DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 01/2025, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma na Praça Carlos Reis no Município de São Bento/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 3.095.199,97 (três milhões, noventa e cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). São Bento-MA, 4 de fevereiro de 2025 RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de Administração de São Bento-MA, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma na Praça Carlos Reis no Município de São Bento/MA. Empresa: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Homologado: R$ 3.095.199,97 (três milhões, noventa e cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). São Bento-MA, 4 de fevereiro de 2025 RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250102401/25 CPL- PMSB CC 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025001/2025 EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Planalto, sendo: Escola com 5 Salas, no Município de São Bernardo/MA CONTRATADO: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ: 32.704.301/0001-92, Endereço: Rodovia BR 135 ( Av. engenheiro Emiliano Macieira) KM 11 Ananandib S/N - Bairro Rio Grande São Luis/MA, representante: SERGIO RICARDO BOGEA DE PAULA, inscrito no CPF/MF sob nª .866.*3- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA. VALO R CONTRATADO: 7.999.335,20 (Sete milhões novecentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), RECURSO: RECURSO: MINISTERIO DA EDUC AC AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Nº / ANO DA PROPOSTA: 004579/2024. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010554/2023. TERMO DE COMPROMISSO Nº 965550/2024/FNDE/CAIXA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA- CONST.REF. E AMPL. DE UNID. ESC. ENS. - FUNDEMENTAL PAVIMENTAÇ ÃO DE VIAS URBANAS - 12.361.0421.1025.0000. 449051-000 Obras e instalações. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de janeiro de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250102402/25 CPL- PMSB CC 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025002/2025 EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, FNDE - Creche Tipo 2 no Bairro Centro, no Município de São Bernardo /MA CONTRATADO: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ: 32.704.301/0001-92, Endereço: Rodovia BR 135 ( Av. engenheiro Emiliano Macieira) KM 11 Ananandib S/N - Bairro Rio Grande São Luis/MA, representante: SERGIO RICARDO BOGEA DE PAULA, inscrito no CPF/MF sob nª .866.*3- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA. VALO R CONTRATADO: R$ 5.554.410,90 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e noventa centavos), RECURSO: : MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Nº / ANO DA PROPOSTA: 003869/2024. FNDE - Creche Tipo 2. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010572/2023, TERMO DE COMPROMISSO Nº 961017/2024/FNDE/CAIXA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA - CONST.REF. E AMPL. DE UNID. ESC. ENS. - FUNDEMENTAL. CONST. AMP. E REF. DE UNID.ESC. DO PRÉ-ESC. CRECHE - 12.361.0421.1025.0000. 449051-000 Obras e instalações. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de janeiro de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO DE CONTRATO EXT 3ºADITIVO DE CONTRATO Nº 20220112005/2022 CPL-PM/SBMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20210073/2021- CPL-PM-SB- MA 3º ADITIVO DE EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023. CONTRATADO: PARTES: Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO de São Bernardo/MA; e a Empresa: EMPRESA Geral Construções Técnicas LTDA - GETEX, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.022.102/0001-50, sediado na Av. dos Holandeses, Ed. Century Multe empresarial, nº 14 Sala 106, CEP:65071-380, São Luis-MA, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Implantação de pavimentação em vias públicas urbana para atender a Prefeitura Municipal de São Bernardo - Ma, R$. 621.823,25 (seiscentos e vinte e um mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária. 15.451.0780.1007.0000 - Pavimentação de Vias Urbanas 339039 - Outros serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas. Permanecerá inalterado. Base Legal Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; fica o 3º aditivo prorrogado de 19 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 001/2025 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Planalto, sendo: Escola com 5 Salas, no Município de São Bernardo/MA. RECURSO: MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Nº / ANO DA PROPOSTA: 004579/2024. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010554/2023. TERMO DE COMPROMISSO Nº 965550/2024/FNDE/CAIXA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 001/2025 à (s) proponente (s) S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº 32.704.301/0001-92 Endereço na RODOVIA BR135(AVN.ENG.EMILIANO MACIEIRA), KM:11 - ANANANDIB, S/N, RIO GRANDE, SÃO LUIS- MA, CEP: 65.091-762. Com o Valor Total de R$ 7.999.335,20 (Sete milhões novecentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. São Bernardo-MA, 23 de janeiro de 2025. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal de Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº CONCORRENCIA Nº 001/2025 que teve como objetivo a contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Planalto, sendo: Escola com 5 Salas, no Município de São Bernardo/MA. RECURSO: MINISTERIO DA E D U C AC AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Nº / ANO DA PROPOSTA: 004579/2024. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010554/2023. TERMO DE COMPROMISSO Nº 965550/2024/FNDE/CAIXA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO a Concorrência nº 001/2025 à (s) proponente (s) S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº 32.704.301/0001-92 Endereço na RODOVIA BR135(AVN.ENG.EMILIANO MACIEIRA), KM:11 - ANANANDIB, S/N, RIO GRANDE, SÃO LUIS- MA, CEP: 65.091-762. Com o Valor Total de R$ 7.999.335,20 (Sete milhões novecentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) vencedora, vencedora (s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. São Bernardo-MA, 23 de janeiro de 2025. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal de Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 002/2025 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FNDE - CRECHE TIPO 2 NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO - MA. RECURSO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Nº / ANO DA PROPOSTA: 003869/2024. FNDE - CRECHE TIPO 2. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010572/2023, TERMO DE COMPROMISSO Nº 961017/2024/FNDE/CAIXA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CO N CO R R E N C I A Nº 002/2025 à (s) proponente (s) S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº 32.704.301/0001-92 Endereço: na RODOVIA BR135(AVN.ENG.EMILIANO MACIEIRA), KM:11 - ANANANDIB, S/N, RIO GRANDE, SÃO LUIS- MA, CEP: 65.091-762. Com o Valor Total de R$ 5.554.410,90 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e noventa centavos), vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. São Bernardo-MA, 23 de janeiro de 2025. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal da fazenda AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº CONCORRENCIA Nº 002/2025 que teve como objetivo a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FNDE - CRECHE TIPO 2 NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO - MA. RECURSO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Nº / ANO DA PROPOSTA: 003869/2024. FNDE - CRECHE TIPO 2. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010572/2023, TERMO DE COMPROMISSO Nº 961017/2024/FNDE/CAIXA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO a Concorrência nº 002/2025 à (s) proponente (s) S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº 32.704.301/0001-92 Endereço: na RODOVIA BR135(AVN.ENG.EMILIANO MACIEIRA), KM:11 - ANANANDIB, S/N, RIO GRANDE, SÃO LUIS- MA, CEP: 65.091-762. Com o Valor Total de R$ 5.554.410,90 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e noventa centavos), vencedora, vencedora (s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. São Bernardo-MA, 23 de janeiro de 2025. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRONICO SRP nº 007/2025 e SRP 008/2025 E 009/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, que os pregões eletrônicos na modalidade Pregão Eletrônicos: SRP 007/2025, objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de transportes e máquinas pesadas para atendimento da prefeitura de São Bernardo/MA SRP 008/2025 Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de locação de impressoras para atendimento do município de São Bernardo e 009/2025, Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de veículos com fornecimento de peças, serviços de lavagem e borracharia. para atendimento do município de São Bernardo/MA, PUBLICADOS NO DOU NR. 19 DIA 28/01/2025, PAG 179. , PUBLICADOS NO DOU NR. 19 DIA 28/01/2025, PAG 179, jornal extra e debate dia 27 de janeiro de 2025 ONDE SE LÊ- dia 07 de fevereiro de 2025. LEIA-SE 18 de fevereiro de 2025. TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES PERMANEC E M INALTERADAS. Será realizado através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 3 de Fevereiro de 2025 ELIZA DOS SANTOS ARAUJO LIMA Pregoeira