DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600266 266 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2025. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes . O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 19 de fevereiro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 3 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90077/2024 Republicação O Município de Governador Valadares torna público o aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 90077/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para eventual aquisição de soro e ampolagens para a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00hs do dia 20 de fevereiro de 2025. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00hs do dia 20 de fevereiro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 3 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 19/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025. A Prefeitura Municipal de Guidoval, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, adotando o critério de Menor Preço para a aquisição de um caminhão basculante novo, zero km, em atendimento as demandas da Secretaria de Agricultura e meio ambiente conforme Convênio nº 955885/2024, Proposta TransfereGov nº 002109/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária, realizado entre o Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, e Convenente: Município de Guidoval/MG, de acordo com especificações e quantidades estimadas previstas no Anexo I do Termo de Referência e no item 06 do ETP, do Edital de Licitação, que se regerá pelas normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 091/2023, e 003/2024 e as condições deste Edital. A Licitação terá data de início de propostas em 10/02/2025 às 08h00min, e abertura de propostas para julgamento em 20/02/2025 às 08h01min processamento e operacionalização deste processo na plataforma do portal das compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/-. Guidoval-MG, 5 de fevereiro de 2025 RAIANE DE OLIVEIRA COELHO DE ANDRADE Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 014/2025, Pregão Eletrônico nº 05/2025. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses para realização de cirurgias ortopédicas no Hospital Maternidade Anna Paes Dias de Assis neste Município de Ipanema/MG. Abertura dia 20/02/2025 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 015/2025, Pregão Eletrônico nº 06/2025. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de um veículo 0km para atender ao setor de Vigilância Epidemiológica do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 20/02/2025 às 13h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 5 de fevereiro de 2025. DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 002/2025 A pregoeira e a equipe de apoio do município de ipiaçu - MG, neste ato representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, estruturas, ornamentação e demais serviços correlatos necessários para a realização de todas as festividades a serem executadas no municipio no ano de 2025, menor preço por item. Realização do certame será no dia 17 de fevereiro DE 2025, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350- 000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Departamento de Licitação. Ipiaçu, MG, 5 de Fevereiro de 2025. INGRID SOUZA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 CREDENCIAMENTO 0006/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Início do envio de projetos de vendas: 05/02/2025, fim do envio de projetos de vendas: 27/02/2025 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 97602-2614 Itamarandiba-MG, 5 de fevereiro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 015/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de capela velório no Distrito de Edgard Melo, consistente de estruturas em concreto armado, vedações, pisos, coberturas, esquadrias, acabamentos, acessórios, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias. Fica o objeto ADJUDICADO à empresa JN Construtora e Engenharia Ltda (CNPJ: 10.957.037/0001- 66), pelo valor global de R$ 269.900,00. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 16/12/2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 015/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de capela velório no Distrito de Edgard Melo, consistente de estruturas em concreto armado, vedações, pisos, coberturas, esquadrias, acabamentos, acessórios, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias. Vencedora: JN Construtora e Engenharia Ltda (CNPJ: 10.957.037/0001-66). Valor: R$ 269.900,00. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 19/12/2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 016/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de uma PONTE sobre o Córrego do Jataí com extensão de 6 metros, consistente de serviços preliminares, movimento de terra, infraestrutura, mesoestrutura, superestrutura, guarda-corpo, aterro compactado, drenagem e serviços finais. Fica o objeto ADJUDICADO à empresa AMERICAN STAR PRÉ-MOLDADOS EIRELI (CNPJ: 41.534.191/0001-59), pelo valor global de R$ 249.296,19. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 16/12/2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 016/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de uma PONTE sobre o Córrego do Jataí com extensão de 6 metros, consistente de serviços preliminares, movimento de terra, infraestrutura, mesoestrutura, superestrutura, guarda-corpo, aterro compactado, drenagem e serviços finais. Vencedora: AMERICAN STAR PRÉ-MOLDADOS EIRELI (CNPJ: 41.534.191/0001-59). Valor: R$ 249.296,19. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 19/12/2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 006/2025 - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2025 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 038/2009. Objeto: Credenciamento de produtor rural para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 05/02/2025 até o dia 28/02/2025, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 03 de fevereiro de 2025. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 016/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de 01 (uma) PONTE sobre o Córrego do Jataí com extensão de 6 (seis) metros, consistente de serviços preliminares, movimento de terra, infraestrutura, mesoestrutura, superestrutura, guarda-corpo, aterro compactado das cabeceiras. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: AMERICAN STAR PRÉ-MOLDADOS EIRELI. Valor: R$ 249.296,19. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1037.449051- 00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.706.000.0000). Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Itanhomi, 03 de fevereiro de 2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 015/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de capela velório no Distrito de Edgard Melo, consistente de estruturas em concreto armado, vedações, pisos, coberturas, esquadrias, acabamentos, acessórios, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: JN Construtora e Engenharia Ltda. Valor: R$ 269.900,00. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1036.449051-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.706.000.0000, 1.754.000.0000, 1.755.000.0000). Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Itanhomi, 20 de janeiro de 2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.