DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: INSTITUTO DE MEDICINA DA VISÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.702.745/0001-78.Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços hospitalares e ambulatoriais para realização de cirurgias e procedimentos oftalmológicos, conforme tabela de valores aprovados no Conselho Municipal de Saúde.Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor: R$ 1.230.000,00 (um milhão duzentos trinta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município De Formoso, Goiás, Por Meio Do Fundo Municipal De Educação, inscrito no CNPJ sob o n. 47.237.555/0001-15, telefone: (62) 3377-6830, torna-se público para conhecimento dos interessados que que estará recebendo, a partir de 07/03/25 a 31/12/2025 os pedidos de Credenciamento De Fornecedores De Produtos De Gêneros Alimentícios In Natura Da Agricultura Familiar Com O Objetivo De Atender Às Demandas Das Escolas E Ceis (Centros De Educação Infantil Integral) Da Rede Municipal De Ensino De Formoso - Go, tudo nos termos e condições constantes do edital, que obedece os critérios estabelecidos nos termos da Lei e demais normas pertinentes. O edital pode ser acessado por qualquer pessoa no site: https://formoso.go.gov.br/novo/ ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Formoso - GO, Publique-se. Em 5 fevereiro de 2025. ROBSON VINÍCIUS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal De Saude De Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 24 de fevereiro de 2025 as 09:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, Aquisição de materiais hospitalares diversos, medicamentos e materiais farmacológicos para o Hospital Municipal de Goiatuba, as Unidades de Saúde da Família (ESF's) e a Farmácia Básica do município, O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br. Goiatuba 5 de fevereiro de 2025. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Iaciara-Go, torna público, para conhecimento a quem possa interessar, que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, tipor menor preço global, que tem por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO TIPO SUV (ZERO KM) CAPACIDADE DE 5 LUGARES PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IACIARA/GO, CONFORME PROCESSO N° 202400010012503 E RECURSO DE CONTRAPARTIDA, FOI REVOGADO pelo Ilmo. Prefeito Municipal de Iaciara, por razões de interesse público. Desta forma, em outro momento a Administração Pública providenciará a aquisição do objeto em questão. Iaciara - GO, 5 de fevereiro de 2025. LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - SRP Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO. Abertura: 18/02/2025, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 5 de fevereiro de 2025 MILLAINE MARTINS DA SILVA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica N° 10/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Construção da Praça Arca de Noé. Empresa registrada: A.R.O Engenharia e Comércio Ltda ME, Nº do contrato: 078/2025, Valor: R$ 152.500,00; Data da assinatura do contrato: 04/02/2025. Vigência do contrato: 150 dias. Morrinhos, 04/02/2025. Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Locação de Tendas. DATA DE ABERTURA: 20/02/2025, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP, ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 4 de fevereiro de 2025 MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Prestação de serviços em organização e apoio a eventos. DATA DE ABERTURA: 21/02/2025, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 5 de fevereiro de 2025; MARCELO MANOEL VENTURINI; Secretário Municipal de Administração e Finanças; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica N° 11/2024, Contratante: FMS. Construção do Centro de Diagnóstico por Imagem de Morrinhos-Goiás. Empresa registrada: Prestadora de Serviços Souzaval Ltda ME, Nº do contrato: 079/2025, Valor: R$ 473.000,00; Data da assinatura do contrato: 04/02/2025. Vigência do contrato: 210 dias. Morrinhos, 05/02/2025. Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025; CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de empresas especializadas para uma eventual prestação de serviços de limpeza de caixa de água; controle de pragas; sanitização de ambientes e de veículos para transporte de pacientes. DATA DE ABERTURA: 20/02/2025, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 5 de fevereiro de 2025; NÁRYMA ANGÉLYCA RABELLO E SILVA DIEDAM; Secretária Municipal de Saúde; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 86/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de leites especiais; Empresas registradas: Sante Medica Hospitalar Ltda, Nº da Ata: 01/2025, Valor: R$460.237,50; Link Home Distribuidora, Nº da Ata: 02/2025, Valor: R$170.783,00; Supra Ltda, Nº da Ata: 04/2025, Valor: R$100.000,00; Benenutri Comercial Ltda, Nº da Ata: 04/2025, Valor: R$402.593,50; N M Licitações Ltda, Nº da Ata: 05/2025, Valor: R$38.090,00; Salute Med Hospilatar Ltda, Nº da Ata: 06/2025, Valor: R$131.902,50; Via Nut Nutrição Clínica e Produtos Hospitalares Eireli, Nº da Ata: 07/2025, Valor: R$30.700,00; Matheus Comercio Atacadista Ltda, Nº da Ata: 08/2025, Valor: R$15.425,00; NTR Hospitalar Ltda, Nº da Ata: 09/2025, Valor: R$40.900,00; L&L Produtos Alimenticios Ltda, Nº da Ata: 10/2025, Valor: R$36.384,00; Atomo Gerenciadora de Resíduos Ltda, Nº da Ata: 11/2025, Valor: R$107.824,50; Data da assinatura da Ata: 03/02/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 05 de fevereiro de 2025. Ana Paula Menezes de Oliveira = Pregoeira= PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS. A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação/documentos constantes no (s)/do (s) envelope (s) de PROPOSTA (S), declara VENCEDORA da Concorrência 001/2023 [que tem como objeto, a contratação de empresa especializada para a prestação (de forma contínua) de serviços de limpeza, higienização e asseio diário (com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos de proteção individual e coletiva), sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, nas edificações, dependências internas e externas e demais instalações pertencentes ao Município de Novo Gama - GO, de forma a as necessidades do Município de Novo Gama - GO] a empresa J. COLOMBO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 20.268.632/0001-48. Fica aberto prazo para apresentação de recurso e contrarrazões recursais (Art. 109, I, b e §3º - Lei n. 8666/93). O despacho, e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860- 000, através do fone: 61 - 3628 1008 - Ramal (115), no horário das 8h às 13h30. Novo Gama - GO, 5 de fevereiro de 2025 LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 2/2025 Fundo Municipal De Saúde De Paranaiguara/GO, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Chamamento Público nº 02/2025, para o credenciamento de prestação de serviços técnicos profissionais na área de saúde. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Saúde, sito à rua Francisco Palazzo, Qd.25, Lt 02, centro, Paranaiguara/GO, de segunda à sexta-feira, das 07h:30min. às 11h:00min., das 13h00min às 17h00min. RONALD MANOEL DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2025 PROCESSOS Nº.3562/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.830.420/0001-38, com sede na Av. Tancredo Neves, s/n, Qd. 24, Lt. 05, Setor Sul, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico-SRP nº. 01-2025, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas da Merenda Escolar das Escolas Municipais Professora Celma Pereira Borges e Maternal Dona Levinda Maria de Rezende de interesse desta secretaria, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 114, de 27 de outubro de 2022, Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal , Decreto Municipal nº 121, de 26 de dezembro de 2023, dispor sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal, Decreto Municipal nº 15, de 31 de janeiro de 2024, Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, pelos critérios de julgamento menor preço por item, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 26/02/2025, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 4 de fevereiro de 2025 MARCELA MORAIS OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação