DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600265 265 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 06/02/2025 até as 09h00min do dia 20/02/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de estruturas metálicas, portões de ferro e lambril, grelhas para bueiros e serviços de solda, incluindo materiais, mão de obra e instalação, viando atender as diversas secretarias do Município de Chalé/MG. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345- 1208 e no e-mail: [email protected]. CHALÉ-MG, 4 de fevereiro de 2025 KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 001/2025 Á 009/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 230/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 081/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E ASSESSORIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ATA Nº 001/2025, AVOHAI EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.804.604/0001- 00, no valor global de R$63.395,00 (sessenta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais); ATA Nº 002/2025, COLOR PRINT SOLUÇÕES EM IMPRESSOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.150.502/0001-00, no valor global de R$43.371,00 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais); ATA Nº 003/2025, CSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.264.998/0001-34, no valor global de R$42.450,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais); ATA Nº 004/2025, GRÁFICA E EDITORA ALADIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.509.590/0001-20, no valor global de R$16.835,00 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e cinco reais); ATA Nº 005/2025, GRAFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.472.396/0002-86, no valor global de R$6.926,00 (seis mil, novecentos e vinte e seis reais); ATA Nº 006/2025, GRAFICA IGUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.949.657/0001-07, no valor global de R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); ATA Nº 007/2025, GRAFICA PRIMEIRO DE MAIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.486.909/0001-32, no valor global de R$$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); ATA Nº 008/2025, PGB GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.528.559/0001-73, no valor global de R$56.817,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos e dezessete reais); ATA Nº 009/2025, STEFANI MARTINS DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob o nº 37 421 520/0001- 88, no valor global de R$63.940,00 (sessenta e três mil e novecentos e quarenta reais). Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 003/2024 - Processo Licitatório N° 0073/2024 - 2º Aditivo do Contrato Nº 075/2024 que tem como objeto: Contratação de Empresa Para Reconstrução de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Santa Efigênia do Município de Conceição dos Ouros - MG, Processo Nº 59053.011654/2023-91 - Defesa Civil. Valor: R$ 37.332,90 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa centavos). Partes Município de Conceição dos Ouros - MG x Marco Zero Construção e Industria e Comércio Ltda. Vigência 01/01/2025 até 30/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O prefeito Municipal de Congonhas do Norte, HOMOLOGA o resultado de julgamento do processo licitatório 008/2025 pregão eletrônico 001/2025 cujo objeto é: contratação de serviço de transporte escolar composta pelas rotas extrema , coqueiro e ursa visan atender a ás necessidades do Município de Congonhas do Norte. Empresas vencedoras: Jhonatan vieira costa - 28.977.357/0001-43 e NEON TRANSPORTES LTDA - 10.229.892/0001-50.Congonhas do Norte. FABRÍCIO APARECIDO OTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 RP Nº002/2.025 - PRC Nº 7/2.025 - A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, a realização do PE Nº 003/2.025, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se à Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos distribuição gratuita à população assistida pela atenção básica municipal. Abertura da fase de lances: DIA: 19/02/2024, às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta/MG, 5 de fevereiro de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Procedimento Licitatório nº 08/25. Futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 19/02/2025 às 08:59hs. Abertura da Sessão: 19/02/2025 às 09:00hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 5 de fevereiro de 2025. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 004/2025, PE RP nº 003/2025, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para manutenção corretiva e preventiva de veículos pertencentes à frota oficial de município de Felisburgo. Abertura dia 24/02/2025, às 08:00hrs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Proc. Adm. nº 005/2025, PE RP nº 004/2025 Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de peças e acessórios originais para manutenção corretiva e preventiva de veículos pertencentes à frota oficial de município de Felisburgo. Abertura dia 20/02/2025, às 08:00hrs. As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 5 de fevereiro de 2025. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 RP 4/2025. Registro de preços para aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis, complementos nutricionais e materiais médico hospitalares, a serem distribuídos à munícipes que se encontram em tratamento médico, nas unidades de atendimento deste município. Retificação dos itens 1; 3, 8 e 16, do edital. Data da sessão: às 08h30min do dia 19 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Fronteira/MG, 5 de fevereiro de 2025. MÁRCIO ANTONIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025, Tipo Menor Preço Por Item, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ROÇADA EM ESTRADAS VICINAIS (DESMATAMENTO, DESTOCAMENTO E LIMPEZA DE ÁRVORES, ARBUSTOS E VEGETAÇÃO RASTEIRA), CAPINA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA DE ÁRVORES E CAIAÇÃO EM MEIO-FIO, NO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE - MG. DATA DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2025, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - Centro, PELO TELEFONE: (38) 99936-6764, E-MAIL: [email protected] E SITE: frutadeleite.mg.gov.br. Fruta de Leite - MG, 5 de fevereiro de 2025. LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Processo de Licitação nº 05/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos para atender as necessidades da Prefeitura de Frutal, conforme Termo de Referência. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 8h30 (horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 4 de fevereiro de 2025 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90088/2024 Republicação O Município de Governador Valadares torna público o aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 90088/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preço para aquisição de utensílios domésticos para atender os serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00hs do dia 18 de fevereiro de 2025. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00hs do dia 18 de fevereiro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 28 de janeiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90046/2024 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico N ° 90046/2024 - PAC N° 244/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto o Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios (alimentos industrializados, carnes, pães, leites, hortifrutigranjeiros) para atender as necessidades do Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares; Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social - SMAS;