DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tancredo Neves, nº.1189, sala 1603, Bairro Caminho das Árvores, Salvador- Bahia, CEP: 41.820020, representante da Banda "PAGODE DO SEGREDO", do setor artístico da região, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de Show durante as festividades do BONFIM 2025, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Muritiba - BA, 3 de fevereiro de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 9/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 009/2025, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa D & D PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.626.776/000148, com sede administrativa na Av. Tancredo Neves, nº 1632, sala 1809, Bairro Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, CEP: 41.820-915, representante da Banda "ROBYSSÃO" do setor artístico, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos festejos do Senhor do Bonfim 2025, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Muritiba - BA, 5 de fevereiro de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 010/2025, com base no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da Sr.ª MARYLÚCIA FONSÊCA DE JESUS, residente e domiciliada No Povoado de São José Itaporã, nº 55-A , Distrito de São José do Itaporã, município de Muritiba - Bahia, CEP-44.340-000, proprietária do imóvel residencial que será utilizado para abrigar as instalações do alojamento dos Policiais Militares no Distrito de São José do Itaporã, no Município de Muritiba-Ba, com o valor mensal de R$ 850,00 (Oitocentos e Cinquenta Reais), totalizando R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Muritiba - BA, 5 de fevereiro de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 012/2025, com base no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da Sr.ª MARTA MARIA BARBOSA DA CRUZ, residente e domiciliada na Rua Geraldino Almeida, nº 133, Centro, município de Muritiba - Bahia, CEP-44.340-000, proprietária do imóvel residencial que será utilizado para abrigar as instalações do alojamento dos Policiais Militares, na sede do município de Muritiba-BA, com o valor mensal de R$ 990,00 (Novecentos e Noventa Reais), totalizando R$ 11.880,00 (Onze Mil, Oitocentos e Oitenta Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Muritiba - BA, 5 de fevereiro de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 013/2025, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa ILJA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.105.955/0001-60, com sede administrativa na Av. Professor Magalhães Neto, nº 1856, Ed. TK Tower, loja 08, Bairro Pituba, Salvador - Bahia, CEP: 41.810-012, representante da Banda "NINHA DA BAHIA" do setor artístico Axé, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos festejos do Senhor do Bonfim 2025, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Muritiba - BA, 5 de fevereiro de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Objeto: contratação da banda "PAGODE DO SEGREDO" consagrada pela opinião pública, do gênero musical pagode, para realização de show musical nos festejos do BONFIM 2025. Empresa Contratada: MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.986.927/0001-79, sediada na Av. Tancredo Neves, n° 1189, sala 1603, Bairro Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, CEP: 41.820-020. No valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). Período de vigência do contrato: 05 de fevereiro de 2025 a 05 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Objeto: Contratação da banda "PABLO A VOZ ROMÂNTICA" do setor artístico Arrocha, para realização de show musical nos festejos do Senhor do Bonfim 2025. Empresa Contratada: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.337.395/0001-06, sediada na Alameda Salvador, n°1057, Condomínio Salvador Shopping Business, sala 2111, Bairro Caminho das Árvores, Salvador - Bahia CEP: 41.820-790. No valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais). Período de vigência do contrato: 05 de fevereiro 2025 a 05 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E LICITAÇÃO Nº 9/2025 Objeto: Contratação da banda "ROBYSSÃO" consagrado pela opinião pública; do gênero musical pagode para realização de show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no município de Muritiba-Ba. Empresa Contratada: D & D PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.626.776/0001-48, sediada na Av. Tancredo Neves, n° 1632, sala 1809, bairro Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, CEP: 41.820-915. No valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). Período de vigência do contrato: 06 de fevereiro 2025 a 06 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Objeto: Locação de imóvel residencial para abrigar as instalações do alojamento dos Policiais Militares no Distrito de São José do Itaporã, Município de Muritiba-BA. Locadora: MARYLÚCIA FONSÊCA DE JESUS, residente e domiciliada no Povoado São josé Itaporã, nº 55-A, Distrito de São José do Itaporã, Município de Muritiba-Bahia. No valor mensal de R$ 850,00 (Oitocentos e Cinquenta Reais), totalizando R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais). Período de vigência do contrato: 06 de fevereiro de 2025 a 06 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Objeto: Locação de imóvel residencial para abrigar as instalações do alojamento dos Policiais Militares, na sede do município de Muritiba-BA. Locadora: MARTA MARIA BARBOSA DA CRUZ, residente e domiciliada Na Rua Geraldino Almeida, nº 133, Centro, Município de Muritiba- Bahia. No valor mensal de R$ 990,00 (Novecentos e Noventa Reais), totalizando R$ 11.880,00 (Onze Mil, Oitocentos e Oitenta Reais). Período de vigência do contrato: 06 de fevereiro de 2025 a 06 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 Objeto: Contratação da banda "NINHA DA BAHIA" consagrado pela opinião pública; do gênero musical Axé para realização de show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no município de Muritiba-Ba. Empresa Contratada: ILJA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.105.955/0001-60, sediada na Av. Professor Magalhães Neto, n° 1856, Ed. TK Tower, loja 08, bairro Pituba, Salvador - Bahia, CEP: 41.810-012. No valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Período de vigência do contrato: 07 de fevereiro 2025 a 07 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1/2025 SEMED Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado a Merenda Escolar, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09:00 (horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2025. Contatos: [email protected]. Nilo Peçanha-BA, 5 de fevereiro de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, o prazo de recebimento da documentação dos interessados para análise será de 20 de Fevereiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025, para cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS POR ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA IBIÁ, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177; PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024: Data de abertura 19/02/2025, às 9:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, UTENSÍLIOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP Nº004/2025, tipo Menor Preço por LOTE: AQUISIÇÕES FUTURAS DE MERENDA ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:24.02.2025 as 08:00hs. Oliveira dos Brejinhos-BA, 5 de fevereiro de 2025. DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARATINGA, conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 17 de fevereiro de 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 18 de Fevereiro de 2025, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga-BA, 4 de fevereiro de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras