DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600261 261 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA D ES P AC H O Pregão Eletrônico n° 001/2025. Registro do TCE/MS: 5C7BC71181477B28E3 B91F50F1C0DFFEC06CFD54. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 248/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, que tem como objeto a registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Água Clara - MS, para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2025 e de acordo com termo de referencia, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Royal Solucoes Comercio & Servicos Ltda, CNPJ/MF nº: 34.049.507/0001-51, Valor: R$ 3.218.411,85 (três milhões, duzentos e dezoito mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). FRACASSADO; Lote 68,69,87,88, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 4 de Fevereiro de 2025. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO Credenciamento nº 29/2021 - Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 57/2021 Processo nº 1828/2021; OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de oftalmologista. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento de Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de oftalmologista. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir do dia 15 de fevereiro de 2025 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 15 de fevereiro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 4 de fevereiro de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 PROCESSO Nº 10/2025 - AMPLA CONCORRENCIA O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025, com fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço Global, para Contratação de Empresa Especializada em fornecimento e Instalação de Sistema de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, para atender a demanda da Sec. Municipal de Infraestrutura do município de Deodápolis - MS, com recursos do instrumento de Repasse nº 5003454/2023/Caixa e contrapartida do município, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 7/2/2025, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 20/2/2025, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 20/2/2025, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/ Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações a retirada do Edital e seus anexos far- se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 4 de janeiro de 2025. VALDIR LUIZ SARTOR Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.° 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 156/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO", pelo critério de julgamento "menor preço" por lote, com modo de disputa "aberto e fechado", destinado à ampla participação. Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 07/02/2025. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 20/02/2025, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. No Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 2222-1208 ou pelo e-mail "[email protected]". Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): F E B 3 EC 5 6 A 7 A E B 6 0 D 9 4 6 3 2 A F B 6 C 9 3 F 3 1 2 F 7 3 3 D 9 1 7 . Dourados-MS, 4 de fevereiro de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - SRP O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.° 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 157/2024, tendo por objeto o FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO "LANCHE" PARA ATENDER PROGRAMAS MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo critério de julgamento "menor preço" por lote, com modo de disputa "aberto e fechado", destinado à ampla participação. Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 07/02/2025. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 21/02/2025, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. No Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 2222-1208 ou pelo e-mail "[email protected]". Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): 88580F1B5792CCED0B3D1CAF450DA359A1387B 1 F. Dourados-MS, 4 de fevereiro de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O Município de Ivinhema/MS através da Secretaria Municipal de Saúde e de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024 - Processo Licitatório Nº 124/2024, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos e no termo de referência. OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para a Rede de Saúde (Gestão em Saúde, Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primária) do Município de Ivinhema/MS. EMPRESAS CLASSIFICADAS: AMB Distribuidora de Medicamento e Materiais Hospitalares Ltda. ITENS: 03 e 95. VALOR: R$ 37.213,44; Asys Tecnologia Ltda. ITENS: 53 e 55. VALOR: R$ 52.934,00; Bomani Comércio e Licitações. ITENS: 10, 23, 63 e 72. VALOR: R$ 321.530,00; Cardio Sistema Com. Ind. Ltda. ITEM: 58. VALOR: R$ 32.400,00; Cirumed Comércio Ltda. ITEM: 33. VALOR: R$ 6.270,00; COM Tecnologia. ITENS: 18, 34, 40, 51, 52, 88 e 90. VALOR: R$ 78.911,15; D.A.C Móveis-Ltda. ITENS: 77 e 79. VALOR: R$ 18.979,00; Diagnolab Laboratórios Eirelli EPP. ITEM: 49. VALOR: R$ 9.800,00; Fabio Junior Dos Santos. ITENS: 05, 06, 60, 61, 65, 67, 76, 83 e 97. VALOR: R$ 70.494,92; GG Indústria de Equipamentos Médicos Ltda. ITEM: 64. VALOR: 2.450,00; Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares. ITEM: 71. VALOR: 20.400,00; Master Comércio de Equipamentos Ltda. ITEM: 46. VALOR: 1.325,80; M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares. ITENS: 11, 28, 43, 50, 78, 91, 96 e 100. VALOR: 46.490,00; Medefe Produtos Médicos Hospitalares. ITENS: 13, 56 e 89. VALOR: 78.480,80; Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda. ITENS: 19, 25, 62 e 87. VALOR: 7.981,00; Miamimed Produtos Odontológicos Ltda. ITENS: 35 e 66. VALOR: R$ 14.300,00; MKR Comércio de Equipamentos Eireli EPP. ITENS: 15 e 16. VALOR: R$ 6.250,00; OP Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli EPP. ITENS: 08, 09, 57, 82 e 84. VALOR: R$ 73.167,00; RC Móveis Ltda. ITENS: 41, 44 e 80. VALOR: R$ 27.600,00 e Sandro Valmir Pires. ITEM: 54. VALOR: R$ 63.360,00. Totalizando o valor de R$ 970.337,11 (novecentos e setenta mil, trezentos e trinta e sete reais e onze centavos). Foram DESERTOS os itens: 01, 02, 07, 12, 14, 26, 27, 32, 37, 38, 39, 48, 73, 74, 75, 93 e 98. Foram FRACASSADOS os itens: 04, 17, 20, 21, 22, 24, 29, 30, 31, 36, 42, 45, 47, 59, 68, 69, 70, 81, 85, 86, 92, 94 e 99. Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, HOMOLOGO o resultado adjudicado pela pregoeira. Ivinhema - MS, 4 de Fevereiro de 2025 ELIZABETE ADOLFO MACHADO Pregoeira JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Republica-Se Por Alteração A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 01/2025. DATA: A sessão acontecerá no dia 21/02/2025, às 09h00min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 4 de fevereiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nª 27/2024 Processo Licitatório Nª 000069/24.O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de biodigestor de pequeno porte para atendimento ao Instrumento de Repasse celebrado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL nº 5006002/2023, firmado entre ITAIPU BINACIONAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa vencedora: F MARCIO BRITO DE LIMA LTDA (23103410000163) com o lote: 1 no valor total de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). Em 4 de fevereiro de 2025 JOSÉ PAULO PALEARI Prefeito