DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 362620, contratação PNCP: 14105209000124-1-000011/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja a licitação revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 165, I da Lei 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis. Castro Alves-BA, 5 de fevereiro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PA 07/25. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, utensílios e descartáveis para atender as demandas das secretarias. Menor preço por item. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 06/02/25 até 8h do dia 19/02/25. Abertura das propostas: às 14h do dia 19/02/25.Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Avenida Central, 243. Central-BA, 5 de fevereiro de 2025. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 19/02/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios públicos, no Município de Elísio Medrado/BA. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-BA, 5 de fevereiro de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº 054/2025 - Pregão Eletrônico Nº 2/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. ABERTURA: 20/02/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso-BA, 5 de fevereiro de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2025, Processo Administrativo n° 037/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Euclides da Cunha-Bahia, durante o ano letivo de 2025, observado os dispostos na legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE), observada as modalidades de ensino - Indígena, EJA, AEE, Creche, Ensino Fundamental, Ensino em tempo Integral e Pré-Escola, em conformidade com o inciso XXIII do caput do art. 6° da Lei 14.133/2021. Sessão dia: 19/02/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 5 de fevereiro de 2025. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 001/2025- SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, CAIXA ÓSSEA E TRANSLADO FUNERÁRIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 18/02/2025, às 9:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: [email protected]. EDITAL www.licitanet.com.br. Gandu-BA, 5 de fevereiro de 2025. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Credenciamento nº 001/2025 - Objeto: Credenciamento para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município. Período de Credenciamento: A partir de 07/02/2025 a 30/11/2025, das 08:00 às 12:00h. Local: Sede da Prefeitura (setor de Licitações e Contratos) na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia. Informações: Fone (77)3417- 2252. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/transparencia/licitacao. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - Bahia, em acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade de Saúde Valdomiro Brito do Amparo, com recursos do Convênio Nº 12184.4750001/24-002. Sessão de abertura realizar-se-á em 20.02.2025 às 09:00hs, na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br). O Edital encontra-se no Diário Oficial do Município, na Plataforma BLL Compras e no PNCP. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Ibirapitanga-BA, 5 de fevereiro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Em 19/02/2025, às 9h. Objeto: prestação de serviços de transporte escolar, da rede municipal de ensino do município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Em 19/02/2025, às 11h. Objeto: agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, para atender as necessidades das diversas secretarias. As demais publicações serão realizadas no DOM: (http://www.ibirataia.ba.gov.br) Setor de Licitação. Ibirataia-BA, 5 de fevereiro de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO CRD Nº 3/2025 Objeto: Credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, em atendimento ao PNAE. Inscrições abertas do dia 06/02/25 à 31/12/25. Edital: https://ibitita.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Pça do Comércio, 70, e-mail [email protected], de 8 às 13h. Outros atos: DOM. Ibitita-BA, 5 de fevereiro de 2025. AFONSO FERREIRA MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: realização de exames laboratoriais, ultrassonografia, colonoscopia, ultrassonografia com dopller, ultrassonografia morfológica, transfontanela e obstétrico com dopller, exames de audiometria e imitanciometria, mapeamento de retina, videolaringoscopia, bera(peate), bera com pesquisa limiar, videoendoscopia nasal, retirada de corpo estranho do nariz, ouvido e olho, audiometria tonal/vocal, audiometria infantil. Requerimentos de credenciamento e documentação exigida, deverão ser entregues na CPL, das 8h às 17h, a partir da publicação deste. Iraquara-BA, 5 de fevereiro de 2025. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Repetição PA 1961209/2024. Informa aos interessados, que após a retificação do edital no termo de referência, foi marcada uma nova data: dia 18/02/25 às 9h. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Menor preço por lote. Iraquara-BA, 5 de fevereiro de 2025. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira