DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12(doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 09 de Fevereiro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda das fichas: Órgão - Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o F i c h a s : 0 0 0 0 5 1 3 / Fo n t e : 1 5 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 . F i c h a s : 0 0 0 0 4 4 3 / Fo n t e : 1 5 0 0 0 0 2 5 0 000.Fichas:0000516/ Fonte:257600000001.Fichas:0000516/Fonte:157600009999.DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 10/2024 CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0020 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 10/2024, FIRMADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADO A EMPRESA 51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMÕES, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES, BEM COMO LANTERNAGEM E PINTURA. 1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Fonte referente ao exercício de 2025, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 185/2025 e abaixo descrita: FICHA - 0000443 FONTE DE RECURSOS - 150000250000 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro - ES, 05 de Fevereiro de 2025. JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO, PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 11/2024 CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0020 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 11/2024, FIRMADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DE OUTRO LADO A EMPRESA 51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMÕES, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE. 1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Fonte referente ao exercício de 2025, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 177/2025 e abaixo descrita: FICHA - 0000443. FONTE DE RECURSOS-150000250000. 2 - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro - ES, 05 de Fevereiro de 2025. JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO, PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE APARECIDA, ZONA RURAL, MARILÂNDIA/ES - COD. CIDADES: 2025.046E0700001.01.0001. A empresa vencedora foi: EBS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 558.800,00. Marilândia - ES, 31 de janeiro de 2025 AUGUSTO ASTORI FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Computadores e Notebooks em atendimento a Secretaria de Administração deste Município. O Edital oriundo do processo nº000107/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 18/02/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 18/02/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.02.0004 Em 5 de fevereiro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Cestas Básicas em atendimento a Secretaria de Assistência Social deste Município. O Edital oriundo do processo nº000026/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 18/02/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 18/02/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0500002.02.0001 Em 5 de fevereiro de 2025. LUCIANA ELLEN PASSOS Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22639/2024 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. Objeto: ESTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO S PÚBLICOS, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONSORCIADO. Valor: R$ 21.977.821,22 (vinte e um milhões, novecentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos). Vigência: O serviço será prestado pelo CONSÓRCIO mediante regime de gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, com vigência até o dia 31/12/2025, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Viana/ES, 03 de fevereiro de 2025. WANDERSON BORGHARDT BUENO, PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE RATEIO N° 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22639/2024 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. Objeto: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO. Valor: R$ 431.273,46(quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos). Vigência: O presente instrumento terá vigência até 31/12/2025. Viana/ES, 03 de fevereiro de 2025. WANDERSON BORGHARDT BUENO, PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 24 de Fevereiro de 2025, licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR INDUSTRIAL II, NO MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA-GO. O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no Site Oficial do Município (https://www.adelandia.go.gov.br/) e no endereço eletrônico https://bll.org.br/ Adelândia-GO, 5 de Fevereiro de 2025. WEVERLON DINIZ TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n. º 25.107.871/0001-30, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo nº 8716/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a eventual Aquisição de Material Didático, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Data final de recebimento propostas e habilitação: às 08:00h do dia 24/02/2025. Data de abertura sessão pública e disputa a partir das 08:01h do dia 24/02/2025. O edital estará disponível e as propostas e documentação de habilitação serão recebidas a partir de 06/02/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico BLL Compras, no site https://bll.org.br. Informações: www.anicuns.go.gov.br; Fone: 0800 564 1000; e-mail: [email protected]. Segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Anicuns-GO, 5 de fevereiro de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n. º 25.107.871/0001-30, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo nº 768/2025, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de Serviços de Transporte Escolar, para Transporte de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Data final de recebimento propostas e habilitação: às 08:00h do dia 21/02/2025. Data de abertura sessão pública e disputa a partir das 08:01h do dia 21/02/2025. O edital estará disponível e as propostas e documentação de habilitação serão recebidas a partir de 06/02/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico BLL Compras, no site https://bll.org.br. Informações: www.anicuns.go.gov.br; Fone: 0800 564 1000; e-mail: [email protected]. Segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Anicuns-GO, 5 de fevereiro de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N° 06/2025 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE. Contratados: GNOSE SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME contrato n° 002/2025, Valor 1.647,600,00, JESSYKA C. R. ALMEIDA contrato n° 03/2025, valor R$34.800,00, ANNA C. C. S QUEIROZ contrato n° 04/2025 valores R$ 19.200,00, FERNANDO A. REZENDE contrato n° 05/2025 valor R$ 40.800,00, DERIVALDO J. S. MASCARENHAS Contrato n° 06/2025 Valor R$ 33.840,00, EQUALIZE DENTS LTDA, Contrato n° 07/2025 Valor R$ 65.452,80, JANE S. S. MOURA, contrato n° 08/2025 Valor R$ 52.800,00, LORRAY N E