DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600248 248 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025/PRE A SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, através do Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 10:00 da manhã, do dia 21 de fevereiro de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 001/2025/PRE, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Os documentos serão recebidos a partir da publicação deste aviso até a data e horário marcados para a sessão pública. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas do município de Catunda-CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - www.catunda.ce.gov.br - licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Bairro Centro, Catunda-CE. MÁRCIO PINHO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 SEDUC Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo. O Ordenador de Despesas Municipal da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 19.07.2021.02 oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias no seu Décimo Quarto Termo de Aditivo, com Vigência a partir 01 de Janeiro de 2025, fixando seu Novo Vencimento em 01 de Março de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Edson Lucas da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 05 Fevereiro de 2025. Edson Lucas da Silva - Ordenador de Despesas Municipal da Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 SEDUC Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo. A Ordenadora de Despesas Municipal da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 19.07.2021.02 oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo objeto é Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias no seu Décimo Terceiro termo de Aditivo, com vigência a partir 01 de Outubro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 01 de Janeiro de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA : Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 05 Fevereiro de 2025. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas Municipal da Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEDUC Aviso de 1º Adendo do Edital Nº PE001/2025-SEDUC torna público a RETIFICAÇÃO do Edital e seus anexos oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ao Edital supra, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Secretaria de Educação do Município de Crateús/CE. Por força deste Adendo, fica Remarcada a data de Abertura da Sessão para 19 de Fevereiro de 2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF). O Edital completo e seu Primeiro Adendo Modificador estão à disposição dos interessados nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; e no site municipal. bem como no PNCP. Crateús-CE, 5 de Fevereiro de 2025. PATRICIANA MESQUITA BRAGA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.01.31.01 - Processo Originário: Chamada Pública N.º 2024.12.10.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Croatá/CE - Contratada: Associacao Croataense de Apicultura, Agricultura e Pecuaria, CNPJ nº 06.268.263/0001-62 - Valor Global: 732.228,40 (Setecentos e trinta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 31/01/2025 - Vigência: 31/12/2025 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Antônio Vanderley Alves de Araújo (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.01.31.02 - Processo Originário: Chamada Pública N.º 2024.12.10.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Croatá/CE - Contratada: Cooperativa de Agricultores Familiar da Serra da Ibiapaba, CNPJ nº 43.247.364/0001-83- Valor Global: R$ 526.940,60 (Quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 31/01/2025 - Vigência: 31/12/2025 - Fundamentação Legal: §único, Art. 61 e Art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Fernando Antônio Barbosa Gomes (Contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2024/12.10.01/CPAF/PMC A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Chamada Pública Nº 2024.12.10.01/CPAF/PMC, que tem como objeto a Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Licitação Adjudicada e Homologada em favor do Grupo Local: Associacao Croataense de Apicultura, Agricultura e Pecuaria - CNPJ Nº: 06.268.263/0001-62, com o Valor Global de R$ 732.228,40 (Setecentos e trinta dois mil, duzentos de vinte e oito reais e quarenta centavos). Grupo Formal - Regional: Cooperativa de Agricultores Familiar da Serra da Ibiapaba - CNPJ Nº: 43.247.364/0001-83 - com o Valor Global de R$ 526.940,60 (Quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 29/01/2025 - Signatário: Francisco Lopes Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Croatá - CE, 29 de janeiro de 2025 FRANCISCO LOPES FERREIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a SUSPENSÃO da presente Chamada Pública Nº 1/2025 por determinação da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, conforme Ofício Nº 176/2025 - SECULTFOR/GAB/CPHC, encaminhado a esta Comissão por meio do Processo Administrativo Nº P047692/2025, no seguinte sentido: "A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), através da Coordenação de Patrimônio Histórico-Cultural (CPHC), solicita a suspensão do Edital 10420, referente à chamada pública n° 001/2025, do Edital de Fomento ao Patrimônio Histórico-Cultural Edificado, em razão de necessidades de ajustes no edital para posterior republicação do certame.". Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza - CE, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou do telefone (85) 2028-0468. PROCESSO: Chamada Pública Nº 1/2025. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital de Fomento o Contrato de serviço de profissionais arquitetos e urbanistas, para elaboração de 16 (dezesseis) laudos técnicos de imóveis tombados municipais, com o objetivo de subsidiar as decisões do Poder Público Municipal no tocante à tutela desses bens materiais, além de atualizar o acervo técnico da coordenação do patrimônio histórico-cultural para produção das instruções de tombamento, por meio do recurso recebido com base no Art. 8º da Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc Fortaleza - CE, 5 de fevereiro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE RETIFICAÇÃO Através do Secretário de Desenvolvimento Urbano, Retifica a Publicação do Extrato de Aditivo referente ao Processo de Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU/CE; Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE. Publicado nos Jornais: Diário Oficial da União, dia 04 de Fevereiro de 2025, Seção 03, Pág. 213. Onde se lê: Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 1806.01/2024 - SMDU - 04° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo Concorrência Eletrônica Nº 2012.03/2023- SMDU. Leia-se: Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 0306.01/2024-SMDU - 04° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU/CE. Fortim - CE, 5 de fevereiro de 2025 VALDEIZIO FLORENCIO DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SME O Município de General Sampaio, através da Secretaria de Educação, torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2025- SME, para Aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de General Sampaio. O Recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 19 de Fevereiro de 2025 às 09h, na sede da Prefeitura Municipal. Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de General Sampaio, de segunda a sexta-feira, ou através do Site: www.General Sampaio.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. General Sampaio-CE, 4 de Fevereiro de 2025. ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de Registro de Preços para futura e eventual aquisições de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, sanitário, pintura, afins e outros materiais de consumo e permanente, destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Hidrolândia-CE - Data Final das Manifestações: 18/02/2025 - Horário: 18h00m - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=488 - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected]. Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Gilvan Rodrigues Bezerra. Hidrolândia - CE, 5 de fevereiro 2025 GILVAN RODRIGUES BEZERRA Planejamento das Contratações Administrativas PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.07.2-SRP A Agente de Contratação torna público aos interessados que a Secretária de Saúde do Município de Horizonte/CE, no uso de suas atribuições legais, conforme previsão editalícia, em especial o disposto no art. 71, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, determinou a Revogação dos Grupos 01 e 02 do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.2-SRP,tendo em vista à necessidade de retificação em virtude de divergências entre a descrição dos produtos e a unidade de medida adotada, para que nesta oportunidade seja reavaliado o valor estimado, levando-se em consideração a discrepância dos preços apresentados neste certame, tudo conforme documentos acostados aos autos do processo na fase de julgamento das propostas de preços. A íntegra do Termo de Revogação e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 5 de fevereiro de 2025. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP - SASPM A Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA MULHER, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇ ÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2024 - SRP - SASPM. Cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículo, Equipamentos e Materiais Permanentes, através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, destinada a