DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600250 250 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10.002/2025 Torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 21 de março de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.002/2025, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a construção de uma área externa próxima ao campo do Cabim para implantação de uma ATI (academia da terceira idade), localizada na rua 21 entre o lote 06 e 04, s/n, no Bairro Alto Alegre I, em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 21 de março de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 24 de março de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e- mail: [email protected]. Maracanaú/Ce, 5 de fevereiro de 2025. ODILON SALDANHA Presidente da CEL2. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.21.02. A Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a presente alteração do item 14.10 do Edital, nos seguintes termos: Onde se lê: "Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 0,5 (zero vírgula cinco) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação de 10% do valor estimado das parcelas pertinentes." Leia-se: "Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação de 10% do valor estimado das parcelas pertinentes." Ressalta-se que a presente retificação consiste em ajuste formal e não altera substancialmente a proposta, mantendo-se inalterado o prazo estabelecido no Edital. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições do referido instrumento convocatório. Missão Velha/CE, 5 de fevereiro de 2025. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretaria de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.31.01 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.01.31.01. Objeto: Aquisição de combustíveis e ARLA - 32 para atender as necessidades da frota de veículos das Diversas Secretarias de Município de Missão Velha/CE. Vencedores: J R Macedo LTDA, CNPJ Nº 30.532.799/0001-28, com o valor global de R$ 1.331.128,00 (Um milhão trezentos e trinta e um mil cento e vinte e oito reais), e Posto de Revenda de Derivados de Petroleo José Leite Fechine LTDA, CNPJ nº 07.137.895/0001-50, com o valor global de R$ 1.352.318,00 (Um milhão trezentos e cinquenta e dois mil trezentos e dezoito reais). Homologo a presente licitação na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Ordenadores de Despesas: Kay France de Araújo Pereira Quindere - Fundo Geral; Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Francisco Rafael Tavares Luna - Secretaria de Saúde. Missão Velha-CE, 2 de janeiro de 2025. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE Ordenadores de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE04 A Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 002.2025-PE04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no Endereço: Praça 7 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 5 de Fevereiro de 2025. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PEGM A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09h, do dia 20 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 003.2025-PEGM. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa para serviços de locação de máquinas pesadas, junto a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Negócios Rurais e abastecimento do município de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no Endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 5 de Fevereiro de 2025. GEOVANA DE MOURAS TORRES Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21.01.01/2025-SEDUTEC A Prefeitura Municipal de Morada Nova, através da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a documentação contida no Pregão Eletrônico n° 21.01.01/2025- SEDUTEC, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Básica, do Município de Morada Nova/CE, resolve Revogar o referido processo por motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021. Morada Nova/CE, 4 de fevereiro de 2025. WAGNER LIMA DE ANDRADE Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PE Pregão Eletrônico Nº 001/2025 PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações legais, de interesse das diversas Secretarias do Município de Ocara-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara - CE, 5 de fevereiro de 2025 JANYARA CLÁUDIO BRASIL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/130125.01/SAF Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/130125.01/SAF - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal para suprir a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 21/02/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br/site | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 4 de Fevereiro de 2025. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 08.002/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2023-PERP: nº 08.002/2023-03-SME - Valor global: R$ 14.061,60 - Contratada: D.W da Silva de Souza, através de seu representante legal, o Sr. Dário Weyder da Silva de Souza. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisição de camisetas personalizadas para uso em Programas e Projetos Educacionais da Secretaria da Educação de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 08.007/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.007/2023-PERP: nº 08.007/2023-01-SME - Valor global: R$ 663.408,69 - Contratada: Ana Karolina Alencar Karam LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ana Karolina Alencar Karam; nº 08.007/2023-03-SME - Valor global: R$ 99.436,79 - Contratada: BA Luz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos LTDA; nº 08.007/2023-02-SME - Valor global: R$ 118.528,00 - Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO: aquisição de material elétrico, hidráulico e de construção destinado a atender as necessidades da Secretaria da Educação do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 08 e 12 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 08.007/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.007/2023-PERP: nº 08.007/2023-06-SME - Valor global: R$ 643.962,11 - Contratada: Ana Karolina Alencar Karam LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ana Karolina Alencar Karam; nº 08.007/2023-05-SME - Valor global: R$ 116.378,00 - Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO: aquisição de material elétrico, hidráulico e de construção destinado a atender as necessidades da Secretaria da Educação do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 10 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo aos contratos resultante do processo de Adesão nº 2023.02.07.01-SME; nº 2023.02.07.01-3-SME - Contratado: F. Roumes R. de Aguiar, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar; nº 2023.02.07.01-5SME - Contratada: Ítalo Matheus dos Santos Barros, através de seu representante legal, o Sr. Ítalo Matheus dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-6SME - Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo, através de sua representante legal, a Sra. Luzimar Maria Damasceno de Araújo; nº 2023.02.07.01-4SME - Contratada: Ícone Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-2SME - Contratada: Comercial GeK LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Geisson Kelisson de Souza Santos; nº 2023.02.07.01-1SME - Contratada: JR Maia Neto Comercial, através de seu representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da rede municipal da educação básica, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 180 dias. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo aos contratos resultante do processo de Adesão nº 2023.02.07.01-SME; nº 2023.02.07.01-3-SME - Contratado: F. Roumes R. de Aguiar, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar; nº 2023.02.07.01-5SME - Contratada: Ítalo Matheus dos Santos Barros, através de seu representante legal, o Sr. Ítalo Matheus dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-6SME - Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo, através de sua representante legal, a Sra. Luzimar Maria Damasceno de Araújo; nº 2023.02.07.01-4SME - Contratada: Ícone Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-2SME - Contratada: Comercial GeK LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Geisson Kelisson de Souza Santos; nº 2023.02.07.01-1SME - Contratada: JR Maia Neto Comercial, através de seu representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da rede municipal da educação básica, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 26 de junho de 2024.