DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornam Público que fica Adjudicado e Homologado o processo supracitado em favor da empresa 01-SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.379.340/0001-14 - Lote (Item): 01 - valor total de R$ 137.800,00 (Cento e trinta e sete mil oitocentos reais); 02- MA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 26.393.753/0001-06- Lote (Item): 02 - valor total de R$ 1.517,60 (Hum mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos); 03- BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.329.312/0001-81- Lotes (Itens): 03 04, 05 e 17 - valor total de R$ 27.879,12 (Vinte e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos); 04- DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 40.061.199/0001-82- Lote (Item): 06 - valor total de R$ 1.980,00 (Hum mil novecentos e oitenta reais); 0 5 - F R A N C I S CO WAGNER FERREIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 27.141.930/0001-11- Lotes (Itens): 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 19 e 21- valor total de R$ 30.947,80 (Trinta mil e novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); 06 - AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 30.607.801/0001-80 - Lotes (Itens): 09, 11 e 23 - valor total de R$ 15.150,00 (Quinze mil e cento e cinquenta reais); 07- BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.692.456/0001-71 - Lote (Item): 16 - valor total de R$ 509,67 (Quinhentos e nove reais e sessenta e sete centavos); 08 - SYSMA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 46.192.487/0001-52 - Lote (Item): 18 - valor total de R$ 6.736,00 (Seis mil e setecentos e trinta e seis reais); 09 - COMERCIAL CANAÃ LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 43.773.533/0001-19 - Lote (Item): 20 - valor total de R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais); 10- ACM LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 40.190.705/0001-33 - Lote (Item): 22 - valor total de R$ 9.202,00 (Nove mil duzentos e dois reais). Perfazendo valor total de: R$ 236.322,19 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e dezenove centavos). Ibaretama-CE, 3 de fevereiro de 2025 DARLENE MELO MACIEL FALCÃO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência e Política Para a Mulher PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SEDUC A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, Através de sua CPC, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços, Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Peças Automotivas e Prestação de Serviços Mecânicos, destinados a atender a Frota de Veículos do Município de Ibiapina-CE. Maiores informações junto a Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 5 de Fevereiro de 2025 FRANCISCO CLEANO LIMA MELO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240517000120 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME - PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000920240517000120 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: S L BEZERRA DE ANDRADE, CNPJ SOB O Nº 37.943.629/0001-85, VENCEDOR/ITENS/ROTAS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 E 63. IGUATU-CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2025. PUBLIQUE-SE. NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária da Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 2025/01.27.01-PMI/SME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.01.27.01-PMI/SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES, Secretária da Educação do Município de Iguatu/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária da Educação do Município de Iguatu/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto, Ciência e Tecnologia - Aviso de Adiamento de Sessão Pública. Processo N.º 00006.20250115/0001-62. Pregão N.º 001/2025- PE. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia torna público o adiamento da abertura das propostas do Pregão n.º 001/2025-PE, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento contínuo de serviços de realização e organização de eventos, com o fornecimento de materiais, mão de obra e locação de equipamentos, destinado a atender as demandas dos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme a seguir: Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 20/02/2025. Nova data para abertura das propostas: 20/02/2025, às 9:00 AM. Local do edital e da abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba/Ce, 5 de fevereiro 2025. ROSANY MARIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/11.27.1 Devido a Alteração do Nome do Secretario Responsável. Das Alterações: Consta como única alteração o Secretário(a) Responsável pela Secretaria Municipal de Educação publicado nos Extratos de Contratos no DOU nas edições de 30/01/2025, Seção 03, Pág.215, referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.11.27.1. Onde se lê na Primeira Publicação dos Extratos de Contrato: Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0001, Antonio Luiz de Santana Neto - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0002, Antonio Luiz de Santana Neto - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0003, Antonio Luiz de Santana Neto - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0004, Antonio Luiz de Santana Neto. Agora se Lerá Como: Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0001, Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0002, Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0003, Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0004, Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz. Desta forma, a partir desta publicação constaram como feitas as devidas correções pertinentes, de forma a não alterar nenhuma outra parte do processo em epigrafe. Responsável pela Publicação: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz - Jardim/CE, 05 de fevereiro de 2025. Jardim/CE, 5 de fevereiro de 2025. ZILDERLENI BARBOSA FELIZARDO CRUZ Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE ADITIVO Nº 6.09/2022-01 Retificação da Publicação do Extrato de Aditivo Contratual Nº 006.09/2022-01. A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca torna pública a RETIFICAÇÃO do Extrato do Contrato de Aditivo Nº 006.09/2022-01, publicado no dia 27/10/2023, ano XV - Edição n.º 202. Folha 111, Diario Oficial do Estado, Diario Oficial da União, Seção 3, Nº 205, 27/10/2023, Folha 298, O Estado de São Paulo, 27/10/2023, Folha B4, O Estado 27/10/2023, Folha 7 Informando que: ONDE SE LÊ: Percentual em relação a Supressão ao Contrato Inicial: 2,02% (dois virgula zero dois por cento). LEIA-SE: PERCENTUAL EM RELAÇÃO A SUPRESSÃO AO CONTRATO INICIAL: 2,03% (dois virgula zero três por cento). ONDE SE LÊ: Valor Global R$: 9.743.262,43 (Nove Milhões, Setecentos e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos). LEIA- SE: VALOR GLOBAL R$: 9.584.869,73 (Nove Milhões Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos). Itapipoca-CE, 4 de Fevereiro de 2025. ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo de Despesas da Secretaria de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025/02.05.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.02.05.1, cujo objeto é a Aquisição de poltronas rebatível para o auditório da Fundação Memorial Padre Cícero de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 5 de Fevereiro de 2025. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402.01/2025 - PE - SRP - SMS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Recarga de Gás de Oxigênio Medicinal, com fornecimento de Cilindro (em regime de comodato), destinado a atender as necessidades do Hospital e Maternidade Mãe Totonha, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Madalena - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 19 de Fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena /CE, 4 de fevereiro de 2025 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402.02/2025 - PE - SRP - PMM A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preços para a futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores destinados à Frota de Veículos e Máquinas pertencentes às Diversas Secretarias do Município de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia 20 de Fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Madalena /CE, 4 de fevereiro de 2025 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0810.25.01.29.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº 08.007/2024-CE. Objeto: contratação de empresa para realizar a construção de estacionamento e área de convivência da EMEIEF Adauto Ferreira Lima, localizada na Avenida do Contorno Leste s/n, Conjunto Timbó, em Maracanaú, Ceará. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Educação e a empresa: HP7 Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.212.684/0001-41. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0810.12.361.1207.1237 - 4.4.90.51.91 - 1541000000, 0810.12.361.1207.1237 - 4.4.90.51.91 - 1543000000. Valor Global R$ R$ 799.506,03 (setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e seis reais e três centavos). Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e HP7 Construções LTDA, representada pelo senhor Humberto Rodrigues Cavalcante. Data do contrato 29 de janeiro de 2025.