DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento através de sistema de segurança eletrônico com manutenção e reposição de suas peças para atender a Prefeitura Municipal de Carauari. Carauari/AM, 5 de fevereiro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de contratação - Portaria nº 011/2025 - GP PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Dispensa de Licitação 001/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34; Contratada: R S P Transportes Ltda-ME, CNPJ N° 10.411.852/0001-25; Objeto: prestação de serviços de locação de caminhão pipa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município; Valor: R$ 31.976,00; Dotação: Programa de Trabalho: 02.16.01.06.182.0021.2048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Fonte: 711; Fundamento: Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021; Prazo: 30 (trinta) dias; Careiro da Várzea, em 24 de janeiro de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ato de Autorização de Contratação Direta O Prefeito de Careiro da Várzea, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, na modalidade Dispensa de Licitação 001/2025; considerando o isolamento de comunidades, o alto número de pessoas afetadas pelo desastre registrado relacionado à estiagem; considerando o Decreto 036/2024, o qual decretou estado de emergência no Município, da lavra desta Prefeitura; considerando os registros fotográficos que integram o presente processo administrativo, o qual demonstra a situação emergencial pela qual passa o Município; considerando o projeto básico que acompanha o pedido do Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, o qual demonstra a necessidade da locação, trazendo ainda, cotações de preços realizadas entre três empresas; considerando que a presente dispensa de licitação se mostra necessária para que sejam promovidas a prestação de serviços de locação de caminhão pipa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município; Resolve: I) Autorizar a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso VIII, do artigo 75 da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021, da empresa R S P Transportes Ltda-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 10.411.852/0001- 25, estabelecida na Est Manoel Urbano, nº 01, Iranduba, CEP: 69.415-000, Manaus, por haver apresentado a menor proposta de preços que integra o processo licitatório, visando a prestação de serviços de locação de caminhão pipa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, no valor de R$ 31.976,00, conforme consta no Termo de Referência, na Proposta de Preços e demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Careiro da Várzea, 23 de Janeiro de 2025. PEDRO DUARTE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/25 Da Inexigibilidade Nº 11/25. Espécie: Contrato nº 013/25, celebrado em 04/02/25, das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa MILENIUM - SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA S/S, CNPJ nº 17.547.272/0001-09. Objeto: Locação de imóvel destinado a Representação do Município de Itamarati na Capital Manaus - AM. Valor Global: R$ 46.200,00 (Quarenta e seis mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. Dotação Orçamentária: 020101 GABINETE DO PREFEITO 4.122.004.520.020.000 Manutenção do Gabinete do Prefeito. 3.3.90.39.10 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R 1.500. Itamarati-AM, 4 de fevereiro de 2025. João Medeiros Campelo. PREFEITO DE ITAMARATI. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Ratificação De Homologação de inexigibilidade Nº 011/2025 HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 011/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Locação de imóvel destinado a Representação do Município de Itamarati na Capital Manaus - AM, em favor da empresa MILENIUM - SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA S/S, CNPJ nº 17.547.272/0001-09. Prazo de Vigência: 11 (onze) meses, Valor Global: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento com Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Itamarati-AM, 4 de fevereiro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITO DE ITAMARATI PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025 - PMM/SEMPA; DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-90; OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de equipamentos para o município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA, conforme Termo de Convênio nº 952609/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme Processo Administrativo nº 2024/08907-00- PMM; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-CT/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 3.305.966,00 (três milhões, trezentos e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais); VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da assinatura do Contrato: 17/01/2025 a 17/04/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.10.2.202 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Pesca; Natureza de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 700 - Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Secretário Municipal PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, decreto nº 018 de 02 de janeiro de 2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 17 de janeiro de 2025. VALCILEIA FLORES MACIEL. Prefeita de Manacapuru. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025-PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para reconstrução do CAIS/PIER Terra Preta, consistindo em obras de contenção com muros de arrimo sobre estacas e vigas de transição, reaterro com solo usinado sendo 70% - 30%, terraceamento de todo o aterro controlado, demolição das estruturas remanescentes, limpeza da área para atuação, drenagens de águas superficiais, recuperação dos pavimentos e desenvolvimento dos projetos executivos concomitante com o início das obras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/11276-PMM; MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 001/2025; VALOR GLOBAL: R$ 33.266.449,93 (trinta e três milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reis e noventa e três centavos); VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do Contrato: 22/01/2025 a 21/07/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.182.9.2.122 - Implantação de Plano Emergencial para Atend. e Desastres; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 700 - Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 22 de janeiro de 2025. VALCILEIA FLORES MACIEL. Prefeita de Manacapuru. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e W G DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 17.832.963/0001-54; OBJETO: Prorrogação por mais 300 (trezentos) dias, referente a Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 06 (seis) escolas, de 01 (uma) sala de aula, localizada na Zona Rural do município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Processo Administrativo nº 00042001.2025.0015-SEMEC; VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 30/11/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 31 de janeiro de 2025. VALCILEIA FLORES MACIEL. Prefeita de Manacapuru. AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025 OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar fluvial, e terrestre, para atendimento dos alunos residentes na Zona Rural, que frequentam as escolas do sistema municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Processo Administrativo N° 0185.1401.2025.003. ABERTURA: 24/02/2025 às 09:00hs LOCAL: Sala da Comissão de Contratação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação, a partir de 10/02/2025, no horário das 9h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 5 de janeiro de 2025. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 Publicado no Diário Oficial da União no dia 06/05/2024, nº 86, ISSN 1677-7069, Seção 3 - ONDE SE LÊ: ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo. II - LEIA SE: ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo, as demais informações continuam inalteradas. Nhamundá, 05 de fevereiro de 2025. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO - Prefeita Municipal. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE Nº 003/2025 no dia 11/02/2025 às 10h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina-BA, 24 de janeiro de 2025. JANAINA NUNES MENEZES Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 016/2025. O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de Janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 002/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE ALMADINA, através de Registros de Preços, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento das propostas 07/02/2025 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 19/02/2025 às 08:30h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com , Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS e no DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.Informações pelo e-mail: [email protected] Almadina-BA, 5 de fevereiro de 2025. FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro