DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. Ou sítio https://aparecidadoriodoce. go.gov.br/.Nadia Line C. Santos-Agente de Contratação- Aparecida do Rio Doce, 05 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024, objetivando a Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material Elétrico Para Iluminação Pública, Para Atender Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, considerando impugnações. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 5 de fevereiro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 FOMENTO CULTURAL DE 2024 - 2ª CHAMADA A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, por meio do Edital 003/2024, PARA FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS E PREMIAR AGENTES QUE TENHAM PRESTADO CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, CONFORME AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I. O PRÊMIO É UM RECONHECIMENTO SEM ENCARGOS ADICIONAIS, DISPENSANDO A EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA OU PRESTAÇÃO DE CONTAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.903/2024, no local discriminado na capa do Edital. Esta publicação está sendo realizada, em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e exigências estabelecidas nesse Edital, e do Decreto n° 001 de 02/01/2025 de constituição da Pregoeira, da Agente de Contratação e Equipe de Apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), e-mail: [email protected] e [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de fevereiro de 2025. VINICIUS AIRES DE SOUZA FERNANDES Secretário de Cultura e Economia Criativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 24 de fevereiro de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025, para Contratação de Empresa para fornecimento de filtro, baterias, óleo e lubrificantes, pneus, câmaras de ar, prestação de serviço de recapagem de pneus, em atendimento às necessidades das secretarias e fundos municipais, deste município. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de fevereiro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 24 de fevereiro de 2025, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2025, para Contratação de Empresa para fornecimento de veículo Hatch, flex. 1.0, manual, ano/modelo 2025, em atendimento às necessidades do município de Campo Alegre de Goiás-GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de fevereiro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO (Processo Administrativo n.º 000522/2025) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.285 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de vestimentas para atender a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Campo alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de fevereiro de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Mun. de Corumbá-Go, em atendimento as exigências da Lei n. 14.133/2021 c/c Dec. n. 11.878/2024, IN. 007/16, alterada pela 001/2018, estará recebendo inscrições visando; a contratação de profissionais da área da saúde via credenciamento para preenchimento de vagas existentes ou que por ventura forem abertas, para prestação de serviços especializados nas Unidades de Saúde deste Município, a partir do dia 07/02, das 08h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 16h00min horas, na Sede da Sec. de Administração, sito a R. Francisco Miranda nº 23. Qd. 23, Lt. 01, Centro, informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou pelo site hwww.corumbadegoias.go.gov.br Corumbá - GO, 5 de fevereiro de 2025. DENISE BARBOSA N. SIQUEIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - FME Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 320/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 001/2025, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2025 dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, a realizar-se no dia 20/02/2025, com início às 09:00 horas, nos termos da Lei 14.133/2024 e Lei Complementar 123/06. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398- 1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte. Em 5 de fevereiro de 2025. EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação- modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço Por item-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 01/2025, sessão 20/02/2025 as 08:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "8 dias úteis"). Cujo objeto é a contratação de empresa que realize o fornecimento de medicamentos éticos e materiais hospitalares, destinados ao atendimento das demandas municipais por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Nova, Estado de Goiás, conforme consta detalhadamente no edital e seus anexos. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Agente de Contratação e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 5 de fevereiro de 2025. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação- modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP. Edital nº 02/2025, sessão 21/02/2025 as 13:00 hs. Objeto é a aquisição de panificados, itens de proteína animal, hortifruti e gás de cozinha para atender as demandas da Prefeitura e secretarias do Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás. Devendo os propoentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Comissão Permanente de Licitações no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 4 de dezembro de 2023. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 49/2024 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, REALIZARÁ DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 09:00H, LICITAÇÃO MOD. PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, visando a contratação de empresa para locação de estrutura para eventos (SOM, TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO E OUTROS) para manutenção das SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais informações no site WWW.FIRMINOPOLIS.GO.GOV.BR. Em 5 de fevereiro de 2025. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 1ª RETIFICAÇÃO O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2025 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ , na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando o Registro de Preço Para Aquisição Futura e Parcelada de Medicamentos e Materiais Para O Fundo Municipal de Saúde de Flores de Goiás, conforme especificado no Termo de Referência (retificado), parte integrante do edital que encontra-se disponível no PNCP, no site do Município https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no BNC https://bnc.org.br/. Flores de Goiás-GO, 5 de fevereiro de 2025. ELAINE DOS REIS SILVA Pregoeira