DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA CONSUMO DESTINADA AO FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COM DIETAS NORMAIS E ESPECIAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS PACIENTES INTERNADOS, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 4 de fevereiro de 2025. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Barra/BA torna público, para conhecimento dos interessados(as), que no período de 05/02/2025 a 05/02/2026 realizará o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços de apoio administrativo, operacional e técnico, para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Barra/BA. Informações e Edital: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/barra/?pagina=edital / PNCP ( https://www.gov.br/pncp/pt-br) / [email protected]. Barra, 4 de fevereiro de 2025. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Barra da Estiva torna público que estará realizando CREDENCIAMENTO dos interessados (pessoas físicas ou jurídicas - Preferencialmente MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL), em prestar serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, em conformidade com os ditames da Lei Fe d e r a l nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 080/2023. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, na Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, nº 280, Bairro Alto da Barra, a partir do dia da publicação, das 09:00 h as 12:00 h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 21/02/2025 às 10:00h. Informações através do email: [email protected] ou pelo telefone: 77 3450-1616. Barra da Estiva - BA, 5 de fevereiro de 2025. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 6/2025 - registro de preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar do ano letivo 2025. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 18 de fevereiro de 2025. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450- 1616. Barra da Estiva/Ba. PAULO JOSÉ PINTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2023. Proc. Adm. nº 203/2025 - Concorrência Pública nº 017/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. Contratada AIM COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA S/C LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.079.008/0001-05. OBJETO DO ADITIVO: Renovação contratual período de 12 (doze) meses e a reposição do saldo integral no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 14 de fevereiro de 2025, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 04/02/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 57, inciso I e II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 90001/2025 na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para construção de rede coletora de esgoto com canal e drenagem no Município. Edital disponível em 06/02/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 21/02/2025 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006. Biritinga, 5 de fevereiro de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 20/02/2025 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma da Rodoviária Municipal. O Edital e seus anexos encontramse à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 20/02/2025 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma das Escolas do Município. O Edital e seus anexos encontramse à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 5 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar. Data/hora da disputa: 19/02/25 às 9h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Caatiba-BA, 5 de fevereiro de 2025. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025 CREDENCIAMENTO 02/25. Objeto: serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município, credenciamento por item/linha. Período: de 07/02/25 a 13/02/25. Edital: ficará aberto até 31/12/25, caso venha necessitar de aditivos de inclusão de novas linhas e alteração de distâncias, das 8:30h às 17h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: na CPL, Av. Francisco Viana, 07, das 8h30 às 16h30 ou e-mail: [email protected]. Demais atos: DOM. Caatiba-BA, 5 de fevereiro de 2025. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, cuja sessão será realizada no dia 20/02/2025, às 10 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES DE N° 912460/2021, E, CONTRATO DE REPASSE Nº 1075539-92/2021, CELEBRADO COM A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 416/2024. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 004/2025, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 416/2024, Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para fornecimento de Refeições prontas: Quentinhas, bolos, lanches e Salgados no município de Cansanção-BA. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 09:00 horas do dia 17/02/2025, no setor de licitações situado na Av e n i d a Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 5 de fevereiro de 2025. THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2025, Processo Administrativo n° 014/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: RECONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS, MEDINDO 45,00 M² COM ÁREA EXTERNA, REFERENTE A META 1 DO PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO MIDR-SEC. NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão de Abertura às 14:00 horas do dia 06 de março de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE- LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 5 de fevereiro de 2025. THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 32/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2024, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças novas originais para veículos da frota municipal e conforme tabela oficial dos fabricantes, por maior percentual de desconto, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Gi Auto Pecas e Eletrica LTDA, CNPJ Nº: 48.228.905/0001-40, Valor: R$ 125.000,00; Capim Grosso - BA, 5 de fevereiro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO