DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE SILVA DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 01/2025 Processo n.º 01170004/2025 Tipo: Menor preço por Lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para as tratativas da Lei nº 14.399 A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer de Pariconha/AL. Data de realização: 12 de fevereiro de 2025, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público a republicação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 01/2025 devido ao acolhimento de impugnação, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência, Itens exlusivos, cotas e benefícios local. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 19 de fevereiro de 2025, às 09 horas. JONILSON SANTOS ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de São Miguel dos Milagres/AL, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas na sede administrativa da Prefeitura Municipal, situado na Rua Vigário Belo, 111 - Centro - São Miguel dos Milagres, das 08:00 às 12:00 horas, entre os dias 06/02/2025 a 27/02/2025, referente ao credenciamento nº 01/2025, para pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de prótese dentária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, situada na Rua Vigário Belo, 111 - Centro, ou através do e-mail: [email protected] São Miguel dos Milagres/AL, 05 de fevereiro de 2025. JOYCE GRAZIELLE GONÇALVES DOS SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 77/2024 A Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, representada pelo prefeito, Sr. Pedro Henrique de Jesus Pereira, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Fardamentos e Acessórios. MOTIVO: O órgão gerenciador informou da necessidade de reavaliar aspectos nos descritivos e exigências necessárias no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do Inciso II, do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21, e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Ficando aberto o prazo de 03 (três) dias a partir da publicação deste, para manifestação de recursos, caso os interessados sintam-se prejudicados. Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected]. Teotônio Vilela/AL, 31 de janeiro de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 003/2024. PE Nº 216/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: AGRESTE AMBIENTAL LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 20.815.180/0001-77. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 003/2024 - PE nº 216/2023, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço para Coleta, Transporte, Tratamento por Incineração e Destinação Final de Resíduos dos Serviços De Saúde - RSS. CLÁUSULA SEGUNDA DA RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA: Considerando o item 1.2 (O prazo de vigência do contrato para a prestação dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser acrescido e prorrogado por igual período, na forma dos artigos 57 e 65, da Lei Federal n.º 8.666/93) do Termo de Referência, torna-se necessário a retificação da Cláusula Segunda da Vigência do contrato nº 003/2024 - Pregão Eletrônico 216/2023, passando esta ter a seguinte redação: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses conforme especificado no Termo de Referência, a partir de sua assinatura, podendo ser acrescido e prorrogado por igual período, na forma dos artigos 57 e 65, da Lei Federal n.º 8.666/93). CLÁUSULA TERCEIRA DA R E T I F I C AÇ ÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO: O Contrato n° 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 216/2023 passa a ser fiscalizado pelo servidor Amaro José da Silva, Engenheiro Sanitarista, CRQ nº 173000503 - 17º Região, RG nº 72XXXX SEDS/AL, CPF nº 484.XXX.XXX-XX e Mat. nº 0382, responsável técnico pelas ETAs da Autarquia - SAAE. CLÁUSULA QUARTA - DA PROR R O G AÇ ÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 003/2024 em 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2025, passando a ter cobertura contratual até 01/02/2026, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 01 de fevereiro de 2026, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE REQUERIMENTO O MUNICÍPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, com sede administrativa na Rua Comércio, s/n, Centro, Traipu, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para a Pavimentação de Diversas Ruas no bairro do Centro, em Traipu/AL. Traipu-AL, 30 de janeiro de 2025. MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº. 90009/2025 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7180017/2024 Objeto: registro de preços para aquisição de fogos de artifícios Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 06/02/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 06/02/2025 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 8h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 5 de fevereiro de 2025. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito do Município de Viçosa/AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº. 90010/2025 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7160015/2024 OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Viçosa - AL DATA: 25 de fevereiro de 2025, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública. Viçosa/AL, 5 de fevereiro de 2025. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito do Município de Viçosa/AL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - CPL/SEGOV Processo Administrativo nº 2850/2024-SEMSA/PMM. Processo Administrativo 2850/2024-SEMSA/PMM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Abertura da Licitação: Dia 17/02/2025 às 09h30min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº. 90002/2025 e UASG n° 980605. Macapá-AP, 5 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Na publicação realizado no dia 04.02.2025 Número 1677- 7069 seção 3 página 202 onde se lê ... passa se a lê ..... Onde se lê: AVISO ALTERAÇÃO E ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO A Abertura da Licitação: Dia 31/01/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90004/2025. passa se a lê: AVISO ALTERAÇÃO E ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Abertura da Licitação: Dia 19/02/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90008/2025. Macapá-AP, 5 de Fevereiro de 2025. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO O Município de Santana, torna público o Extrato de Contrato nº 007/2025 - SEMAD/PMS. Oriundo do processo administrativo nº 1.172/2024 - SEMAD/PMS, Pregão Nº 004/2024 - SCL/SEMAD/PMS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP, CNPJ 23.066.640/0001-08. Contratado: REGINALDO PINHEIRO VIANA. Objeto: a locação de imóvel situado no endereço Rua Deodoro da Fonseca, nº 787 - A, bairro Paraíso, no Município de Santana/AP, CEP 68.928-072, para abrigar as instalações do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração pertencente a Prefeitura Municipal de Santana - PMS. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74, V. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 96.000,00. Santana - AP, 23 de janeiro de 2025. ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR. Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 1631/2024 - PMS. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE RESCISÃO DO PRIMEIRO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 28/2023 Espécie: Rescisão do Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato n.º 028/2023. Dispensa de Licitação n.º 008/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Julian Andreia Pedro Bom. Objeto: Locação de imóvel residencial, localizado no Bairro Centro, construído em alvenaria, com área alugada de 115m2, destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública no Município de Apuí-AM. Justificativa: Nos termos da Lei 8.666/93, artigo 79, inciso II, por acordo entre as partes, ancorada na Cláusula Décima da Carta Contrato em referência. Apuí/AM, 06 de janeiro de 2025. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito Municipal.