DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600256 256 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LIVROS ESCOLARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA/MA, do tipo "MENOR PREC–O", critério de julgamento "por item" que reger-se- á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 19 de fevereiro das 2025 às 08h:30min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 4 de fevereiro de 2025. MARIA CONCEIÇÃO VIANA MONIZ Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMBC/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CHAMADA PUBLICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merendar escolar, para atender a rede de ensino da município de Barra do Corda. A dotação orçamentária será: 12.306.1012.2032.0000; Projeto Atividade: 2032; Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Fonte de recursos: Trans. de Recurso do FNDE (PNAE). Valor global de R$ 3.144.080,00 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil reais e oitenta centavos). A abertura ocorrerá DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 06/02/2025 a 12/03/2025. HORÁRIO: de 8h00min (oito) horas ás 13h: 00min, (Horário de Brasília). Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min. Barra do Corda - MA, 5 fevereiro de 2025. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA , regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 4 de fevereiro de 2025. BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 0001/2025. A Prefeitura Municipal de Graça Aranha- MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública de Ensino. Período e local para entrega dos envelopes: De 06 de fevereiro de 2025 a partir das 08h00min até 28 de fevereiro de 2025, às 09h:00min na sede da Prefeitura nas dependências da Sala de reunião da CPL, na praça São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA. Data de Abertura dos envelopes: 28 de fevereiro de 2025 às 09h:00min no endereço supra. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br/ e no site do TCE/MA, e PNCP, esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3575-1117. Graça Aranha - MA, 5 de fevereiro de 2025 ANTONIO WENNER DAMASCENO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO EXTRATO DE ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 187.01.017/2018 TOMADA DE PREÇOS 017/2018 Décimo Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 11.187.01.017/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, junto ao Secretário Municipal de Finanças e a empresa ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA-ME - CNPJ nº 09.579.987/0001-15; b) Objeto: décima primeira prorrogação de prazo execução do contrato Nº 0187.01.017/2018, CUJO OBJETO: é execução de obra de perfuração de poço artesiano e implantação de Sistema de Abastecimento de água no Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Cobertura Orçamentária: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 Saneamento 17 451 Infra-Estrutura Urbana 17 451 0045 SERV I ÇO S URBANOS 17 451 0045 2061 0000 CONST DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA 4.4.90.51.00 Obras E Instalações e) Prazo de vigência: 12 (doze) meses; f) Prazo de execução: 01/01/2024 até 31/12/2024; f) Signatários: pelo Contratante: Julimar Vieira de Sousa - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, junto ao Sr. Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas e pela Contratada: Roselia da Silva Costa - ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA-ME. EXTRATO DE ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 187.01.017/2018 TOMADA DE PREÇOS 017/2018 Décimo Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 12.187.01.017/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, junto ao Secretário Municipal de Finanças e a empresa ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA-ME - CNPJ nº 09.579.987/0001-15; b) Objeto: décima segunda prorrogação de prazo execução do contrato Nº 0187.01.017/2018, CUJO OBJETO: é execução de obra de perfuração de poço artesiano e implantação de Sistema de Abastecimento de água no Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Cobertura Orçamentária: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 Saneamento 17 451 Infra-Estrutura Urbana 17 451 0045 SERV I ÇO S URBANOS 17 451 0045 2061 0000 CONST DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA 4.4.90.51.00 Obras E Instalações e) Prazo de vigência: 12 (doze) meses; f) Prazo de execução: 01/01/2025 até 31/12/2025; f) Signatários: pelo Contratante: Julimar Vieira de Sousa - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, junto ao Sr. Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas e pela Contratada: Roselia da Silva Costa - ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA-ME. EXTRATO DE ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 399.01.01/2021 TOMADA DE PREÇO 01/2021 Quarto Termo de Aditamento ao contrato nº 04.399.01.01/2024, firmado em 30 de dezembro de 2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB), junto ao Secretário Municipal de Finanças e a empresa M C OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; CNPJ nº 19.513.591/0001-29 b) Objeto: QUARTA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO 399.01.01/2021 PARA DAR CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01 NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Cobertura Orçamentária: 02 04 FUNDEB 02 00 04 FUNDEB 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0019 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 12 365 0019 2100 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INFANTIL 30% (CRECHE) 4.4.90.51.00 Obras E Instalações e) Prazo de vigência: 12 (doze) meses; f) Prazo de execução: 01/01/2025 até 31/12/2025; g) Signatários: Pelo contratante, Elder Lima Alves - Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Julimar Vieira de Sousa - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e pela contratada, Rone Dario Vieira da Silva - M C OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem possa interessar, o resultado da Adjudicação da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica N° 05/2024, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Nina Rodrigues/MA, conforme SICONV nº 953016/2023, sendo o objeto Adjudicado em favor da empresa, E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.548.690/0001-89, pelo valor total de R$ 720.860,35 (Setecentos e Vinte Mil Oitocentos e Sessenta Reais e Trinta e Cinco Centavos ). Base legal: Lei N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. Nina Rodrigues/MA, 16 de Outubro de 2024. HERALDO COSTA GULART Secretario Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Considerando o inteiro teor dos autos do Processo Administrativo nº 17/2024, que deu origem a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024, objetivando a despesa referente à Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Nina Rodrigues/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório acima identificado, resolve homologar o objeto acima á empresa participante, E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.548.690/0001-89, pelo valor total de R$ 720.860,35 (Setecentos e Vinte Mil Oitocentos e Sessenta Reais e Trinta e Cinco Centavos). Base legal: Lei N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. Nina Rodrigues/MA, 16 de Outubro de 2024. HERALDO COSTA GULART Secretario Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, às 10:00hs (Dez horas). Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2025, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamentação na Lei n° 14.133/2021 e no art.14, da Lei nº 11.947/2009, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. A Chamada Pública e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e- mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Avenida Elias Haikel nº 11, Centro, CEP 65.370-000. Pindaré Mirim-MA, 24 de janeiro de 2024. ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Presidente Vargas/MA, torna público aos interessados A Chamada Pública N° 001/2025, para contratação de pessoa física ou entidade jurídica especializada para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 27 de Fevereiro de 2025 ás 08h:30. Na sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de expediente dás 08h:00 ás 12h:00. Também estarão disponíveis no endereço eletrônico https://presidentevargas.ma.gov.br. Onde poderá ser consultado ou solicitado gratuitamente pelo email: [email protected]. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços. Presidente Vargas/MA, 4 de Fevereiro de 2025. ISRAELMA MARIA UCHOA MENDES CASTRO. Secretária de Educação