DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600245 245 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito Público inscrita no CNP sob Nº 13.675.681/0001-30, através da PREGOEIRA designada pelo DECRETO nº 016/2025, conforme processo administrativo Nº 06/2025 TORNA PÚB L I CO licitação, na forma eletrônica. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de Medicamentos, Equipamentos de Uso Hospitalar, Material Hospitalar, Material Odontológico e Material de Limpeza Hospitalar, Material para Raio-X, Instrumental Cirúrgico Hospitalar, Aquisição e confecção de itens de malharia e rouparia hospitalar para suprir demandas de consumo do hospital, da farmácia básica, e demais unidades de saúde do Município de Piatã-BA, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 07/02/2025 às 08h00min do dia 19/02/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 19/02/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 19/02/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116. Piatã - BA, 5 de fevereiro de 2025. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento nº 001/2025 que tem por objeto a prestação de serviços de Transporte Escolar. Data a partir do dia 21/02/2025, às 09:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí- BA, 06 de fevereiro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Poções, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Poções Bahia, em acordo com a Lei 14.133/21, Decreto Municipal Nº 006/2024 de 08 de janeiro de 2024 e Portaria Municipal Nº 003/2024, de 08 de fevereiro de 2024. Torna Público que está realizando o CREDENCIAMENTO 002/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE POÇÕES, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Credenciamento: A partir de 07/02/2025, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00min às 13h00min, situada à Rua Cardeal da Silva, nº75, Centro, Poções/BA, CEP 45260-145, aos cuidados da Sra. Marília Augusta Curvelo de Magalhães - Chefe de Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde. Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2025. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. Irenilda Cunha de Magalhães - Prefeita Municipal. Poções-BA, 5 de fevereiro de 2025. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Poções, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Poções Bahia, em acordo com a Lei 14.133/21, Decreto Municipal Nº 006/2024 de 08 de janeiro de 2024 e Portaria Municipal Nº 003/2024, de 08 de fevereiro de 2024. Torna Público que está realizando o CREDENCIAMENTO 003/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÕES/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Credenciamento: A partir de 07/02/2025, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00min às 13h00min, situada à Rua Cardeal da Silva, nº75, Centro, Poções/BA, CEP 45260-145, aos cuidados da Sra. Marília Augusta Curvelo de Magalhães - Chefe de Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde. Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2025. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. Poções-BA, 5 de fevereiro de 2025. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de prestação de serviços em organização, ornamentação e locação de materiais para eventos a fim de atender às demandas das Secretarias Municipais de Poções-BA, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço GLOBAL. Data da Sessão: 18/02/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender às necessidades das Secretarias do Município de Poções - BA, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço GLOBAL. Data da Sessão: 19/02/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e- mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, TORNA PÚBLICO, a seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, em regime de mútua cooperação com a secretaria municipal de Serviços Urbanos, conforme segue abaixo: OBJETO: O presente aviso destina-se a receber propostas visando a formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO nos serviços de apoio à gestão, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. ENTREGA DOS DOCUMENTOS: a partir do dia 10/02/2025 até 10/03/2025 às 09:00 hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Praça Leônidas Freire, Nº 123, Centro, Ponto Novo - BA. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://diario.indap.org.br, informações através do e-mail: [email protected]. JOSE GUIRRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO, a seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, em regime de mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue abaixo: OBJETO: O presente aviso destina-se a receber propostas visando a formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO nos serviços de apoio à gestão, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. ENTREGA DOS DOCUMENTOS: a partir do dia 10/02/2025 até 10/03/2025 às 10:00 hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Praça Leônidas Freire, Nº 123, Centro, Ponto Novo - BA. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://diario.indap.org.br, informações através do email: [email protected]. JULIANA DE AZEVEDO MAIA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO, a seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, em regime de mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Educação, conforme segue abaixo: OBJETO: O presente aviso destina-se a receber propostas visando a formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO nos serviços de apoio à gestão, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. ENTREGA DOS DOCUMENTOS: a partir do dia 10/02/2025 até 10/03/2025 às 11:00 hs. LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Praça Leônidas Freire - Centro - Ponto Novo - BA. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://diario.indap.org.br, informações através do e-mail: [email protected]. THIAGO GILLENO SALES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Administração, TORNA PÚBLICO, a seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, em regime de mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Administração, conforme segue abaixo: OBJETO: O presente aviso destina-se a receber propostas visando a formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO nos serviços de apoio à gestão, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. ENTREGA DOS DOCUMENTOS: a partir do dia 10/02/2025 até 10/03/2025 às 14:00 hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Praça Leônidas Freire, nº 123, Centro, Ponto Novo - BA. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://diario.indap.org.br, informações através do e-mail: [email protected]. AILTON RIBEIRO DA CRUZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, TORNA PÚBLICO, a seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, em regime de mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue abaixo: OBJETO: O presente aviso destina-se a receber propostas visando a formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO nos serviços de apoio à gestão, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. ENTREGA DOS DOCUMENTOS: a partir do dia 10/02/2025 até 10/03/2025 às 15:00 hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Praça Leônidas Freire, nº 123, Centro, Ponto Novo - BA. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://diario.indap.org.br, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo-BA, 5 de fevereiro de 2025. GILDEVÂNIA NASCIMENTO SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social