DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luzimar Maria Damasceno de Araújo; nº 2023.02.07.01-4SME - Contratada: Ícone Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-2SME - Contratada: Comercial GeK LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Geisson Kelisson de Souza Santos; nº 2023.02.07.01-1SME - Contratada: JR Maia Neto Comercial, através de seu representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da rede municipal da educação básica, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 21 de março de 2025 a partir de 31 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.01.27.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2025.01.27.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Cultura e Turismo de Quixelô e a empresa Cristiano George Oliveira Rodrigues - ME, inscrita no CNPJ nº. 26.745.506.0001/13. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Cristiano George Oliveira Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.01.27.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2025.01.27.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Governo de Quixelô e a empresa Cristiano George Oliveira Rodrigues - ME, inscrita no CNPJ nº. 26.745.506.0001/13. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos de informática (computadores, periféricos e rede), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Governo do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Iara Geísa Araújo Nascimento e Cristiano George Oliveira Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.18.12.2024-SEINFRA A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.18.12.2024-SEINFRA, critério de julgamento Menor Preço por Item, tendo como OBJETO Contratação de empresa de consultoria técnica especializada para a revisão do Plano Diretor Participativo - PDP do município de Russas/CE, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas-CE, 4 de Fevereiro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.02.01/2025 A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h (nove horas), do dia 21 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 05.02.01-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 5 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.12.01/2024-DIVERSAS Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MAQUINÁRIOS ESPORTIVOS E MOBILIÁRIO URBANO), A SEREM INSTALADOS NOS DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: Menor Preço Por lote. O agente de contratação/Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2025 às 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.brwww.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected]. Tabuleiro do Norte /CE, 3 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO JEAN DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2025-DIV A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2025-DIV, que tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviço de locação de impressoras multifuncionais com recarga e substituição de tonner, manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá -CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 18/02/2025. Abertura das Propostas18/02/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 18/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Tianguá/C, 5 de fevereiro de 2025. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CE-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 06 de Fevereiro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 002.25-CE- DIV, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar serviços de limpeza pública no município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 21 de Fevereiro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 4 de Fevereiro de 2025. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Objeto: Aquisição de material permanente (cadeiras escolares e mesas infantis) para atender as necessidades de escolas da rede pública municipal de ensino e creches do Município de Várzea Alegre - CE, com o objetivo de renovar e padronizar os seus mobiliários, garantindo qualidade e conforto para os alunos. Empresa Detentora do Registro: A empresa New Qualitty Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.279.643/0001-02, totalizando o valor de R$ 1.304.400,00 (Hum milhão trezentos e quatro mil e quatrocentos reais). Processo Administrativo Nº 2025.01.31.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº PE 036/2024 (Processo nº 036/2024), originária do Pregão Eletrônico nº 036/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Aracoiaba - CE. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 - Fábia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE. Data da Homologação e Autorização: 05 de Fevereiro de 2025. Várzea Alegre/CE, 5 de Fevereiro de 2025. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA. Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-GM/SRP O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 03/2025-GM/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de estrutura, iluminação, decoração e realização de eventos para Diversas Secretarias, o sistema receberá o cadastro das propostas até 21 de fevereiro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 5 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 ID TCE/ES: 2025.028E0500002.02.0002 O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E COBERTURA PARA CURATIVO A FIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENT ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS E ÍNICIO DA SESSÃO: ÀS 09 HORAS DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, o Edital e Anexos encontra-se disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br Mais informações através do tel. (27) 3361-8242 E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 31 de Janeiro de 2025. FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0023 ALTERAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO do edital, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA EQUIPAR A APAE - SETAC, tendo sido redesignada a data da sessão para o dia 18/02/2025, as 13h, o Edital e Anexos encontra-se disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br Mais informações através do tel. (27) 3361-8242 E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 3 de Fevereiro de 2025. FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.126/2024 ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0018 O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO - CME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA . DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portal decompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 31 de Janeiro de 2025. FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE Agente de Contratação