DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: O valor total da contratação é de R$ 22.232,35 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e dois Reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, nas dotações abaixo discriminadas: Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO 4 - Garantir uma Educação de Qualidade 2.183 - GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR - PRIMEIRA INFÂNCIA 91 - 3.3.90.30.00.00.00.00.1.552.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) R$ 4.000,00 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO 4 - Garantir uma Educação de Qualidade 2.019 - GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 64 - 3.3.90.30.00.00.00.00.1.552.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENETS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) R$ 18.232,35 DO FORO: A presente Chamada Pública é regulada pelas leis brasileiras, sendo exclusivamente competente o Foro da Comarca de Porto Murtinho/MS para conhecer e julgar quaisquer questões dele decorrentes. DATA: 05 de fevereiro 2024. ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela Contratante TAYNA CÁCERES CHAMORRO - pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PARTES: O MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO MS E O SENHOR NILTON DA SILVA. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a chamada pública Nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. PRAZO: O instrumento contratual terá vigência até dia 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 107 Lei n.º 14.133, de 2021. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 34.816,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e dezesseis Reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, nas dotações abaixo discriminadas: Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO 4 - Garantir uma Educação de Qualidade 2.183 - GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR - PRIMEIRA INFÂNCIA 91 - 3.3.90.30.00.00.00.00.1.552.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) R$ 6.000,00 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO 4 - Garantir uma Educação de Qualidade 2.019 - GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 64 - 3.3.90.30.00.00.00.00.1.552.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENETS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) R$ 28.816,00 DO FORO: A presente Chamada Pública é regulada pelas leis brasileiras, sendo exclusivamente competente o Foro da Comarca de Porto Murtinho/MS para conhecer e julgar quaisquer questões dele decorrentes. DATA: 05 de fevereiro 2024. ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela Contratante NILTON DA SILVA - pela Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA BTG EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 023/2024, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de Infraestrutura Urbana: Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) na Avenida Laranjeiras - LD, Rua Primavera, Rua Matte Laranjeira e Rua Francisco de Oliveira, no Município de Porto Murtinho/MS, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 939744/2022/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO 1084642-84. PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 023/2024 por 120 (cento e vinte) dias, com início em 06/02/2025 e término em 06/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes. DISPOSIÇÖES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 05 de fevereiro de 2025. ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante. SÉRGIO JOSÉ JOAQUIM FENELON - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2025, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 121/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.615.640,00 (um milhão e seiscentos e quinze mil e seiscentos e quarenta reais): APARECIDO DE JESUS ALVES LTDA (06247927000107) com o item: 5 no valor total de R$ 191.160,00 (cento e noventa e um mil e cento e sessenta reais). CLEMILTON JOSE FERNANDES (19388318000110) com os itens: 6 e 9 no valor total de R$ 509.080,00 (quinhentos e nove mil e oitenta reais). DANIEL CURY DE LACERDA (07492088000155) com o item: 4 no valor total de R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais). AQUILES DA SILVA MARTINS (21152611000125) com os itens: 1 e 2 no valor total de R$ 208.140,00 (duzentos e oito mil e cento e quarenta reais). ANISIO JESUS ALVES DE SOUZA- ME (04404015000176) com os itens: 3, 7 e 8 no valor total de R$ 390.460,00 (trezentos e noventa mil e quatrocentos e sessenta reais). Rio Brilhante - MS, 5 de fevereiro de 2025. JOSE SERGIO RODRIGUES DE SOUZA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Registro do TCE/MS: 2EEF47EB435052C8B303D895C15ACD4E8971CFFA. Processo Administrativo Nº 001/2025. O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração e Governo e Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônico nº 01/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa para executar a obra de Construção de calçadas em diversas ruas e avenidas, através do Convênio de Repasse 948163/2023 firmado entre a Caixa Econômica Federal com o Município de Santa Rita do Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos. Data de Abertura: 21/02/2025 as 10:00 horas (Horário Oficial de Brasília). O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no Portal de Licitações ComprasBR (www.comprasbr.com.br), ou no portal da transparência do município https://www.santaritadopardo.ms.gov.br. Solicitar informações pelo fone 67 3591 2511, através do e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de Santa Rita do Pardo-MS, situada a Rua Geraldo da Silva Souza, S/Nº, Centro. Santa Rita do Pardo-MS, 5 de fevereiro de 2025 JULIANO PAIXÃO FERRER Secretário de Administração e Governo. ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Comunicamos a publicação do Processo Administrativo nº 003/2025, Dispensa Eletrônica nº 003/2025, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, gestão, hospedagem web, cessão de licença, diretos de uso de software web (sítio eletrônico oficial), e-mails institucionais governamentais e suporte online e presencial para a Câmara Municipal de Serro, durante o ano de 2025. Período de propostas: 06/02/2025 a 11/02/2025 (até 7:59hrs). Data da sessão pública: 11/02/2025, 08:00hrs. O Aviso de Dispensa e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.camaraserro.mg.gov.br. Setor de Licitações - Rua Flamboyant, nº 562 - São Geraldo - Serro/MG - Email: [email protected] - Site: www.camaraserro.mg.gov.br - Fone: (38) 3541-1284 - Telefax: (38) 3541-1508. Serro, 3 de fevereiro de 2025. JOÃO PAULO BRANDÃO SIMÕES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Tipo: Menor Preço Aquisição de Veículo Automotor 0 Km Tipo Caminhonete 4 portas para a Secretaria do Bem-Estar Social. A data da sessão e do limite para recebimento das propostas fica retificada para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 08h:00min. Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio - Tel.: 35 38341297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico será realizado através do site: https://www.licitanet.com.br NIDIA LYSNEY BELCHIOR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 TIPO MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial nº 01/2025, do tipo menor preço, ABERTURA NO DIA 20/02/2025, às 08h:30min. LOCAL DA SESSÃO NA SALA DE LICITAÇÃO, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Alpercata - MG, 5 de fevereiro de 2025 RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Prefeito