DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - Processo Administrativo nº 009/2025. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 21/02/2025, às 09h00min. Objeto: Construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, modelo FNDE, espaço urbano, no Bairro Belém, conforme TCCO - Termo de Compromisso de Conclusão de Obra nº 201803928-1, celebrado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Riacho de Santana - Bahia, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR, sob o regime de menor preço global, mediante planilhas, projetos, e demais anexos deste Edital. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 5 de fevereiro de 2025. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2025 Processo Administrativo N° 110/2024. Concorrência Eletrônica N° 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 01 no município de Santanópolis-BA, através do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), de acordo com as necessidades, quantidades, condições e especificações constante no edital de nº 003/2024 e seus anexos, que compõem a íntegra do Processo Administrativo n° 110/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADO: JOSE VALMIR RAMOS CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 10315503000100. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1016-449051-16310000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 1.466.330,50 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil trezentos e trinta reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 LICITAÇÃO Nº CE003/2024 MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. DATA 25/11/2024 HORA 10:00h. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanópolis, após examinar propostas apresentadas pelas empresas participantes do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE003/2024, e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigência legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da presente licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 01 no município de Santanópolis-BA, através do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), tendo como vencedor: JOSE VALMIR RAMOS CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 10315503000100. Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação. Santanópolis-BA, 5 de fevereiro de 2025. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 LICITAÇÃO Nº CE003/2024 MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DATA 25/11/2024 HORA 10:00h. Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, fica homologado o Processo Licitatório na modalidade do CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº CE003/2024 para: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 01 no município de Santanópolis-BA, através do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), tendo como vencedor: JOSE VALMIR RAMOS CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 10315503000100. Autorizo, portanto, os serviços de que trata a presente licitação. Santanópolis-BA, 5 de fevereiro de 2025. GILSON CERQUEIRA ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: REPUBLICAÇÃO DA Concorrência N.º 001/2025, objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (manutenção predial) em prédios públicos e locados com fornecimento de materiais e mão de obra, no Município de São Félix do Coribe - BA. Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 20.02.2025 às 09h. Edital Retificado completo está disponível em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA,Em 5 de fevereiro de 2025. TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 002PE/2025, no dia 18 de fevereiro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (INSUMOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS), VISANDO ATENDER A DEMANDA ANUAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1064291. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 004PE/2025, no dia 19 de fevereiro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDER AO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1064446. São Gonçalo dos Campos - Ba, 5 de fevereiro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 002/2025, menor preço por lote, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h do dia 06/02/2025, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 18/02/2025, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar no município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 5 de fevereiro de 2025. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 - FMS Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - FMS "Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - FMS. O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 14 de março de 2025 ás 09he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 001/2025 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS PORTE I - POSTO NESTOR MENDES), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 13167.50300001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: 14 de março de 2025 às 08h59min. Inicio da Sessão: 14 de março de 2025 às 09h00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 5 de fevereiro de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 002/2025-SRP, dia 19/02/2025 às 09:00h. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais didáticos diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Sátiro Dias, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 5 de fevereiro de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação do pregão eletrônico n. º 002/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 029/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de máquinas pesadas, incluindo motorista/operador custeado pela contratada, para a prestação de serviços de manutenção das vias públicas e estradas vicinais do município de Tanhaçu. Abertura: às 09h:00m do dia 20/02/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA. 4 de fevereiro de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro