DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600243 243 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 050302/2025. PA023001/2025. Torna público que firmou nesta data Contrato nº 050302/2025 com a empresa M8 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.487.152/0001-10 no valor de R$ 329.742, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Irecê/Ba, mediante Adesão a Ata de Registro de Preço 033/2024 do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 024/2023 do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ter seu prazo prorrogado de acordo com o previsto no artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço 033/2024 do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 024/2023 do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 060302/2025. PA033001/2025. Torna público que firmou nesta data Contrato nº 060302/2025 com a empresa COMERCIAL NOVA TRAPICHE LTDA, no inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.213.258/0001-37 no valor de R$ 649.846,15, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Irecê/Ba, mediante Adesão a Ata de Registro de Preço 032/2024 do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 024/2023 do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ter seu prazo prorrogado de acordo com o previsto no artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço 032/2024 do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 024/2023 do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos Leves e Pesados, sem condutores, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 07/02/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 20/02/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 5 de fevereiro de 2025. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de EAI para Imprimação e emulsão asfáltica RL-1C, necessários ao atendimento da demanda dos serviços de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município, a serem adquiridos de acordo com os quantitativos e especificações aduzidas no Presente Termo de Referência. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Orçamento Sigiloso INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/02/2025 às 16:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/02/2025 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/02/2025 às 08:10 horas. INICIO DA SEÇÃO PÚBLICA: 18/02/2025 às 09:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço Global] [Lote único] MODO DE DISPUTA: [aberto] Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] Ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no Diário Oficial do Município: https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Itapetinga - BA, 4 de fevereiro de 2025. DANIELLA GONÇALVES DA SILVA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 194/24. PREGÃO ELETRÔNICO 54/2024. Objeto: aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das demandas das escolas e da Secretaria de Educação. CONTRATO PE194/24-01 - Contratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ (MF) 13.879.231/0001-69. Valor global: R$ 156.923,80; CONTRATO PE194/24-02 - Contratada: FABIANA RODRIGUES PEREIRA LTDA (OP IMPORTADOS), CNPJ (MF) 26.427.828/0001-14. Valor global: R$ 156.923,80; CONTRATO PE194/24-03 - Contratada: H.L.M DE SOUZA LTDA, CNPJ (MF) 04.741.266/0001- 46. Valor global: R$ 235.734,40; CONTRATO PE194/24-04 - Contratada: M M P NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS - ME, CNPJ (MF) 21.690.355/0001-20. Valor global: R$ 51.497,00; CONTRATO PE194/24-05 - Contratada: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ (MF) 37.730.284/0001-81. Valor global: R$ 25.434,00; CONTRATO PE194/24-06 - Contratada: PLANALTO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ (MF) 18.456.136/0001-76. Valor global: R$ 182.785,70. Vigência: 29/01/25 até 29/01/26. Data de ratificação: 29/01/25. Assinatura: 29/01/25. PA 13/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2025. Objeto: serviços de assessoria e consultoria contábil, patrimonial e financeira em atendimento a demanda das secretarias. CONTRATO IL013/2025-01 - Contratada: ALCONTA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM G ES T ÃO PUBLICA EPP, CNPJ/MF 34.342.147/0001-81. Valor global: R$566.007,00. Vigência: 24/01/25 a 24/01/26. Data de ratificação: 29/01/25. Assinatura: 24/01/25. João Dourado/Ba, 5 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A COPEL, autorizada pela Portaria Nº 191/2024, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 001/2024, conforme o estabelecido no Decreto Municipal Nº 5422/2025, publicado dia 02 de janeiro de 2025. Tipo: Menor contraprestação pecuniária mensal a ser paga pelo PODER CONCEDENTE. Objeto: Concessão Administrativa, no Modelo Parceria Público Privada (PPP), para Implantação e Operação de Unidade de Recuperação Energética, a partir de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), visando a redução de massa por Processo de Gaseificação para o Município de Lauro de Freitas. ID Nº 1062254. Sessão de Abertura: 10/02/2025 às 09:00 horas Lauro de Freitas, 7 de janeiro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços especializados de planejamento, elaboração, organização e realização do Processo Seletivo Público Simplificado, para o provimento de vagas e Cadastros reservas de servidores no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA de forma temporária, incluindo o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, elaboração, impressão, aplicação, correção das provas e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 20/02/2025. Data da sessão: 20/02/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 5 de fevereiro de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratação de empresa especializada em perfuração e instalação de poço artesiano para atender as necessidades do Município de Malhada- Ba. Abertura dia 20/02/2025, as 08:30 horas. As Concorrências Eletrônicas serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440- 000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/ , Em 5 de fevereiro de 2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Município de Miguel Calmon-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de realização de exames laboratoriais no do município de Miguel Calmon/BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda https://transparencia.miguelcalmon.ba.gov.br/diario/ Maiores informações pelo tel: (74) 999854157, Miguel Calmon-Ba. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 07/02/2025, no e-mail indicado: [email protected]. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de ração, destinado aos animais recolhidos pelo Centro de Zoonoses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 19/02/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Muquém de São Francisco-Ba, realiza Credenciamento visando: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO-BA, conforme com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/21.A documentação deverá ser entregue a partir do dia 06/02/2025 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h. Muquém de São Francisco-BA, 5 de fevereiro de 2025. AILSON DE SOUZA SELES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 05/02/2025 às 09:30 do dia 14/02/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 14/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 14/02/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas e equipamentos voltados a padronização e comunicação visual, da festa do Senhor Bonfim 2025, no município de Muritiba-BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 4 de fevereiro de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 8/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 008/2025, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.337.395/0001-06, com sede administrativa na Alameda Salvador, nº 1057, Condomínio Salvador Shopping Business, sala 2111, Bairro Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, CEP: 41.820-790, representante da Banda "PABLO A VOZ ROMÂNTICA", do setor artístico Arrocha, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos festejos do Senhor do Bonfim 2025, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Muritiba - BA, 5 de fevereiro de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita