DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600259 259 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 273/2021 Tomada de Preços nº 004/2021. Espécie: 6º Termo de Aditamento do Contrato 273/2021. Estrato de termo de aditivo de Contrato- Modalidade: Tomada de Preços: Tipo: Menor Preço Global. CONTRATANTE: Município de Senador La Rocque- MA. CNPJ: 01.598.970/0001-01. Através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Serviços Públicos e Transportes neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Orçamento. CONTRATADA: IROMAR C. SILVA, inscrita no CNPJ: 04.387.764/0001-32. OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras de construção de 02 (duas) Pontes com Cabeceiras e Alas em Concreto Armado, Tabuleiro em Concreto Protendido, no Município de Senador La Rocque/MA. Com o presente Termo de aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 273/2021, prorrogando o seu prazo de vigência de acordo com o que dispõe o inciso II do art.57 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de Junho de 1993. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original. Vigência: (prorrogado): Termo inicial do quinto termo de Aditivo contrato era até 06/11/2023, fica prorrogado com o 6º ADITIVO o prazo do contrato por mais 120(cento e vinte) dias, até 06/03/2024. Data da assinatura do presente termo Aditivo do Contrato: 06 de novembro de 2023; VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 556.130,08; FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 015/2021- SECID/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 010.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço global, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 27/02/2025 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 04 de fevereiro de 2025 LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 011.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo Registro de Preços para locação de ônibus, micro-ônibus e van, em perfeito estado de conservação e em condições de uso, licenciados e emplacados, com toda a documentação regularizada, com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas normas do CONTRAN, com seguro total, limpeza satisfatória, sem motorista, sem combustível, quilometragem livre e com seguro total, sob demanda mensal, para contratações eventuais e futuras, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 20/02/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 4 de fevereiro de 2025 LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETÔNICA nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 060/2024, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por a Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 11 de dezembro de 2024 às 09:00 horas a objeto para contratação de empresa para a execução de construção e urbanização de praças no município de Zé Doca -MA - CONVÊNIO/MCIDADES Nº 947858/2023 - PROPOSTA Nº 055461/2023 no município de Zé Doca-MA , conforme especificações constantes neste edital, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. I L C BRANCO ALMEIDA LTDA - 19.580.762/0001-32, que apresentou proposta no valor de R$ 1.897.000,00 (Um Milhão e Oitocentos e Noventa e Sete Mil). Zé Doca-MA - MA, 29 de janeiro de 2025. FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA Secretário Municipal de Administração ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16° Termo Aditivo ao Contrato 061/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 29/12 a 04/01/2025 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 13 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,53 Desvio Padrão Revenda 0,129 Preço Mínimo Revenda 6,20 Preço Máximo Revenda 6,59 Coef De Variação Revenda 0,020 Data: 07/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 17° Termo Aditivo ao Contrato 061/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 05/01 a 11/01/2025 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 13 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,54 Desvio Padrão Revenda 0,116 Preço Mínimo Revenda 6,20 Preço Máximo Revenda 6,59 Coef De Variação Revenda 0,018 Data: 13/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 18° Termo Aditivo Ao Contrato 061/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 12/01 A 18/01/2025 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 13 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,45 Desvio Padrão Revenda 0,181 Preço Mínimo Revenda 6,20 Preço Máximo Revenda 6,59 Coef De Variação Revenda 0,028 Data: 20/01/2025. EXTRATO 19° TERMO ADITIVO Ao Contrato 061/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 19/01 A 25/01/2025 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 15 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,57 Desvio Padrão Revenda 0,113 Preço Mínimo Revenda 6,20 Preço Máximo Revenda 6,74 Coef De Variação Revenda 0,017 Data: 28/01/2025. EXTRATO 3° TERMO ADITIVO Ao Contrato 067/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 29/12 A 04/01/2025 Região Rondonoplos- Mt Produto Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, De Acordo Com A Legislacao Vigente Da Anp Numeros De Postos Pesquisados 16 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,37 Desvio Padrão Revenda 0,081 Preço Mínimo Revenda 6,10 Preço Máximo Revenda 6,49 Coef De Variação Revenda 0,013 Data: 07/01/2025. EXTRATO 4° TERMO ADITIVO Ao Contrato 027/2022. Contratada: Facilita - Gestão Pública Brasil Eireli - Me Objeto: Registro de Preços para futura eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Consultoria em Saúde Pública, compreendendo as áreas de: Atenção Básica, Atenção Especializada, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e Gestão do SUS para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Alto Araguaia-MT. Valor (Supressão): Fica o presente suprimido 18,52% do valor inicial do contrato, passando o valor mensal de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), para R$ 11.000,00 (onze mil reais), em conformidade com o solicitado pela prefeitura, com o aceite da empresa e o Parecer Jurídico anexo. De acordo com Mem. n°002/2025 do Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços, a supressão é a partir de Fevereiro/2025. Data: 27/01/2025. EXTRATO 4° DE TERMO ADITIVO Ao Contrato 067/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais.Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 12/12 a 18/01/2025 Região Rondonoplos- Mt Produto Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, De Acordo Com A Legislacao Vigente Da Anp Numeros De Postos Pesquisados 16 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,44 Desvio Padrão Revenda 0,203 Preço Mínimo Revenda 6,10 Preço Máximo Revenda 6,59 Coef De Variação Revenda 0,031 Data: 20/01/2025. EXTRATO 5° DE TERMO ADITIVO Ao Contrato 067/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 19/12 A 25/01/2025 Região Rondonoplos- Mt Produto Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, De Acordo Com A Legislacao Vigente Da Anp Numeros De Postos Pesquisados 16 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,55 Desvio Padrão Revenda 0,107 Preço Mínimo Revenda 6,25 Preço Máximo Revenda 6,69 Coef De Variação Revenda 0,016 Data: 28/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 006/2025. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/02/2025 as 09:05h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 001/2025, no Tipo "Menor Preço Por Item", Modo de disputa Aberto, local da disputa site da BLL ( Bolsa de Licitações e Leilões): www.bllcompras.org.br. O objeto da presente licitação é o "registro de preços para futura e eventual aquisição de escavadeira hidráulica e minicarregadeira sobre rodas (Convênio Sudeco 956801/2024), para atender as demandas do município de Cocalinho - MT", as especificações constam no Termo de Referência Anexo I do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: [email protected] Cocalinho/MT, 5 de fevereiro de 2025. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 3/2025 Processo Licitatorio Nº 007/2025.Objeto: Locação De Imóvel Localizado Na Rua Jerusalém, Q. 31, N° 304, Centro, Confresa-Mt, Cep: 78652-000, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Finanças (Departamento De Tributos) Juntamente À Prefeitura Municipal De Confresa-Mt.Contratada: Jhosephe Rodrigues Dos Santos Cpf: .*.-8.End: Avenida Brasil, L.27, Q. 04, Jardim Vitória, Confresa- Mt.Cep: 78652-000valor Total Contratado: R$36.000,00 (Trinta E Seis Mil Reais) Para O Fornecimento Do Item Objeto Desta Inexigibilidade.Fundamento: Artigo 74, Inciso V Da Lei 14.133/2021. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº Lei 14.133/2021 A Inexigibilidade De Licitação Nº 03/2025, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 05 De Fevereiro De 2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 Processo Licitatorio Nº 005/2025.Objeto: Locação De Imóvel Em Lote Urbano, Destinado A Instalação E Funcionamento Do Conselho Tutelar Municipal Visando Oferecer Estrutura De Melhor Qualidade No Atendimento E Execução Dos Trabalhos Junto A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Trabalho, Juntamente A Prefeitura Municipal De Confresa-Mt.Contratada: Ezio Antonio Da Costa Cpf: ..**-0 End: Rua Porto Seguro, Esquina Com R. Geraldo Pereira, Bairro Jardim Planalto, Cidade: Confresa-Mt. Cep: 78652-000 Valor Total Contratado: R$36.000,00