DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600258 258 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, que os pregões eletrônicos na modalidade Concorrência Eletrônica: CC 004/2025, objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de poços com rede de distribuição para atendimento da prefeitura de São Bernardo/MA, PUBLICADOS NO DOU NR. 19 DIA 28/01/2025, PAG 179, jornal extra e debate dia 27 de janeiro de 2025. ONDE SE LÊ- O certame se realizará dia 12 de fevereiro de 2025. LEIA-SE: 20 DE FEVEREIRO DE 2025. ONDE SE LÊ: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de poços com rede de distribuição: LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. Será realizado através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 3 de Fevereiro de 2025 ELIZA DOS SANTOS ARAUJO LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 066.004/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Marianna Lyra Da Rocha Santos Teixeira. CONTRATADO: RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.134.601/0001-90. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ 321.960,84 (trezentos e vinte e um mil e novecentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: dotação orçamentária: 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0009 PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE/12 361 0009 2120 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO // 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 306 Alimentação e Nutrição/12 306 0009 PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE/12 306 0009 2011 0000 MANUT DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO MARIANNA LYRA DA ROCHA SANTOS TEIXEIRA - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 04 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE012.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: VB DISTRIBUIDORA - ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 26.580.989/0001-43, localizada na Rua Progresso, nº 195, Centro, CEP: 65.670-000, Paraibano - MA, representado pela senhora: Antônia Sampaio De Almeida. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ 201.746,47 (duzentos e um mil, setecentos e quarenta e seisl reais e quarenta e sete centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de gêneros alimentícios diversos e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 07 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº AD001.001/2025. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 001/2025. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 043/2024, do Município PASTOS BONS/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 015/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Saúde REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem para atenderas demandas da Secretaria Municipal Saúde do Município de São João dos Patos/MA. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. CONTRATADO: PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 10.686.600/0001-09, localizada na Rod. MA 224, KM 44, n˚ 10 Letra A, bairro Zona Urbana, São Benedito do Rio Preto/MA - Cep.: 65.440-000. REPRESENTANTE: Odon Francisco de carvalho Junior. VALOR DO CONTRATO: R$ 784.807,50 (setecentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUD FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000 SAÚDE - PROPRIOS, 10 301 Atenção Básica 10 301 0014 SAUDE MELHOR PARA TODOS 10 301 0014 2068 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.001 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB. BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. A Secretaria Municipal de Administração de São João dos Patos/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025, que tem por objeto a Contratação por Inexigibilidade, de empresa especializada em realização de show musical com o Artista "Mano Walter", para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval do Município de São João dos Patos (Carnaval 2025), com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa NOVA PRODUCOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 19.079.444/0001-92, com sede na Av. da Paz, Nº 1864, Edif Terra Brasilis, Sala 505, Bairro: Centro, CEP: 57.020-440, Maceio/AL, pelo valor estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). São João dos Patos- MA, 05 de fevereiro de 2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° PE057.003/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sraº. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: SILVANA P S DE SOUSA LTDA (COMERCIAL CAPITAL), inscrita no CNPJ nº 11.187.369/0001-71, localizada na Av. Presidente Medici, Nº 830, Bairro: Olaria São João dos Patos/MA, CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Silvana Pereira Santana de Sousa. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ 220.535,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos e trinta e cinco reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: o futuro e eventual fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 08 244 0015 2092 0000 MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 3.3.90.32.00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 29 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 273/2021 Tomada de Preços nº 004/2021. Espécie: 9º Termo de Aditamento do Contrato 273/2021. Estrato de termo de aditivo de Contrato- Modalidade: Tomada de Preços: Tipo: Menor Preço Global. CONTRATANTE: Município de Senador La Rocque- MA. CNPJ: 01.598.970/0001-01. Através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Serviços Públicos e Transportes neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Orçamento. CONTRATADA: IROMAR C. SILVA, inscrita no CNPJ: 04.387.764/0001-32. OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras de construção de 02 (duas) Pontes com Cabeceiras e Alas em Concreto Armado, Tabuleiro em Concreto Protendido, no Município de Senador La Rocque/MA. Com o presente Termo de aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 273/2021, prorrogando o seu prazo de vigência de acordo com o que dispõe o inciso II do art.57 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de Junho de 1993. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original. Vigência: (prorrogado): Termo inicial do oitavo termo de Aditivo contrato era até 03/11/2024, fica prorrogado com o 9º ADITIVO o prazo do contrato por mais 120(cento e vinte) dias, até 03/03/2025. Data da assinatura do presente termo Aditivo do Contrato: 03 de novembro de 2024; V A LO R TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 556.130,08; FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 015/2021- SECID/MA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 273/2021 Tomada de Preços nº 004/2021. Espécie: 8º Termo de Aditamento do Contrato 273/2021. Estrato de termo de aditivo de Contrato- Modalidade: Tomada de Preços: Tipo: Menor Preço Global. CONTRATANTE: Município de Senador La Rocque- MA. CNPJ: 01.598.970/0001-01. Através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Serviços Públicos e Transportes neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Orçamento. CONTRATADA: IROMAR C. SILVA, inscrita no CNPJ: 04.387.764/0001-32. OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras de construção de 02 (duas) Pontes com Cabeceiras e Alas em Concreto Armado, Tabuleiro em Concreto Protendido, no Município de Senador La Rocque/MA. Com o presente Termo de aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 273/2021, prorrogando o seu prazo de vigência de acordo com o que dispõe o inciso II do art.57 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de Junho de 1993. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original. Vigência: (prorrogado): Termo inicial do sétimo termo de Aditivo contrato era até 07/07/2024, fica prorrogado com o 8º ADITIVO o prazo do contrato por mais 120(cento e vinte) dias, até 03/11/2024. Data da assinatura do presente termo Aditivo do Contrato: 07 de julho de 2024; VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 556.130,08; FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 015/2021- SECID/MA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 273/2021 Tomada de Preços nº 004/2021. Espécie: 4º Termo de Aditamento do Contrato 273/2021. Estrato de termo de aditivo de Contrato- Modalidade: Tomada de Preços: Tipo: Menor Preço Global nº 004/2021. CONTRATANTE: Município de Senador La Rocque- MA. CNPJ: 01.598.970/0001-01. Através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Serviços Públicos e Transportes neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Orçamento. CONTRATADA: IROMAR C. SILVA, inscrita no CNPJ: 04.387.764/0001-32. OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras de construção de 02 (duas) Pontes com Cabeceiras e Alas em Concreto Armado, Tabuleiro em Concreto Protendido, no Município de Senador La Rocque/MA. Com o presente Termo de aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 273/2021, prorrogando o seu prazo de vigência de acordo com o que dispõe o inciso II do art.57 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de Junho de 1993. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original. Vigência: (prorrogado): Termo inicial do terceiro termo de Aditivo contrato era até 09/03/2023, fica prorrogado com o 4º ADITIVO o prazo do contrato por mais 120(cento e vinte) dias, até 07/07/2023. Data da assinatura do presente termo Aditivo do Contrato: 07 de março de 2023; VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 556.130,08; FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 015/2021- SECID/MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 273/2021 Tomada de Preços nº 004/2021. Espécie: 5º Termo de Aditamento do Contrato 273/2021. Estrato de termo de aditivo de Contrato- Modalidade: Tomada de Preços: Tipo: Menor Preço Global. CONTRATANTE: Município de Senador La Rocque- MA. CNPJ: 01.598.970/0001-01. Através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Serviços Públicos e Transportes neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Orçamento. CONTRATADA: IROMAR C. SILVA, inscrita no CNPJ: 04.387.764/0001-32. OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras de construção de 02 (duas) Pontes com Cabeceiras e Alas em Concreto Armado, Tabuleiro em Concreto Protendido, no Município de Senador La Rocque/MA. Com o presente Termo de aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 273/2021, prorrogando o seu prazo de vigência de acordo com o que dispõe o inciso II do art.57 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de Junho de 1993. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original. Vigência: (prorrogado): Termo inicial do quarto termo de Aditivo contrato era até 07/07/2023, fica prorrogado com o 5º ADITIVO o prazo do contrato por mais 120(cento e vinte) dias, até 06/11/2023. Data da assinatura do presente termo Aditivo do Contrato: 06 de julho de 2023; VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 556.130,08; FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 015/2021- SECID/MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 273/2021 Tomada de Preços nº 004/2021. Espécie: 7º Termo de Aditamento do Contrato 273/2021. Estrato de termo de aditivo de Contrato- Modalidade: Tomada de Preços: Tipo: Menor Preço Global. CONTRATANTE: Município de Senador La Rocque- MA. CNPJ: 01.598.970/0001-01. Através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Serviços Públicos e Transportes neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Orçamento. CONTRATADA: IROMAR C. SILVA, inscrita no CNPJ: 04.387.764/0001-32. OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras de construção de 02 (duas) Pontes com Cabeceiras e Alas em Concreto Armado, Tabuleiro em Concreto Protendido, no Município de Senador La Rocque/MA. Com o presente Termo de aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 273/2021, prorrogando o seu prazo de vigência de acordo com o que dispõe o inciso II do art.57 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de Junho de 1993. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original. Vigência: (prorrogado): Termo inicial do sexto termo de Aditivo contrato era até 06/03/2024, fica prorrogado com o 7º ADITIVO o prazo do contrato por mais 120(cento e vinte) dias, até 04/07/2024. Data da assinatura do presente termo Aditivo do Contrato: 06 de março de 2024; VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 556.130,08; FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 015/2021- SECID/MA .