DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600255 255 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 439/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 11367/2025; Objeto: Aditivo na alteração de veículos, a partir de 03 de fevereiro de 2025, pela contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 30.068,94 (trinta mil, sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Eneias Borges Silva Transporte Escolar Ltda; Data da Assinatura: 31/01/2025; Data de Vigência: 03/10/2024 até 02/10/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Eneias Borges Silva pela contratada. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 105664/2025; Objeto: Aditivo na alteração de veículos, a partir de 03 de fevereiro de 2025, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 5.632,43 (trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e LF Transporte e Logística Ltda; Data da Assinatura: 31/01/2025; Data de Vigência: 23/01/2025 até 22/01/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Amanda Cristina Lucas de Lima pela contratada. AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90052/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, materiais para manutenção de bens imóveis, máquinas, utensílios e equipamentos diversos e equipamentos de processamento de dados para a manutenção, reestruturação e ampliação da infraestrutura lógica municipal, destinado a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Rio Verde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. Com fulcro no art. 20, do Decreto Municipal nº 185, de 13 de janeiro de 2023, art. 137, I, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, item 15 do Edital e cláusula 6 da Ata de Registro de Preços, constante do Processo Administrativo n° 175398, fica cancelado os itens 11 e 47 da referida Ata, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Rio Verde e a empresa ABOBRÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.591.172/0001-61. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 4 de fevereiro de 2025. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Adm.: Nº 6579/2024 Objeto: Contratação de empresa Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura, visando construção de UBS Tipo I, referente à proposta 11.307.0150001/24-001 junto ao Ministério da Saúde, no município de Santa Barbara de Goiás -GO. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.600.000,00: IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA (46053174000113) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.600.000,00. Santa Bárbara de Goiás/GO, 5 de fevereiro de 2025. FELYPE HENRYQUE MARTINS DE OLIVEIRA Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2024 CONTRATANTE: Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 02.056.711/0001-03. CONTRATADA: CCV CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.440.860/0001-60. MODALIDADE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 085/2024. OBJETO: Prorrogação da vigência e prazo de execução a partir de 05/02/2025 até 06/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: Período de 05/02/2025 até 06/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO, por intermédio da Agente de Contratação e equipe de apoio, TORNA PÚBLICO que receberá propostas que visem a Contratação de empresa especializada para construção da Creche Municipal na Avenida Vitória área Institucional do bairro Cidade Jardim, atendendo a Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Compromisso Nº 959001/2024/FNDE/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de São Simão-GO, conforme as especificações descritas no Projeto Básico e Termo de Referência. DATA: 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2025, HORÁRIO: às 09h00min, no Portal de Compras https://licitanet.com.br/ a íntegra do edital poderá ser obtido pelos interessados através dos "sites" www.saosimao.go.gov.br e https://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo sítio www.saosimao.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Telefone: (64) 3553-9500. São Simão-GO, 5 de fevereiro de 2025 GLENEA DE BRITO COSTA Diretora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA Nº 15/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade. CONTRATADO: ALIANZA BUFFET E DECORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.445.882/0001-48, com sede na Alameda Ministro Ney Braga, n.º 507-A, Q. E, L. 106, Setor Granjeiro, Jataí-GO, CEP: 75.804-135. OBJETO: Prestação de Serviços de Buffet e Decoração VALOR TOTAL: R$19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) PRAZO: 7 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do gabinete do prefeito. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade. CONTRATADO: ESTAÇÃO JAPAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 11.727.257/0004-09, com sede na Rua Marcha para Oeste, nº 1011, Setor Alvorada Prolonga, Rio Verde - GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVISÃO VEICULAR VALOR TOTAL: R$18.510,00 (dezoito mil quinhentos e dez reais) PRAZO: 10 dias DATA DE ASSINATURA: 09/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do gabinete do prefeito. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 06.065.614/0001-38, com sede na Rua C-159, nº 686, Qd. 297, Lotes 09/18/19/20, Jardim América, Goiânia -GO. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de capa para colchão e colchão hospitalar. VALOR TOTAL: R$2.555,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) PRAZO: 30 DIAS DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATOS DE CONTRATO Processo n° 19372/2024 | Pregão Eletrônico n° 032/2024 Contratante: Fundo Municipal De Saúde, Objeto: Aquisição De Material Esportivo Para Academia Da Saúde, A Fim De Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Trindade-Go, Por Meio De Repasse De Recursos Financeiros Destinados Ao Financiamento Das Ações De Média E Alta Complexidade (Mac), Enviados Fundo A Fundo Para A Conta De Custeio, Sob A Autoria Da Deputada Federal Adriana Sauthier Accorsi. O Prazo De Vigência Do Contrato Será Até 27/01/2026 Contados A Partir Da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogado À Critério Da Administração, Conforme A Lei 14.133/2021. Dotação: n° 07.01.10.302.1037.2096.3.3.90.30.00-Unidade:Fundo Municipal De Saúde De Trindade E 07.01.10.122.1037.1030.4.4.90.52.00-Unidade:Fundo Municipal De Saúde De Trindade; Data Da Assinatura: 27/01/2025, Gestor Do Fundo Municipal De Saúde: Gustavo Luiz De Queiroz, Gestor Do Contrato: Vitor Ricardo Francisco De Souza E Fiscal Do Contrato: Gabriela Lacerda Silva Martins. Extrato De Contrato n° 582/2025 - Contratada: 3a Comércio E Serviços Ltda, Inscrita No CNPJ/MF: 287.419.527/0001-01; Valor Total: R$52.205,25 (Cinquenta E Dois Mil E Duzentos E Cinco Reais E Vinte E Cinco Centavos). Extrato De Contrato n° 583/2025 - Contratada: BH Brindes E Serviços Ltda, Inscrita No CNPJ/MF: 45.802.500/0001-85; Valor Total: R$47.400,00 (Quarenta E Sete Mil E Quatrocentos Reais). Extrato De Contrato n° 584/2025 - Contratada: Biopulse Brasil Ltda, Inscrita No CNPJ/MF: 22.408.118/0001-96; Valor Total: 8.284,10 (Oito Mil E Duzentos E Oitenta E Quatro Reais E Dez Centavos). Extrato De Contrato n° 585/2025 - Contratada: Brumo Esportes Ltda, Inscrita No CNPJ/MF: 51.414.411/0001-64; Valor Total: R$5.363,20 (Cinco Mil E Trezentos E Sessenta E Três Reais E Vinte Centavos). Extrato De Contrato n° 586/2025 - Contratada: Campo Atacado E Varejo Esportivo Ltda, Inscrita No CNPJ/MF: 40.553.425/0001-42; Valor Total: R$29.230,94 (Vinte E Nove Mil E Duzentos E Trinta Reais E Noventa E Quatro Centavos). Extrato De Contrato n° 587/2025 - Contratada: Cl7 Comércio Ltda, Inscrita No CNPJ/MF: 29.391.887/0001-78; Valor Total: R$2.329,99 (Dois Mil E Trezentos E Vinte E Nove Reais E Noventa E Nove Centavos). Extrato De Contrato n° 588/2025 - Contratada: Eduardo José Batista Junior (E J OV I C M I Intermediações E Contratos Ltda, Inscrita No CNPJ/MF: 49.441.597/0001-07; Valor Total: R$5.280,00 (Cinco Mil E Duzentos E Oitenta Reais). Extrato De Contrato n° 589/2025 - Contratada: IDPROMO Comercial Ltda, Inscrita No CNPJ/MF: 17.791.755/0001-54; Valor Total: R$5.010,00 (Cinco Mil E Dez Reais). Extrato De Contrato n° 590/2025 - Contratada: Maximus Esportes Comércio Ltda, Inscrita No CNPJ/MF: 08.738.035/0001-34; Valor Total: R$23.310,30 (Vinte E Três Mil E Trezentos E Dez Reais E Trinta Centavos). Extrato De Contrato n° 591/2025 - Contratada: OP Quirino Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita No CNPJ/MF: 22.228.679/0001-03; Valor Total: R$1.798,35 (Um Mil E Setecentos E Noventa E Oito Reais E Trinta E Cinco Centavos). O Somatório Dos Contratos Do Respectivo Certame Teve O Valor Total De R$180.212,13 (Cento E Oitenta Mil E Duzentos E Doze Reais E Treze Centavos). Maiores Informações Na Sede Da Prefeitura - Departamento De Licitações E Contratos. Fone: (62) 3506-7032 / www.Trindade.Go.Gov.Br. PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20/02/2025 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, com tratamento diferenciado, simplificado, regionalizado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:[email protected]. Em 5 de fevereiro de 2025 JORGE MARIANO NETO Pregoeiro. ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PMTF-MA Processo Administrativo Nº 026/2025 - PMTF-MA - A Prefeitura municipal de Tasso Fragoso- MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025 - PMTF-MA, do tipo Maior Percentual de desconto (%) sobre o preço de bomba, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de combustíveis automotivo com finalidade de atender o abastecimento da frota de veículos dos órgãos vinculados ou a disposição da atividade pública do Município de Tasso Fragoso/MA, em sessão pública eletrônica a partir das - 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 21/02/2025 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, disponível em www.comprastassofragoso.com.br nos termos da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, em www.comprastassofragoso.com.br e site da Prefeitura Municipal https://www.tassofragoso.ma.gov.br/ Tasso Fragoso -MA, 4 de fevereiro de 2025 MANOEL MESSIAS BORGES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 de fevereiro de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 001/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos de uso comum destinados a atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Açailândia/MA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e