: 19 de fevereiro de 2025, às 13:30hs (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Manutenção dos Veículos da Secretaria Municipal de Educação. Data/horário: 20 de fevereiro de 2025, às 09:30hs (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Manutenção dos Veículos da Secretaria Municipal de Transportes. Data/horário: 20 de fevereiro de 2025, às 13:30hs (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza. Data/horário: 21 de fevereiro de 2025, às 09:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/. Belo Monte/AL, 06/02/2025. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículo, combustível e mão de obra, para os alunos da rede municipal e estadual de ensino em atendimento a demanda do município de Japaratinga/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 25/02/2025, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - Alagoas, 04 de fevereiro de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 027/2025 (90027/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.060375/2024. Objeto: Registro de preços fornecimento de eletrodomésticos. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 08h30 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 024/2025 (90024/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.112250.2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 08h30 (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 4 de fevereiro de 2025. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO Nº 20250117.018 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atendimento aos diversos órgãos da administração pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 19 de fevereiro de 2025, às 14h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024 120241909005 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 Trata-se de Concorrência Eletrônica nº 02/2024 cujo objeto versa sobre o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETOMADA E FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA - PADRÃO FNDE (26173) PAC 2, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, nas condições descritas Projeto Básico. Considerando os registros assentados em atas das sessões realizadas pelo sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, por meio do site: https://bnccompras.com/. resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório supracitado, em favor da empresa descrita abaixo: CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ-MF) sob nº. 39.547.343/0001-06, que apresentou a proposta de preços para o único lote do certame no valor total de R$ 332.500,00 (trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). Ouro Branco, AL, de Fevereiro de 2025. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, destinados às unidades básicas de saúde e demais necessidades da secretaria municipal de saúde de ouro branco/al. data, hora e local: Dia 18 de fevereiro de 2025, às 10:00h, na plataforma: Erro! A referência de hiperlink não é válida. LEGAL: Decreto Municipal nº 076 de 29 de março de 2023, Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Registro de Preços para um futuro e eventual fornecimento de Água Mineral e recargas em Botijões de Gás - GLP 13kg e vasilhames, destinados a atender as necessidades das secretarias e demais órgãos do município de Ouro Branco/AL: Dia 19 de fevereiro de 2025, às 13:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 076 de 29 de março de 2023, Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO:. Registro de Preços para um futuro e eventual fornecimento de COMBUSTÍVEIS, destinados a atender as necessidades do município de Ouro Branco/AL, do tipo maior percentual de desconto sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo ANP: DATA E LOCAL: Dia 21 de fevereiro de 2025, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 076 de 29 de março de 2023, Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: registro de preços para uma futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas (tipo quentinhas) e refeições preparadas e servidas no local (pratos feitos no estabelecimento comercial local) destinadas a atender as necessidades das secretarias e demais órgãos deste poder executivo municipal, durante o período de 12 (doze) meses. data e local: Dia 21 de fevereiro de 2025, às 11:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 076 de 29 de março de 2023, Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra- se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Registro de Preços para uma futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E MATÉRIAS de interesse do município de Ouro Branco/AL, nos Diários Oficiais, durante o período de 12 meses. DATA E LOCAL: Dia 24 de fevereiro de 2025, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 076 de 29 de março de 2023, Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE HIGIENE PESSOAL, como fraldas infantis, creme contra assaduras, sabonete líquido, shampoo, toalha de banho e lençol de berço, para as creches municipais do município de Ouro Branco/AL. DATA E LOCAL: Dia 24 de fevereiro de 2025, às 11:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 076 de 29 de março de 2023, Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E- mail: [email protected]. Ouro Branco, Al, 05 de Fevereiro de 2025. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira