DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600247 247 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2024 Ata de Registro de Preços, Processo Administrativo nº 022/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº013/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa contratada: VIVASMED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 14.706.667/0001-19. Vigência: 04/01/2025 até 04/01/2026. Data de assinatura: 04/01/2025. Valor R$ 482.720,86(Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil e Setecentos e Vinte Reais e Oitenta e Seis Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006-2025, Processo Administrativo: 1326/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (material permanente) por meio dos Termos de Compromisso PAR (Plano de Ações Articuladas) de números 201403172 e 202300217, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 20/02/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 038/2022 Termo Aditivo 006/2025 número do contrato: Nº. 038/2022 CONTRATANTE: O Municipio De Teoândia - BA. CONTRATADA: EMPRESA MEGATEO CONSTRUTORA LTDA -ME CNPJ: 27.663.953/0001-96 Objeto: execução de serviços de reforma e ampliação do mercado municipal, na sede do Município De Teolândia - BAHIA (CONVENIO CAR 764/2021). Fica prorrogado o contrato nº 038/2022 da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, por mais 138 dias do dia 04 de fevereiro de 2025 a 22 de junho de 2025. Justificativa em conformidade com o aditivo ADTV Nº: 764/21.6 promovido pelo órgão cedente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR. Data da assinatura: 04/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27-29/2023 CONTRATADA: EMURC - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-29/2023, DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO BRASIL, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, objeto do Ata de Dispensa de Licitação nº 019/2023, Processo Administrativo nº 37219/2023, tendo como esteio legal o artigo 111, caput, da Lei nº 14.133/2021, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 027-29/2023 para o dia 16/09/2025. Cláusula Segunda - Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo aditivo. Data de assinatura do Termo Aditivo: 17/12/2024. Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025 (com Inversão de Fases). Processo Administrativo nº 127/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis, entre outros, para entrega diárias, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Xique-Xique - BA, durante o exercício de 2025. Sessão de abertura: 25 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique - BA, Em 5 de fevereiro de 2025. MAX MAURÍCIO NASCIMENTO OLIVEIRA Secretário de Administração e Planejamento ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.03/2025 O Município de Acarape, por meio de seu Agente de contratação, torna público aos interessados, que no dia 19 de fevereiro de 2025, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 3001.03/2025, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos da rede de ensino do município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras: https://www.bll.org.br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php. Acarape-CE, 5 de fevereiro de 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025/01.30.01 Contratação da prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da rede de ensino do município de Arneiroz-CE, conforme Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Data de início de cadastramento das propostas: 07/02/2025, a partir: 08:00hrs, fim do recebimento das propostas: 20/02/2025 as 08:00hrs; Data de abertura das propostas: 20/02/2025, das 08:10 ás 08:50hrs; Disputa de preços: 20/02/2025 ás 10:00 horas, local: www.bll.org.br. Arneiroz/CE, 5 de fevereiro de 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação RESULTADDO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 511.01/2024-CHP Projeto de Vendas. Chamada Pública N° 0511.01/2024-CHP. Torna público o resultado HABILITADAS: GRUPO FORMAL - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA DO MATO - ADECLAM, CNPJ: 18.415.816/0001-41 e COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ IMPÉRIO DO CAMPO, CNPJ: 33.029.345/0001-27. Classificação, observando legislação vigente conforme apresentado nas páginas que seguem: 1º LUGAR - GRUPO FORMAL - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA DO MATO - ADECLAM, CNPJ: 18.415.816/0001-41 e 2º LUGAR - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ IMPÉRIO DO CAMPO, CNPJ: 33.029.345/0001-27, VENCEDORAS do certame, GRUPO FORMAL - ASS O C I AÇ ÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA DO MATO - ADECLAM, CNPJ: 18.415.816/0001-41, com o VALOR GLOBAL no Projeto de Venda de R$ 582.725,00 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais) e COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ IMPÉRIO DO CAMPO, CNPJ: 33.029.345/0001-27, com o VALOR GLOBAL (saldo remanescente) no Projeto de Venda de em R$ 2.158.246,60 (Dois Milhões Cento e Cinquenta e Oito Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). Ficando aberto prazo recursal. Maiores informações junto a Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE. Acaraú-CE, 4 de Fevereiro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.02.01/2025 A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 20 de fevereiro de 2025, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 05.02.01/2025, Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da Rede de Ensino Infantil e Fundamental, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, tudo conforme anexo. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00H, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 5 de fevereiro de 2025. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretária Municipal de Educação do Município de Baixio/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 06 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastra na Chamada Publica que ocorrerá no dia 26/02/2025 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Praça dos Três Poderes, Centro Adm. Cícero Henrique Brasileiro, S/N - Centro, Baixio - CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Baixio/CE, 5 de fevereiro de 2025. FRANCISCO CAVALCANTE DE ARAÚJO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 003/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2024.12.05.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Direito Humanos e Proteção Social Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, alimentos perecíveis e não perecíveis, tais como frutas, vegetais, carnes e produtos lácteos, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Empresa: Mercearia Frangovos Unipessoal LTDA CNPJ: 38.713.861/0001-90, tendo menor valor global referente aos lotes 01 e 03 no valor de R$ 643.195,82 (seiscentos e quarenta e três mil e cento e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). Gerenciador(a) da Ata: Roberta Fernandes de Matos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 05 de fevereiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 006/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2024.12.02.002- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Direito Humanos e Proteção Social Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias e/ou prestação de serviços fúnebres que atenda as demandas do programa e benefícios eventuais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social e Cidadania. Empresa: Cleilson Lima Gomes CNPJ: 02.980.433/0001-86, tendo Menor Valor Global referente aos lotes 01 e 02 no valor de R$ 520.458,25 (quinhentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Gerenciador(a) da Ata: Roberta Fernandes de Matos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 05 de Fevereiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.02.05.01 A Secretaria de Saúde, através da Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal, a Sra. Araquemira dos Santos Louro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 06 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, estará realizando Chamamento Público, para a Credenciamento, cujo objeto é a Contratação de pessoa física e Jurídica para prestação de Serviços na área da Saúde, no atendimento da População do Município de Cariús/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús-CE, CEP 63.530-000, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e Site do Município. Cariús - CE, 5 de fevereiro de 2025 FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Agente de Contratação